12/09/2025 20:09

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 10:46

Expedição de Outros documentos
10/09/2025 10:45

Embargos de declaração não acolhidos
24/07/2025 17:10

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/07/2025 23:59
24/07/2025 16:25

Decorrido prazo de JUSCINEIA ENGELS BEZERRA em 23/07/2025 23:59
19/07/2025 03:01

Decorrido prazo de JUSCINEIA ENGELS BEZERRA em 18/07/2025 23:59
19/07/2025 01:59

Decorrido prazo de JUSCINEIA ENGELS BEZERRA em 18/07/2025 23:59
11/07/2025 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos
09/07/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos
30/06/2025 13:16

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 14:03

Conclusos para julgamento
31/07/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/07/2024 23:59
24/07/2024 02:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2024 23:59
22/07/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 03:31

Decorrido prazo de JUSCINEIA ENGELS BEZERRA em 13/12/2023 23:59.
09/12/2023 03:26

Decorrido prazo de JUSCINEIA ENGELS BEZERRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 01:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:39

Decorrido prazo de JUSCINEIA ENGELS BEZERRA em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:41

Decorrido prazo de JUSCINEIA ENGELS BEZERRA em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:55

Decorrido prazo de JUSCINEIA ENGELS BEZERRA em 22/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:25

Decorrido prazo de JUSCINEIA ENGELS BEZERRA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 07:44

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 15:26

Publicado Despacho em 13/11/2023.
12/11/2023 10:55

Conclusos para decisão
11/11/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 18:50

Decisão interlocutória
10/11/2023 18:05

Conclusos para decisão
10/11/2023 18:03

Audiência de conciliação realizada em/para 10/11/2023 13:30, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
10/11/2023 15:18

Conclusos para despacho
10/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 1019329-06.2022.8.11.0041 Vistos e etc.

Ante a necessidade de adequação de pauta, redesigno a audiência de conciliação agendada para o dia 10 de novembro de 2023, às 13:30hs para a mesma data, no entanto, com novo horário, às 17:00hs.

Segue link para comparecimento por meio virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTdhMzE1NDctYTgwZC00OWQyLWEyNDgtODY2MjdhNGFkMDMy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%221ef1d0ed-f30e-4369-9eb5-b85bc405ec70%22%7d Ciência às partes e advogados.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito
09/11/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:24

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:13

Audiência de conciliação redesignada em/para 10/11/2023 13:30, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
31/10/2023 09:52

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1019329-06.2022.8.11.0041.

Vistos.

Verifico que a natureza da causa admite transação, havendo real possibilidade de acordo.

A par disso, incluo este processo na XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ e designo o dia 10/11/2023 às 13:30 horas para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, que será realizada por esta magistrada, na sala de audiências da 5ª Vara Cível de Cuiabá.

Segue link para acesso na forma virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTdhMzE1NDctYTgwZC00OWQyLWEyNDgtODY2MjdhNGFkMDMy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%221ef1d0ed-f30e-4369-9eb5-b85bc405ec70%22%7d A pauta das audiências designadas para a XVIII Semana de Conciliação deverá ser encaminhada para NUPEMEC.

Intimem-se todos, devendo a secretaria certificar a atualização do cadastro dos advogados das partes.

Cumpra-se expedindo o necessário.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito
27/10/2023 19:03

Audiência de conciliação designada em/para 06/11/2023 13:30, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
27/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 18:14

Decisão interlocutória
10/11/2022 14:11

Conclusos para julgamento
11/10/2022 21:33

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 13:21

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 10:54

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2022 05:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.
19/09/2022 05:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.
17/09/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 09:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/09/2022 19:04

Decorrido prazo de JUSCINEIA ENGELS BEZERRA em 31/08/2022 23:59.
22/08/2022 11:41

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 07:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/08/2022 06:00.
16/08/2022 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
16/08/2022 11:46

Recebimento do CEJUSC.
16/08/2022 11:46

Audiência Conciliação - Cejusc realizada para 16/08/2022 11:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.
16/08/2022 11:44

Juntada de Termo de audiência
12/08/2022 16:35

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2022 06:25

Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 14:10

Recebidos os autos.
11/08/2022 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/08/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 15:27

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/08/2022 23:59.
10/08/2022 11:17

Juntada de Petição de resposta
09/08/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 19:27

Embargos de Declaração Acolhidos
03/08/2022 09:14

Conclusos para decisão
01/08/2022 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2022 05:37

Publicado Despacho em 01/08/2022.
30/07/2022 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 17:30

Conclusos para decisão
27/07/2022 07:40

Juntada de manifestação
20/07/2022 12:11

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2022 14:01

Publicado Decisão em 19/07/2022.
19/07/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 09:19

Juntada de Petição de resposta
18/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1019329-06.2022.8.11.0041 DECISÃO Trata-se ação de reparação de danos morais por cobrança indevida c/c liminar para cancelamento dos boletos como a retirada imediata dos dados da autora dos bancos de dados de restrições, e religação imediata de energia na unidade proposta por JUSCINÉIA ENGELS BEZERRA em face de ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Depreende-se dos autos que a parte autora alega o descumprimento da medida liminar na petição aviada no ID 88367032, relatando que a mesma “questionando a falta de cumprimento da ordem judicial, o que ouvimos nas tres vezes é que a ordem seria cumprida, e até esta data não fora obedecido a vossa determinação".

Destarte, sem maiores delongas, o decisum prolatado no ID86714901 é claro e inequívoco no sentido de que a requerida se abstenha de interromper o fornecimento de energia na hipótese de ausência de adimplemento da fatura objeto desta ação, até resultado final da lide, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em caso de retardamento ou desobediência à respectiva ordem judicial até resultado final da lide.

Ante o exposto, intime-se a parte requerida para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, comprovar nos autos o cumprimento da ordem que lhe foi determinada, sob pena de multa diária majorada no limite provisório de R$ 2.000,00 (dois reais).

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá, data registrada no sistema.

EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
15/07/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 19:01

Decisão interlocutória
06/07/2022 15:45

Conclusos para decisão
01/07/2022 12:34

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
29/06/2022 16:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/06/2022 02:17.
20/06/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 06:58

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 06:41

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 12:27

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 16/08/2022 11:30 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
06/06/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/06/2022 18:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/06/2022 14:51

Conclusos para decisão
31/05/2022 07:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 01:04

Publicado Despacho em 30/05/2022.
28/05/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 14:42

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2022 14:41

Conclusos para decisão
25/05/2022 14:41

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:40

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:40

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:25

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2022 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
25/05/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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