TJMT - 1001836-98.2022.8.11.0046
1ª instância - Comodoro - Segunda Vara Criminal e Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 18:11
Transitado em Julgado em 27/05/2025
-
28/05/2025 01:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59
-
07/05/2025 07:56
Decorrido prazo de ROSA MARIA FERNANDES SANTOS em 06/05/2025 23:59
-
07/05/2025 07:56
Decorrido prazo de RICHARD EDUARDO FERNANDES SANTOS em 06/05/2025 23:59
-
28/04/2025 19:04
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 18:50
Recebidos os autos
-
24/04/2025 18:50
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
24/04/2025 18:50
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 02:40
Publicado Sentença em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 09:01
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 09:01
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2025 09:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/04/2025 09:01
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
03/04/2025 18:31
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 03:18
Decorrido prazo de ROSA MARIA FERNANDES SANTOS em 02/04/2025 23:59
-
12/03/2025 02:41
Publicado Intimação em 12/03/2025.
-
12/03/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 16:53
Expedição de Outros documentos
-
07/03/2025 18:27
Juntada de Alvará
-
07/03/2025 18:01
Processo Desarquivado
-
06/03/2025 13:34
Juntada de Ofício
-
06/03/2025 13:33
Juntada de Ofício
-
26/02/2025 02:14
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
26/02/2025 02:01
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
22/01/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 16:35
Arquivado Definitivamente
-
15/01/2025 16:34
Expedição de Ofício de RPV
-
15/01/2025 16:32
Expedição de Ofício de RPV
-
30/10/2024 02:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59
-
09/10/2024 02:05
Decorrido prazo de ROSA MARIA FERNANDES SANTOS em 08/10/2024 23:59
-
09/10/2024 02:05
Decorrido prazo de RICHARD EDUARDO FERNANDES SANTOS em 08/10/2024 23:59
-
17/09/2024 02:08
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
13/09/2024 12:10
Expedição de Outros documentos
-
13/09/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 12:10
Expedição de Outros documentos
-
13/09/2024 12:10
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/09/2024 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2024 16:57
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 02:08
Decorrido prazo de RICHARD EDUARDO FERNANDES SANTOS em 20/08/2024 23:59
-
21/08/2024 02:08
Decorrido prazo de ROSA MARIA FERNANDES SANTOS em 20/08/2024 23:59
-
01/08/2024 02:01
Publicado Decisão em 30/07/2024.
-
01/08/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
26/07/2024 18:32
Expedição de Outros documentos
-
26/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 18:32
Expedição de Outros documentos
-
26/07/2024 18:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 12:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/07/2024 18:11
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
25/07/2024 18:11
Processo Reativado
-
25/07/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 23:18
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
04/07/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 12:54
Recebidos os autos
-
28/06/2024 12:54
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
28/06/2024 12:54
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2024 12:54
Transitado em Julgado em 06/06/2024
-
07/06/2024 01:04
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59
-
16/05/2024 01:06
Decorrido prazo de ROSA MARIA FERNANDES SANTOS em 15/05/2024 23:59
-
16/05/2024 01:06
Decorrido prazo de RICHARD EDUARDO FERNANDES SANTOS em 15/05/2024 23:59
-
09/05/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 01:39
Publicado Sentença em 22/04/2024.
-
20/04/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 18:40
Expedição de Outros documentos
-
18/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 18:40
Expedição de Outros documentos
-
18/04/2024 18:40
Julgado procedente o pedido
-
18/04/2024 15:41
Conclusos para julgamento
-
04/04/2024 16:36
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2024 03:16
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.
-
24/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:48
Expedição de Outros documentos
-
14/11/2023 00:18
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.
-
25/09/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 10:27
Expedição de Outros documentos
-
03/07/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 03:05
Decorrido prazo de RICHARD EDUARDO FERNANDES SANTOS em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 03:05
Decorrido prazo de ROSA MARIA FERNANDES SANTOS em 12/06/2023 23:59.
-
18/05/2023 02:46
Publicado Intimação em 18/05/2023.
-
18/05/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Intimo as partes para apresentarem alegações finais em forma de memorial em prazo comum de 15 (quinze) dias, em analogia ao previsto no §1º, do art. 477, CPC. -
16/05/2023 16:14
Expedição de Outros documentos
-
09/05/2023 16:28
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/01/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 08:59
Conclusos para despacho
-
05/11/2022 08:30
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59.
-
11/09/2022 14:01
Juntada de Petição de manifestação
-
06/09/2022 18:52
Publicado Intimação em 06/09/2022.
-
06/09/2022 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
05/09/2022 00:00
Intimação
Intimar a parte autora para, no prazo legal, impugnar a contestação apresentada, bem como manifestar quanto ao laudo pericial. -
02/09/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 09:39
Juntada de Petição de laudo pericial
-
27/07/2022 08:13
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 07:52
Decorrido prazo de VAGNER HOFFMANN em 19/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 17:42
Decorrido prazo de RICHARD EDUARDO FERNANDES SANTOS em 04/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 17:38
Decorrido prazo de ROSA MARIA FERNANDES SANTOS em 04/07/2022 23:59.
-
30/06/2022 14:11
Juntada de Juntada de Laudo
-
30/06/2022 09:33
Decorrido prazo de CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE em 28/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 15:35
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2022 18:45
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2022 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2022 18:43
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2022 17:10
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/06/2022 02:18
Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.
-
04/06/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
04/06/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
03/06/2022 06:16
Publicado Intimação em 03/06/2022.
-
03/06/2022 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
02/06/2022 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/06/2022 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/06/2022 15:01
Desentranhado o documento
-
02/06/2022 15:01
Cancelada a movimentação processual
-
02/06/2022 14:58
Expedição de Mandado.
-
02/06/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 17:55
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 13:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/05/2022 16:51
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 15:56
Recebido pelo Distribuidor
-
09/05/2022 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
09/05/2022 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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