TJMT - 1038634-33.2021.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*50-00

Advogados

MANUELA KRUEGER

OAB: 17902/MT

CPF *23.***.*39-06

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ: 10.760.260/0001-19

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

FABIO RIVELLI

OAB: 19023/MT

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2024 22:10

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 01:18

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 01:18

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 21/07/2023 18:56

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2023 07:14

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 25/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 07:14

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 25/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 07:14

    Decorrido prazo de FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 03:22

    Publicado Sentença em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos

  • 09/05/2023 17:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/04/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 10:21

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 10:21

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 10:21

    Decorrido prazo de FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 04:03

    Publicado Decisão em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 24/02/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos

  • 24/02/2023 18:58

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/02/2023 08:37

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 20/02/2023 08:37

    Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

  • 16/02/2023 14:30

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 20/10/2022 17:30

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 22:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2022 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 18:10

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 15/09/2022 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2022 19:45

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 19:44

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 12/09/2022 23:59.

  • 27/08/2022 14:12

    Decorrido prazo de FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 07:25

    Publicado Despacho em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 17/08/2022 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 14:56

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 14:52

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 13:19

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2022 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 08:17

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 26/07/2022 08:17

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: Intimação das partes Promovidas, para no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento da condenação.

    O não pagamento ocasionará bloqueio e incidência da multa de 10%, (ART.523 §1º E ARTS: 77,79 E 774 DO CPC).

    OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

  • 22/07/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 15:27

    Processo Desarquivado

  • 22/07/2022 15:15

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 18/07/2022 17:51

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2022 17:51

    Transitado em Julgado em 19/07/2022

  • 26/06/2022 21:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/04/2022 11:51

    Decorrido prazo de FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 11:51

    Decorrido prazo de FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 03:21

    Publicado Certidão em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 31/03/2022 03:21

    Publicado Certidão em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 29/03/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 10:29

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 10:29

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 10:29

    Decorrido prazo de FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 14:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/02/2022 20:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/02/2022 00:52

    Publicado Sentença em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 31/01/2022 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 20:44

    Juntada de Projeto de sentença

  • 31/01/2022 20:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/01/2022 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2022 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 17:18

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/12/2021 20:58

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 01/12/2021 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 15:20

    Recebimento do CEJUSC.

  • 01/12/2021 15:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

  • 01/12/2021 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2021 15:20

    Audiência de Conciliação realizada em 01/12/2021 15:20 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 01/12/2021 10:56

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/12/2021 05:38

    Recebidos os autos.

  • 01/12/2021 05:38

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 30/11/2021 23:31

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2021 09:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/11/2021 17:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2021 16:21

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 08/11/2021 09:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/10/2021 09:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/09/2021 04:52

    Publicado Intimação em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 02:26

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 28/09/2021 15:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2021 15:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 13:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/09/2021 12:43

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 12:43

    Audiência Conciliação juizado designada para 01/12/2021 15:00 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 27/09/2021 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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