TJMT - 1016937-13.2022.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Juizado Volante Ambiental

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

2°CIA DE POLICIA MILITAR DE PROTECAO AMBIENTAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO JOVINO DA SILVA

CPF *58.***.*43-53

Advogados

MARCELO ALVES DOS SANTOS SILVA

OAB: 27771/MT

CPF *13.***.*18-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 08:25

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 17:07

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 17:07

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 31/01/2024 17:07

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 17:07

    Transitado em Julgado em 31/01/2024

  • 22/01/2024 20:33

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 21/01/2024 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 16/01/2024 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos

  • 15/01/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos

  • 15/01/2024 10:52

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 12/01/2024 17:26

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 09:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.

  • 01/09/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos

  • 01/09/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:27

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2023 18:17

    Juntada de Alvará

  • 01/09/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 17:19

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 07:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 16:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 15:07

    Decorrido prazo de 2°CIA DE POLÍCIA MILITAR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL em 04/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 16:17

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 17:19

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 22/07/2022 17:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 04:29

    Publicado Decisão em 20/07/2022.

  • 20/07/2022 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 19/07/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 14:59

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2022 14:43

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 14:42

    Audiência Preliminar realizada para 19/07/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 19/07/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1016937-13.2022.8.11.0003.

    AUTOR DO FATO: MARCELO JOVINO DA SILVA Vistos etc.

    Designo audiência para o dia 19 de julho de 2022, às 13h30, a ser realizada na forma presencial, na Sala de Audiências da 3ª Vara Cível desta Comarca.

    Intime o investigado e seu advogado para comparecer à audiência designada.

    Solicite os orçamentos relativos à despesas geradas com o tratamento dos animais encaminhados para o Hospital Veterinário Xaolin.

    Intime.

    Cumpra, expedindo o necessário.

    Rondonópolis, 18 de julho de 2022.

    MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO

  • 18/07/2022 17:54

    Audiência Preliminar designada para 19/07/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 18/07/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 16:45

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2022 21:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 15:05

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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