02/04/2025 02:19

Recebidos os autos
02/04/2025 02:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/01/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:00

Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2025 02:07

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 29/01/2025 23:59
30/01/2025 02:07

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2025 23:59
28/01/2025 02:09

Decorrido prazo de SHARON KILZE DENIZ MOREIRA em 27/01/2025 23:59
12/12/2024 03:11

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 18:56

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
11/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:40

Conclusos para decisão
19/09/2024 14:33

Juntada de Informações
29/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:30

Expedição de Carta precatória
28/05/2024 14:56

Juntada de Ofício
28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 05:02

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:23

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:04

Desentranhado o documento
04/03/2024 12:00

Expedição de Carta precatória
23/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 17:46

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:27

Expedição de Carta precatória
08/02/2024 03:23

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:23

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:35

Decorrido prazo de SHARON KILZE DENIZ MOREIRA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:03

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 18:21

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 18:21

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 18:21

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 18:21

Alterado o assunto processual
26/01/2024 17:36

Expedição de Decisão
25/01/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 14:51

Conclusos para decisão
24/01/2024 14:50

Expedição de Carta precatória
18/12/2023 16:19

Expedição de Carta precatória
21/11/2023 17:23

Expedição de Carta precatória
10/11/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 09:35

Conclusos para decisão
15/06/2023 07:36

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 07:36

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 04:53

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 17:59

Conclusos para decisão
03/04/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 07:19

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 07:19

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59.
14/03/2023 03:01

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 17:23

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 17:23

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 14:36

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 04:29

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
26/02/2023 13:57

Expedição de Outros documentos
26/02/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 14:36

Juntada de Termo de audiência
25/10/2022 10:54

Conclusos para despacho
24/10/2022 18:02

Devolvidos os autos
22/09/2022 13:18

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 13:18

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2022 23:59.
17/09/2022 13:15

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 13:14

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 18:07

Decorrido prazo de SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 18:07

Decorrido prazo de ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA em 15/09/2022 23:59.
14/09/2022 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 12:32

Juntada de Petição de diligência
14/09/2022 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 12:20

Juntada de Petição de diligência
08/09/2022 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 10:05

Publicado Intimação em 08/09/2022.
08/09/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
08/09/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Conforme despacho de id. 88105258 e nos termos do Provimento 15/2020 da Corregedoria Geral de Justiça (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, procedo DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK VIRTUAL, bem como a INTIMAÇÃO DAS PARTES e caso haja indicação de TESTEMUNHAS, para que compareçam à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 18/10 /2022 às 15:00 horas, Sala Virtual de Audiência de Instrução e Julgamento na modalidade videoconferência via aplicativo Teams (Microsoft Office), devendo as partes acessarem o link da sala virtual abaixo: Link de acesso à sala virtual (clique NESTE LINK e/ou abaixo para entrar na audiência): https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_Zjg4NDQ4NjAtOGQ4Zi00NjA5LTlkMDAtYTRkNjQ5ZTc2ZTc4%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522d3d6d549-578b-4c4b-91cd-5ddef408899f%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=330f981e-c937-4c7c-9434-e1863f282c93&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com até 03 (três) dias de antecedência da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Importante registrar que a audiência será realizada obedecendo ao fuso horário oficial de Mato Grosso.

Informo às partes que eventual necessidade de contato para o saneamento de dúvidas de acesso ao Sistema deverá ser feito junto ao SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA pelo telefone: 3313-9800 (Secretaria do Juizado Especial da Fazenda)
06/09/2022 19:02

Expedição de Mandado.
06/09/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 18:10

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 08/08/2022 23:59.
10/08/2022 18:10

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2022 23:59.
07/08/2022 12:13

Decorrido prazo de SHARON KILZE DENIZ MOREIRA em 05/08/2022 23:59.
22/07/2022 05:41

Publicado Despacho em 22/07/2022.
22/07/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Numero do Processo: 1010947-58.2021.8.11.0041 REQUERENTE: SHARON KILZE DENIZ MOREIRA REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDENCIA - MT PREV, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc.

DESIGNA-SE audiência de instrução e julgamento para o dia 18 DE OUTUBRO DE 2022, às 15h para a colheita de depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas, até no máximo de 03 (três) para cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação, ou mediante esta, se requerido no mínimo de 10 (dez) dias antes da data acima designada, em conformidade com o art. 34, da Lei nº 9.099/95.

Consigna-se que a audiência de instrução poderá ocorrer de forma híbrida, de modo que as partes poderão comparecer pessoalmente ao Complexo da Miranda Reis e fazer uso da sala de vídeo de audiência do Juizado da Fazenda Pública como também poderão dela participar por videoconferência.

Intimem-se, inclusive enviando o link de acesso à audiência para os que queiram participar online.

Expeça-se o necessário.

Cuiabá, data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito do NAE
20/07/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 17:50

Processo Desarquivado
11/02/2022 17:50

Arquivado Provisoramente
10/02/2022 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/02/2022 21:38

Processo Desarquivado
25/06/2021 21:38

Arquivado Provisoramente
24/06/2021 21:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/06/2021 21:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 03:21

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 23/06/2021 23:59.
02/06/2021 07:47

Decorrido prazo de SHARON KILZE DENIZ MOREIRA em 01/06/2021 23:59.
11/05/2021 05:24

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 07:39

Decorrido prazo de SHARON KILZE DENIZ MOREIRA em 04/05/2021 23:59.
03/05/2021 13:25

Declarada incompetência
29/04/2021 11:02

Conclusos para decisão
28/04/2021 11:37

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 27/04/2021 23:59.
27/04/2021 11:09

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021 15:46

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2021 14:48

Publicado Decisão em 12/04/2021.
13/04/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 14:54

Decisão Determinação
30/03/2021 17:33

Conclusos para decisão
30/03/2021 17:32

Juntada de Certidão
30/03/2021 17:32

Juntada de Certidão
30/03/2021 17:30

Juntada de Certidão
29/03/2021 17:34

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2021 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
29/03/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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