24/02/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 06:33

Baixa Definitiva
01/02/2023 06:33

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 06:33

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/02/2023 06:33

Transitado em Julgado em 31/01/2023
01/02/2023 00:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/01/2023 23:59.
23/01/2023 09:37

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/01/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 00:17

Publicado Acórdão em 05/12/2022.
02/12/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 13:51

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 13:51

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 13:33

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (AGRAVANTE) e não-provido
10/11/2022 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2022 11:05

Juntada de Petição de certidão
09/11/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2022.
27/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Novembro de 2022 a 10 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/10/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:21

Conclusos para julgamento
18/07/2022 09:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
16/07/2022 00:39

Decorrido prazo de CECILIA FERNANDES AGUIAR em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 19:36

Juntada de Petição de agravo interno
24/06/2022 00:23

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Considerando a falta de recolhimento em dobro do preparo recursal mesmo após intimação para tanto (cf.

Ids. nº 129760666 e 131885687), proclamando a deserção, não conheço do recurso.

Intime-se, expedindo o necessário.

Cuiabá, 22 de junho de 2022.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
22/06/2022 16:20

Determinada Requisição de Informações
22/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:27

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (AGRAVANTE)
15/06/2022 16:00

Conclusos para decisão
15/06/2022 15:57

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:27

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:27

Decorrido prazo de CECILIA FERNANDES AGUIAR em 08/06/2022 23:59.
01/06/2022 10:32

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 00:21

Publicado Informação em 30/05/2022.
30/05/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 08:43

Juntada de Certidão
28/05/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 12:58

Conclusos para julgamento
27/05/2022 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2022 12:12

Juntada de Certidão
27/05/2022 11:58

Juntada de Petição de certidão
27/05/2022 05:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 05:53

Juntada de Certidão
26/05/2022 19:15

Recebidos os autos
26/05/2022 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Orgão Julgador Colegiado Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
26/05/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 11:15

Conclusos para decisão
26/05/2022 11:15

Juntada de Certidão
26/05/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:34

Recebidos os autos
26/05/2022 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão
26/05/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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