TJMT - 0006146-23.2016.8.11.0064

1ª instância - Rondonopolis - Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APARECIDO MATIAS DA COSTA

CPF *31.***.*18-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A C L DA C

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 16:21

    Processo correicionado

  • 17/03/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2025 13:02

    Processo em correição

  • 25/01/2024 14:47

    Arquivado Provisoramente

  • 25/01/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 14:13

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital APARECIDO MATIAS DA COSTA - CPF: *31.***.*18-72 (REU) e A. C. L. D. C. (VÍTIMA)

  • 22/01/2024 16:52

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 16:17

    Processo Desarquivado

  • 04/07/2023 16:46

    Arquivado Provisoramente

  • 04/07/2023 15:54

    Juntada de Carta precatória

  • 12/06/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 17:49

    Expedição de Carta precatória

  • 05/06/2023 16:18

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/06/2023 16:17

    Processo Desarquivado

  • 05/06/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2022 13:36

    Arquivado Provisoramente

  • 08/09/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 15:48

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 15:48

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2022 15:56

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 15:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:45

    Decorrido prazo de APARECIDO MATIAS DA COSTA em 03/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 04:15

    Publicado Citação em 20/07/2022.

  • 20/07/2022 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 19/07/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 10 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MAZARELO FARIAS PINTO PROCESSO n. 0006146-23.2016.8.11.0064 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher, Estupro de vulnerável]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido RÉU: Nome: APARECIDO MATIAS DA COSTA, conhecido como Bozó (brasileiro, solteiro, aposentado, RG 21769901 SSP/MT, CPF não informado, nascido em 4/7/1967, em Cariús/CE, filho de Antônio Matias Sobrinho e Maria Gonçalves da Costa.

    FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP. 2.

    Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolas testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Eu, MARCELO SOUZA DE ANDRADE, digitei.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Eu, MARCELO SOUZA DE ANDRADE, digitei.

    RONDONÓPOLIS, 18 de julho de 2022.

    MARCELO SOUZA DE ANDRADE (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria/CNGC OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 18/07/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 14:31

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 14:31

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 18:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 16:10

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 17:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 19:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 19:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2021 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2021 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 17:43

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2021 15:17

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/11/2021 16:59

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 16:59

    Recebida a denúncia contra APARECIDO MATIAS DA COSTA (INDICIADO)

  • 20/10/2021 14:51

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 07:58

    Juntada de Petição de denúncia

  • 14/10/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 23:08

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/10/2020.

  • 10/11/2020 23:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

  • 04/11/2020 13:55

    Apensado ao processo 0008689-62.2017.8.11.0064

  • 04/11/2020 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2020 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 14:24

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 14:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/10/2020 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 05/08/2020 01:59

    Movimento Legado (Suspensao ate Julgamento de Processo em Apenso)

  • 05/08/2020 01:58

    Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

  • 11/12/2019 01:52

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/12/2019 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/11/2019 02:16

    Movimento Legado (Suspensao ate Julgamento de Processo em Apenso)

  • 17/10/2019 01:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/09/2019 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/05/2019 01:34

    Movimento Legado (Suspensao ate Julgamento de Processo em Apenso)

  • 27/05/2019 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/05/2019 01:12

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 16/05/2019 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/04/2019 01:36

    Provisório (Suspensao do Processo)

  • 25/01/2019 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/01/2019 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/06/2018 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/06/2018 00:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/03/2018 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/02/2018 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/02/2018 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/01/2018 02:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/11/2017 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/11/2017 01:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/11/2017 02:02

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/11/2017 01:23

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 14/11/2017 01:23

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/11/2017 02:03

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/09/2017 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/08/2017 01:03

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/08/2017 01:57

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 07/08/2017 01:51

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/08/2017 01:48

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/08/2017 01:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/07/2017 02:02

    Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

  • 17/07/2017 01:59

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/07/2017 02:19

    Incidente de Insanidade Mental (Despacho->Suspensao ou Sobrestamento->Incidente de Insanidade Mental)

  • 07/07/2017 02:14

    Juntada (Juntada)

  • 27/04/2017 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/04/2017 02:42

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/04/2017 01:29

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 17/04/2017 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/04/2017 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/04/2017 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/03/2017 02:05

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 31/03/2017 02:05

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/02/2017 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/12/2016 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/12/2016 01:59

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 21/09/2016 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/09/2016 01:14

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/09/2016 01:43

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 19/09/2016 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/08/2016 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/08/2016 02:25

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 24/08/2016 01:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/08/2016 02:14

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

  • 23/08/2016 01:25

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030388-30.2018.8.11.0041

Darlei da Costa Ribeiro

Malai Manso Hotel Resort S.A.

Advogado: Miguel Juarez Romeiro Zaim

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/09/2018 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1008299-97.2022.8.11.0000

Rafael de Oliveira Cotrim Dias

Nadja Morbeck Teixeira

Advogado: Geraldo Carlos de Oliveira

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/05/2022 14:38

Exibir Processo

Processo nº 8010428-54.2016.8.11.0100

Antonio Carlos Justino

Rodrigo Schanne

Advogado: Daniella Maia Dutra

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/11/2016 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1009568-48.2022.8.11.0041

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Antonio Rodrigues da Rosa

Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/03/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0020326-94.2008.8.11.0041

Marco Antonio Moura Filho

Unimed Cuiaba Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Diego Osmar Pizzatto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/08/2008 00:00

Exibir Processo