07/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
10/07/2024 18:31

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
10/07/2024 18:31

Processo Reativado
10/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
02/07/2024 02:12

Recebidos os autos
02/07/2024 02:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/05/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:26

Transitado em Julgado em 19/04/2024
02/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2024 23:59
05/03/2024 23:00

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2024 17:03

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:02

Expedição de Certidão
01/12/2023 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.
18/10/2023 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023 10:44

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 10:44

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 10:44

Julgado procedente o pedido
08/03/2023 15:28

Conclusos para julgamento
11/11/2022 15:19

Decisão interlocutória
10/11/2022 14:43

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 14:30 VARA ÚNICA DE CLÁUDIA
07/11/2022 13:44

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.
25/08/2022 18:01

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Processo n° 1000119-80.2022.8.11.0101 Requerente: MARIA RAIMUNDA TEIXEIRA PEREIRA Requerido (a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Vistos. 1.

Considerando que o litígio como posto é improvável uma composição entre as partes, deixo de designar audiência de conciliação e passo a sanear o feito (artigo 357, do CPC). 2.

Não havendo qualquer questão processual pendente, dou o feito por saneado. 3.

Fixo como pontos controvertidos, os seguintes: a) saber se a parte autora exerceu atividade rurícula; b) se possui qualidade de segurado; e c) se cumpriu o período de carência exigido. 4.

As partes ficam cientes de que poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no tocante aos pontos controvertidos fixados, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 357, § 1º, CPC/2015). 5.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de novembro de 2022, às 14:30 horas. 5.1.

Intime-se a parte autora para comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso (art. 385, § 1º, CPC/2015) 5.2.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o disposto no artigo 357, § 6º do CPC/2015, sob pena de PRECLUSÃO. 5.3.

A audiência será presencial. 5.4.

Assim, eventual impossibilidade no comparecimento deverá ser informada nos autos, de forma justificada, ficando facultada a realização da audiência por videoconferência, cujo link será disponibilizado no processo, cabendo ao seu advogado providenciar o acesso da parte/testemunha a sala virtual. 5.5.

Insta destacar que cabe aos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência, inclusive das testemunhas residente fora da Comarca, sendo dispensada a intimação pelo Juízo.

Tal intimação deverá ser feita por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos três antes da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, CPC).

A inércia do advogado no tocante à intimação da testemunha importa na desistência da inquirição (art. 455, § 3º, CPC). 5.6.

Desta forma, caso a testemunha resida em Comarca diversa, deverá o advogado peticionar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, informando tal situação, para que seja reservada sala passiva no município correspondente. 6.

Residindo a testemunha em outro Estado da Federação, intime-se para participação da audiência por videoconferência, devendo, no ato de intimação, o Oficial de Justiça certificar se as testemunhas possuem condições de realizar a audiência por videoconferência, devendo anotar na certidão o número de celular móvel e WhatsApp, ou, e-mail para recebimento do convite de videoconferência Não tendo a testemunha condições de realizar o ato por videoconferência, depreque-se a sua inquirição. 7.

Intimem-se. 8.

Diligências necessárias.

Cláudia, datado eletronicamente.

THATIANA DOS SANTOS Juíza de Direito
10/08/2022 15:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 14:30 VARA ÚNICA DE CLÁUDIA.
10/08/2022 00:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 00:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 00:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2022 17:50

Conclusos para decisão
01/06/2022 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2022 23:59.
16/05/2022 17:52

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2022 23:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.
14/05/2022 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
06/05/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 17:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/04/2022 05:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.
27/04/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 13:50

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA TEIXEIRA PEREIRA em 29/03/2022 23:59.
08/03/2022 11:06

Publicado Decisão em 08/03/2022.
08/03/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/03/2022 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2022 18:13

Conclusos para decisão
18/02/2022 18:12

Juntada de Certidão
18/02/2022 18:12

Juntada de Certidão
18/02/2022 18:12

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:11

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2022 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
18/02/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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