TJMT - 1028844-22.2021.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Jardim Gloria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 01:09
Recebidos os autos
-
05/06/2023 01:09
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
24/05/2023 09:37
Decorrido prazo de RODRIGO LEOCADIO ROSA *42.***.*48-90 em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 09:37
Decorrido prazo de M PARTS - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - EPP em 23/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 01:42
Publicado Sentença em 08/05/2023.
-
06/05/2023 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
05/05/2023 12:10
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1028844-22.2021.8.11.0002.
REQUERENTE: M PARTS - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - EPP REQUERIDO: RODRIGO LEOCADIO ROSA *42.***.*48-90 Vistos, A parte autora foi intimada para impulsionar o processo, no prazo de cinco dias sob pena de extinção, contudo não o fez. É o sucinto relatório.
Fundamento.
Decido.
Atenta ao feito verifico que o polo passivo não foi citado e o ativo não providenciou o necessário para o andamento processual, permanecendo inerte, mesmo com advertência legal (Id. 114293474).
Com tais registros, concluo que a medida cabível ao contexto de inatividade da reclamante é a extinção da demanda, principalmente em respeito aos outros jurisdicionados que anseiam pela prestação jurisdicional.
Registro que deixo de proceder a intimação da requerente, em razão ao disposto no art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95: Art. 51.
Extingue-se o processo, além dos casos previstos em Lei: § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.
Nesse sentido, o TJMT: “RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - ABANDONO DA CAUSA – DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO PESSOAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.
Nos termos art. 485, III do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. 2.
Na hipótese, a parte autora, intimada para manifestar nos autos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, manteve-se inerte, caracterizando o abandono previsto na norma processual. 3.
Não é necessária a intimação pessoal em caso de abandono, na fase de conhecimento, nos termos do artigo 51, §1º da Lei 9.099/95. 4.
Sentença mantida pelos próprios fundamentos, consoante previsão do art. 46 da Lei nº 9.099/95. (N.U 1001051-64.2020.8.11.0028, TURMA RECURSAL CÍVEL, VALDECI MORAES SIQUEIRA, Turma Recursal Única, Julgado em 25/11/2022, Publicado no DJE 01/12/2022).
Posto isto, extingo o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.
III, do CPC.
Sem custas e honorários neste grau de jurisdição (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
CRISTIANE PADIM DA SILVA JUÍZA DE DIREITO -
04/05/2023 17:16
Expedição de Outros documentos
-
04/05/2023 17:16
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
18/04/2023 16:27
Conclusos para julgamento
-
18/04/2023 08:48
Decorrido prazo de M PARTS - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - EPP em 17/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 00:32
Publicado Decisão em 10/04/2023.
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06/04/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
05/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1028844-22.2021.8.11.0002.
REQUERENTE: M PARTS - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - EPP REQUERIDO: RODRIGO LEOCADIO ROSA *42.***.*48-90 Vistos, Em petição de id. 108019285 o polo ativo pediu a suspensão do feito para nova busca do endereço do passivo.
Respeitando entendimentos contrários, tenho que o pleito foge aos princípios norteadores dos juizados especiais, especialmente ao da celeridade.
Com tais considerações, concedo 5 dias para que a demandante informe o endereço do reclamado, sob pena de extinção. Às providências.
CRISTIANE PADIM DA SILVA Juíza de Direito -
04/04/2023 09:52
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2023 09:52
Decisão interlocutória
-
13/03/2023 17:47
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 10:51
Juntada de Petição de manifestação
-
15/12/2022 07:17
Decorrido prazo de M PARTS - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - EPP em 14/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 07:17
Decorrido prazo de LETYCIA PEREIRA MORAIS em 14/12/2022 23:59.
-
01/12/2022 01:48
Publicado Intimação em 01/12/2022.
-
01/12/2022 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
29/11/2022 15:34
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2022 15:33
Audiência de conciliação cancelada em/para 24/01/2023 17:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE
-
29/11/2022 15:28
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
01/11/2022 21:47
Publicado Intimação em 31/10/2022.
-
01/11/2022 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
28/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1028844-22.2021.8.11.0002 POLO ATIVO: REQUERENTE: M PARTS - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - EPP POLO PASSIVO: REQUERIDO: RODRIGO LEOCADIO ROSA *42.***.*48-90 Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 JEJG Data: 24/01/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
27/10/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 16:42
Audiência Conciliação juizado designada para 24/01/2023 17:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
-
10/10/2022 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
-
10/10/2022 13:37
Recebimento do CEJUSC.
-
10/10/2022 13:37
Audiência Conciliação juizado cancelada para 10/10/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
-
10/10/2022 10:07
Recebidos os autos.
-
10/10/2022 10:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
07/10/2022 16:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
-
07/10/2022 16:38
Recebimento do CEJUSC.
-
04/10/2022 15:01
Recebidos os autos.
-
04/10/2022 15:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
05/09/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 14:08
Audiência Conciliação juizado designada para 10/10/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
-
22/07/2022 04:53
Publicado Despacho em 22/07/2022.
-
22/07/2022 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
21/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE Processo: 1028844-22.2021.8.11.0002.
REQUERENTE: M PARTS - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - EPP REQUERIDO: RODRIGO LEOCADIO ROSA *42.***.*48-90 Vistos, etc.
Defiro o pedido de id. 88123097.
Assim, determino a designação de nova data de audiência de conciliação e que seja realizada a citação por correio no endereço indicado. Às providências.
VIVIANE BRITO REBELLO Juíza de Direito -
20/07/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 17:37
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
-
08/07/2022 15:34
Recebimento do CEJUSC.
-
08/07/2022 15:34
Audiência Conciliação juizado realizada para 08/07/2022 15:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
-
08/07/2022 15:32
Juntada de Termo de audiência
-
07/07/2022 11:54
Recebidos os autos.
-
07/07/2022 11:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
23/06/2022 08:50
Juntada de Petição de manifestação
-
11/06/2022 19:00
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
16/05/2022 02:20
Publicado Intimação em 16/05/2022.
-
15/05/2022 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
-
12/05/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 14:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2022 14:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2022 14:35
Audiência Conciliação juizado designada para 08/07/2022 15:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
-
22/04/2022 10:31
Juntada de Petição de manifestação
-
13/04/2022 07:07
Publicado Intimação em 13/04/2022.
-
13/04/2022 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
-
11/04/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 18:00
Audiência Conciliação juizado cancelada para 13/04/2022 13:50 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
-
08/04/2022 01:59
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
11/03/2022 02:15
Publicado Intimação em 11/03/2022.
-
11/03/2022 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
09/03/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 13:58
Audiência Conciliação juizado designada para 13/04/2022 13:50 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
-
09/03/2022 13:57
Audiência Conciliação juizado cancelada para 02/02/2022 13:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
-
09/03/2022 07:52
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2022 03:23
Publicado Intimação em 16/02/2022.
-
16/02/2022 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
14/02/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 15:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/02/2022 14:50
Audiência do art. 334 CPC.
-
18/12/2021 09:41
Decorrido prazo de PAULA SAMPAIO BARRETTI SHIMIZU em 17/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 07:27
Publicado Intimação em 13/12/2021.
-
14/12/2021 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 13:33
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2021 12:44
Publicado Intimação em 10/12/2021.
-
10/12/2021 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
09/12/2021 15:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/12/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 15:05
Audiência Conciliação juizado designada para 02/02/2022 13:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
-
08/12/2021 09:36
Juntada de Petição de manifestação
-
07/12/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 14:39
Audiência Conciliação juizado cancelada para 07/12/2021 16:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
-
07/12/2021 14:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/11/2021 14:58
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 04:41
Publicado Intimação em 09/11/2021.
-
09/11/2021 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
05/11/2021 15:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/11/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 15:52
Audiência Conciliação juizado designada para 07/12/2021 16:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
-
29/10/2021 18:40
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
26/10/2021 08:50
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2021 01:48
Publicado Intimação em 18/10/2021.
-
16/10/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
-
14/10/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 13:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/10/2021 13:23
Audiência do art. 334 CPC.
-
14/10/2021 13:10
Audiência de Conciliação realizada em 14/10/2021 13:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE
-
15/09/2021 14:54
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 03:47
Publicado Intimação em 14/09/2021.
-
14/09/2021 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
10/09/2021 07:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/09/2021 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 07:48
Audiência Conciliação juizado designada para 14/10/2021 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
-
06/09/2021 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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