17/06/2025 04:22

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 03:28

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos
13/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos
13/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
30/05/2025 03:10

Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA VIEIRA em 29/05/2025 23:59
08/05/2025 05:58

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos
14/03/2025 02:05

Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA VIEIRA em 13/03/2025 23:59
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de NILO MIRANDA DE SOUSA em 12/03/2025 23:59
18/02/2025 06:53

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos
13/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos
13/02/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:08

Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA VIEIRA em 06/02/2025 23:59
17/12/2024 11:20

Expedição de Outros documentos
17/12/2024 02:51

Decorrido prazo de NILO MIRANDA DE SOUSA em 16/12/2024 23:59
25/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 11:27

Conclusos para decisão
15/11/2024 02:05

Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA VIEIRA em 14/11/2024 23:59
15/11/2024 02:05

Decorrido prazo de NILO MIRANDA DE SOUSA em 14/11/2024 23:59
23/10/2024 02:10

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 02:04

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos
21/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos
21/10/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 12:47

Conclusos para decisão
05/04/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2024 01:29

Decorrido prazo de NILO MIRANDA DE SOUSA em 27/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:12

Publicado Intimação em 13/03/2024.
23/03/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
23/03/2024 01:09

Publicado Despacho em 13/03/2024.
23/03/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:40

Conclusos para decisão
09/03/2024 22:44

Publicado Decisão em 06/03/2024.
09/03/2024 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
08/03/2024 07:59

Decorrido prazo de LUIZA DO NASCIMENTO GAMBARATTO em 19/02/2024 23:59.
08/03/2024 07:59

Decorrido prazo de CLEBER RODRIGUES DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.
07/03/2024 16:16

Juntada de Alvará
04/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 19:04

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 07:31

Conclusos para decisão
26/01/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:49

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
25/01/2024 03:48

Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 10:45

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 08:26

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 08:26

Homologada a Transação
06/11/2023 17:59

Conclusos para despacho
01/11/2023 01:20

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2023 10:45

Expedição de Informações
17/10/2023 10:42

Expedição de Informações
16/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 06:32

Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA VIEIRA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 06:24

Decorrido prazo de NILO MIRANDA DE SOUSA em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 02:13

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023 01:18

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:40

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:49

Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA VIEIRA em 22/06/2023 23:59.
30/05/2023 04:11

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:59

Decorrido prazo de LUIZA DO NASCIMENTO GAMBARATTO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:59

Decorrido prazo de CLEBER RODRIGUES DE SOUZA em 26/04/2023 23:59.
01/04/2023 03:02

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS DA SILVA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 02:59

Decorrido prazo de NILO MIRANDA DE SOUSA em 31/03/2023 23:59.
30/03/2023 04:18

Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA VIEIRA em 29/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:46

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
10/03/2023 00:41

Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 11:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 17:33

Conclusos para despacho
10/02/2023 17:37

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
10/02/2023 04:37

Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA VIEIRA em 07/02/2023 23:59.
14/12/2022 01:14

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 13:43

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 07:59

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS DA SILVA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 07:58

Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA VIEIRA em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 10:28

Decorrido prazo de LUIZA DO NASCIMENTO GAMBARATTO em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 10:28

Decorrido prazo de CLEBER RODRIGUES DE SOUZA em 18/08/2022 23:59.
17/08/2022 17:45

Decorrido prazo de NILO MIRANDA DE SOUSA em 16/08/2022 23:59.
29/07/2022 02:35

Publicado Intimação em 29/07/2022.
29/07/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 02:50

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2.ª VARA CÍVEL DE POXORÉU DECISÃO Processo: 1000689-70.2021.8.11.0014.

REQUERENTE: NILO MIRANDA DE SOUSA REQUERIDO: CLEBER RODRIGUES DE SOUZA, LUIZA DO NASCIMENTO GAMBARATTO Vistos, etc.; O presente feito teve sentença de mérito proferida em 09/05/2022, consoante se observa do ID. 84167643.

As partes foram devidamente intimadas da sentença via DJE, sendo que, compulsando os autos eletrônicos, observa-se que o autor tinha prazo para interposição de recurso até a data de 31/05/2022 e os réus tinham prazo para interposição de recurso até a data de 01/06/2022.

De fato, tentou-se a intimação pessoal dos requeridos, conforme se pode vislumbrar do ID. 84822123, onde se intimou a demandada Luíza e não se conseguiu intimar, em mãos, o demandado Cléber, no entanto, tratou-se de exagero, eis que ambos já tinham conhecimento da sentença pela publicação eletrônica determinada no corpo da sentença e cumprida como mencionado supra, devendo se levar em conta, ainda, a decretação de revelia de ambos os réus na própria sentença, fato que deslegitima a pretensão de intimação pessoal de ambos para qualquer ato que anteceda a fase de cumprimento da sentença, nos termos de entendimento já consolidado no STJ [RESP.

N.º 1.760.914 - SP (2017/0258509-9)].

Neste escopo, o recurso de apelação interposto pelos demandados é manifestamente intempestivo, eis que protocolizado em 03/06/2022, ou seja, fora do prazo legal de 15 (quinze) dias úteis ofertados pelo CPC, em completa afronta ao que dispõe o artigo 346, do referido diploma processual.

Pelo que fora exposto e não carecendo de maiores delongas, DECLARO o recurso de apelação interposto pelos demandantes no ID. 86704321 INTEMPESTIVO, razão pela qual DEIXO DE CONHECÊ-LO, deferindo, por ser oportuno, o petitório de ID. 86875677, formulado pela parte autora.

RECONHEÇO, portanto, o trânsito em julgado da sentença em 1.º/06/2022.

INTIMEM-SE as partes da presente decisão através de seus advogados constituídos, via DJE.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso frente a esta decisão, INTIME-SE a parte autora para que dê início ao cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento dos autos. Às providências.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

POXORÉU, data da assinatura eletrônica.

Darwin de Souza Pontes Juiz de Direito
26/07/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 07:36

Conclusos para despacho
06/06/2022 20:04

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2022 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POXOREU MT em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 16:22

Juntada de Petição de recurso de sentença
02/06/2022 11:34

Decorrido prazo de LUIZA DO NASCIMENTO GAMBARATTO em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 11:34

Decorrido prazo de CLEBER RODRIGUES DE SOUZA em 01/06/2022 23:59.
01/06/2022 12:02

Decorrido prazo de NILO MIRANDA DE SOUSA em 31/05/2022 23:59.
21/05/2022 19:29

Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA VIEIRA em 19/05/2022 23:59.
15/05/2022 00:36

Publicado Sentença em 11/05/2022.
15/05/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
13/05/2022 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 09:13

Juntada de Petição de mandado
12/05/2022 08:31

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 15:52

Expedição de Mandado.
10/05/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 17:16

Julgado procedente o pedido
22/03/2022 13:56

Conclusos para despacho
14/03/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
16/11/2021 07:49

Recebimento do CEJUSC.
16/11/2021 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
13/11/2021 08:49

Audiência do art. 334 CPC.
11/11/2021 08:55

Audiência de Conciliação realizada em 11/11/2021 08:55 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU
11/11/2021 07:13

Recebidos os autos.
11/11/2021 07:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/11/2021 09:43

Decorrido prazo de CLEBER RODRIGUES DE SOUZA em 09/11/2021 23:59.
06/11/2021 05:02

Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA VIEIRA em 05/11/2021 23:59.
27/10/2021 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POXOREU MT em 26/10/2021 23:59.
14/10/2021 10:14

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2021 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 08:03

Juntada de Petição de mandado
08/10/2021 10:26

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2021 08:52

Expedição de Mandado.
06/10/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
05/10/2021 16:51

Recebimento do CEJUSC.
05/10/2021 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
05/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 16:46

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 11/11/2021 08:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE POXORÉU.
30/09/2021 17:57

Recebidos os autos.
30/09/2021 17:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/09/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2021 21:07

Conclusos para despacho
05/07/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 03:50

Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA VIEIRA em 01/07/2021 23:59.
11/06/2021 00:54

Publicado Intimação em 10/06/2021.
11/06/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
08/06/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 14:35

Conclusos para decisão
20/05/2021 14:33

Juntada de Certidão
20/05/2021 14:33

Juntada de Certidão
20/05/2021 14:32

Juntada de Certidão
20/05/2021 14:11

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2021 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
20/05/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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