06/03/2023 17:50

Arquivado Definitivamente
04/02/2023 16:55

Baixa Definitiva
04/02/2023 16:55

Arquivado Definitivamente
04/02/2023 16:55

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/02/2023 16:55

Transitado em Julgado em 03/02/2023
04/02/2023 00:26

Decorrido prazo de NEM COMPARA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 03/02/2023 23:59.
28/01/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.
12/12/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 00:22

Publicado Acórdão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
07/12/2022 19:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 19:39

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 19:39

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 11:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e provido
29/11/2022 20:14

Juntada de Petição de certidão
29/11/2022 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 18:04

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 18:04

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2022 a 22 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/11/2022 18:38

Expedição de Outros documentos
08/09/2022 14:13

Conclusos para julgamento
08/09/2022 10:37

Conclusos para despacho
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de NEM COMPARA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 06/09/2022 23:59.
06/09/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2022 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2022 23:59.
16/08/2022 00:29

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

Ante o exposto, defiro o efeito suspensivo recursal vindicado, para suspender a decisão objurgada até o julgamento do mérito do vertente recurso.

Comunique-se o juízo de primeiro grau.

Intime-se a parte Agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões.

Após, dê-se vista a doutra Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.

Cumpra-se.
12/08/2022 09:54

Determinada Requisição de Informações
12/08/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 15:43

Concedido efeito suspensivo a Recurso
10/08/2022 00:18

Publicado Certidão em 10/08/2022.
10/08/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 11:31

Conclusos para decisão
08/08/2022 09:23

Juntada de Certidão
08/08/2022 09:23

Juntada de Certidão
08/08/2022 05:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 05:53

Juntada de Certidão
06/08/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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