13/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:44

Recebidos os autos
19/12/2024 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/12/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:11

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
18/12/2024 17:10

Processo Desarquivado
18/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 12:23

Expedição de Ofício de Precatório
18/10/2024 18:08

Expedição de Ofício de Precatório
18/10/2024 14:40

Expedição de Ofício de Precatório
11/10/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 02:43

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
28/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos
28/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos
28/09/2024 14:35

Expedição de Ofício de Precatório
19/07/2024 13:47

Juntada de comunicação entre instâncias
12/07/2024 15:18

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
12/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 01:39

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 19:43

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:52

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 14:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
16/11/2023 17:03

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:03

Transitado em Julgado em 16/11/2023
16/11/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 06:11

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 05:45

Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2023 18:45

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 00:58

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 12:30

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 01:46

Publicado Intimação em 02/05/2023.
30/04/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:51

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 17:29

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/02/2023 17:27

Transitado em Julgado em 27/01/2023
28/01/2023 04:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 27/01/2023 23:59.
15/12/2022 08:50

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 00:39

Publicado Sentença em 30/11/2022.
30/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 15:07

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 15:07

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 15:07

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2022 15:07

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 16:24

Conclusos para julgamento
14/09/2022 09:27

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2022 18:55

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que a parte requerida apresentou contestação tempestivamente.

Impulsiono estes autos, a fim de intimar a parte autora para impugnar, no prazo legal.
02/09/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 09:00

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 00:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 00:40

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:25

Conclusos para despacho
01/06/2022 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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