24/03/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 08:55

Baixa Definitiva
15/02/2023 08:55

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 08:55

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/02/2023 08:55

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 00:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO GOIABEIRAS SHOPPING CENTER em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:30

Decorrido prazo de HADDAD E IRMAOS LTDA em 10/02/2023 23:59.
05/02/2023 15:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/01/2023 00:30

Publicado Acórdão em 23/01/2023.
30/12/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
21/12/2022 12:13

Juntada de Petição de certidão
21/12/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MEIO INADEQUADO – PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida e os requisitos ensejadores, conforme preconizam os artigos 1.022, incs.

I a III e parágrafo único, inc.

I, e 489, §1º, do CPC/2015.

Sendo interposto com fim específico de rediscutir a matéria, os embargos de declaração deve ser conhecido e desprovido.

Os embargos de declaração é o meio adequado para o simples objetivo de prequestionar matéria como pressuposto para interpor recurso à instância superior.
20/12/2022 14:28

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 11:31

Conhecido o recurso de CONDOMINIO GOIABEIRAS SHOPPING CENTER - CNPJ: 33.***.***/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido
17/12/2022 02:00

Juntada de Petição de certidão
16/12/2022 23:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2022 00:30

Decorrido prazo de HADDAD E IRMAOS LTDA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 00:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO GOIABEIRAS SHOPPING CENTER em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2022.
30/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 21:56

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 20:08

Conclusos para julgamento
23/11/2022 15:58

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/11/2022 00:36

Publicado Intimação em 16/11/2022.
15/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1011508-74.2022.8.11.0000 EMBARGANTE: CONDOMINIO GOIABEIRAS SHOPPING CENTER EMBARGADO: HADDAD E IRMAOS LTDA INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: HADDAD E IRMAOS LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
11/11/2022 17:52

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 17:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/11/2022 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022 00:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.
03/11/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
03/11/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE – REJEITADA - ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL – DEMONSTRATIVO DO DÉBITO – INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA CUMPRIR A SENTENÇA NA PESSOA DO ADVOGADO CONSTITUIDO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Se a decisão foi pronunciada de forma suficiente e clara sobre as questões discutidas nos autos, sobretudo sobre os argumentos que, em tese, poderiam informar a conclusão adotada, não há nulidade.

Precedente do STJ.

Estando no corpo da peça do requerimento, não é possível sua rejeição sob argumento de ausência de apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo.

Não há que se falar em nulidade por falta de intimação da parte na pessoa do devedor, se ela foi realizada nos termos do art. 513 § 2º do CPC, decorrente da máxima de que não se decretará nulidade se não restar constatado prejuízo.
01/11/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:14

Determinada Requisição de Informações
01/11/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 15:14

Conhecido o recurso de CONDOMINIO GOIABEIRAS SHOPPING CENTER - CNPJ: 33.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
28/10/2022 00:19

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 23:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:14

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2022.
18/10/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 26 de Outubro de 2022 a 27 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:56

Conclusos para julgamento
16/07/2022 00:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO GOIABEIRAS SHOPPING CENTER em 15/07/2022 23:59.
11/07/2022 17:37

Conclusos para despacho
11/07/2022 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2022 12:52

Recebidos os autos
29/06/2022 12:52

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
24/06/2022 00:22

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada recursal almejada.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inc.

II, do art. 1.019, do NCPC.

Oficie-se o douto juiz a quo e solicite-se informações.

P.I.

Cuiabá, 21 de junho de 2022.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator
22/06/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:22

Determinada Requisição de Informações
22/06/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 13:47

Juntada de Certidão
21/06/2022 23:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:23

Publicado Informação em 15/06/2022.
15/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 18:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/06/2022 18:59

Conclusos para decisão
13/06/2022 18:52

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:50

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:56

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
21/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003751-81.2022.8.11.0015

Mitz Fernandes Quintanilha

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leonardo Sulzer Parada

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/03/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1003033-91.2022.8.11.0045

Erlandia Gomes Lemos da Silva

Solida Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Rafael Eduardo da Silva Costa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/09/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1000008-43.2016.8.11.0025

Marizete Santos de Lima

Benjamin Tavares de Lima

Advogado: Mateus dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/09/2016 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1003384-26.2018.8.11.0006

Adilson Lopes de Souza

Allianz Seguros S.A.

Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/07/2018 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0033564-10.2013.8.11.0041

Espolio de Valmiro Nereu Machado

Estado de Mato Grosso

Advogado: Geraldo Carlos de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/08/2013 00:00

Exibir Processo