21/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
15/09/2023 01:45

Recebidos os autos
15/09/2023 01:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/08/2023 11:14

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 11:14

Transitado em Julgado em 15/08/2023
15/08/2023 11:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS ANJOS NASCIMENTO SOUZA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 11:14

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 14/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:30

Publicado Sentença em 28/07/2023.
28/07/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046657-31.2022.8.11.0001.

RECONVINTE: MARIA APARECIDA DOS ANJOS NASCIMENTO SOUZA EXECUTADO: OI MÓVEL S.A.

Vistos, etc.

Compulsando os autos, nota-se que a parte executada comprova o cumprimento da obrigação, conforme id. 122931942.

Devidamente intimada a parte exequente, esta manteve-se silente.

Assim, nos termos do artigo 924.

II, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito.

Por fim, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Às providências.

PATRÍCIA CENI Juíza de Direito
26/07/2023 14:09

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2023 07:47

Conclusos para decisão
26/07/2023 07:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS ANJOS NASCIMENTO SOUZA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 04:11

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 04:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS ANJOS NASCIMENTO SOUZA em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:08

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 04:04

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1046657-31.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DOS ANJOS NASCIMENTO SOUZA EXECUTADO: OI MÓVEL S.A.

Vistos, etc.

Intime-se o exequente, para no prazo de 48 horas, manifestar sobre a petição juntada nos autos, conforme id.122931942, posto que a executada alega ter cumprindo a obrigação, sob pena de preclusão.

Com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos concluso. Às providências.

PATRÍCIA CENI Juíza de Direito
19/07/2023 12:37

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 19:06

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:13

Conclusos para decisão
18/07/2023 04:00

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 04:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS ANJOS NASCIMENTO SOUZA em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:10

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:53

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 02:56

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
08/07/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046657-31.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DOS ANJOS NASCIMENTO SOUZA EXECUTADO: OI MÓVEL S.A.

Vistos, etc.

Observa-se na decisão retro Id. 122041171, determinação para a intimação da parte EXEQUENTE OI S.A. para diligenciar a exclusão da negativação, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de medidas coercitivas para o devido cumprimento da obrigação.

Pois bem, nota-se dos autos que a exequente deixou de proceder a baixa da negativação junto aos órgãos de proteção ao crédito, conforme extrato em anexo.ID.121012656.

Sendo assim, ante a inercia da parte exequente em cumprir com a sua obrigação, conforme termos pactuados, determino a inversão dos polos e passo a dar prosseguimento ao feito.

Assim, ante o não cumprimento da obrigação de fazer, aplico multa de R$500,00(quinhentos reais) e concedo o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para a executa OI.

S.A cumprir a obrigação, sob pena de majoração da multa para R$1.000 (um mil reais), e ainda, instauração de TCO contra o gerente geral da empresa, por crime de desobediência.

Transcorrido in albis o prazo para manifestação, certifique-se.

Cumpra-se. Às providências.

PATRÍCIA CENI Juíza de Direito
06/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:28

Conclusos para decisão
04/07/2023 18:34

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046657-31.2022.8.11.0001.

EXECUTADO: OI MÓVEL S.A.

RECONVINTE: MARIA APARECIDA DOS ANJOS NASCIMENTO SOUZA Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para que proceda ao cumprimento voluntário da obrigação de fazer, nos termos do acordo pactuado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de medidas coercitivas a fim de satisfazer a obrigação.

Cumprida a obrigação, intime-se a parte adversa para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos, sob pena de preclusão.

Insta salientar que no caso de cumprimento da obrigação, deverá a parte devedora trazer aos autos comprovantes de adimplemento no prazo legal, sob pena de lhe ser imputada litigância de má-fé, com base no artigo 80, V, do Código de Processo Civil por proceder de modo temerário no processo, notadamente quando a parte credora não pode ser prejudicada pela desorganização da parte devedora.

Ademais, não comprovar o devido cumprimento da obrigação nos autos, fere o princípio da celeridade que rege os juizados especiais, visto que, tal morosidade faz o feito se arrastar de maneira desnecessária.

Transcorrido in albis o prazo para manifestação, certifique-se.

Por fim, façam-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

PATRÍCIA CENI Juíza de Direito
30/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:41

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:40

Processo Desarquivado
20/06/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:45

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 16:45

Juntada de Alvará
14/06/2023 16:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/06/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:19

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 18:36

Juntada de recibo (sisbajud)
26/05/2023 15:00

Conclusos para decisão
26/05/2023 04:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS ANJOS NASCIMENTO SOUZA em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:24

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

Procedo à intimação da parte executada para efetuar o pagamento voluntário do valor da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%.
02/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2023 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
02/05/2023 13:36

Processo Desarquivado
02/05/2023 13:36

Juntada de Certidão
26/04/2023 07:44

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
10/02/2023 00:28

Recebidos os autos
10/02/2023 00:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/01/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
10/01/2023 16:49

Transitado em Julgado em 16/12/2022
20/12/2022 15:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS ANJOS NASCIMENTO SOUZA em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 08:13

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 15/12/2022 23:59.
15/12/2022 03:08

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 18:21

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 18:21

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA APARECIDA DOS ANJOS NASCIMENTO SOUZA - CPF: *34.***.*19-68 (REQUERENTE).
13/12/2022 10:32

Conclusos para decisão
13/12/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2022 00:41

Publicado Sentença em 23/11/2022.
23/11/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 10:55

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2022 10:55

Julgado improcedente o pedido
12/10/2022 16:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/10/2022 23:35

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 17:33

Conclusos para julgamento
29/09/2022 17:33

Recebimento do CEJUSC.
29/09/2022 17:33

Audiência Conciliação juizado realizada para 29/09/2022 17:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
29/09/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:41

Recebidos os autos.
16/09/2022 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/09/2022 06:57

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 02/09/2022 23:59.
25/07/2022 02:30

Publicado Intimação em 25/07/2022.
25/07/2022 01:15

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1046657-31.2022.8.11.0001 POLO ATIVO:MARIA APARECIDA DOS ANJOS NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO POLO PASSIVO: OI MÓVEL S.A.

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: 8ª JEC - SALA 01 Data: 29/09/2022 Hora: 17:20 , no endereço: RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 . 21 de julho de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
21/07/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:22

Audiência Conciliação juizado designada para 29/09/2022 17:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
21/07/2022 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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