27/10/2022 08:40

Baixa Definitiva
27/10/2022 08:40

Arquivado Definitivamente
27/10/2022 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/10/2022 08:40

Transitado em Julgado em 24/10/2022
27/10/2022 08:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/10/2022 00:41

Decorrido prazo de DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS S/A em 24/10/2022 23:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2022 23:59.
30/09/2022 00:19

Publicado Acórdão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – PEDIDOS FORMULADOS EM CONTRARRAZÕES – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE – ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1 – Os Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, presta-se a sanar vícios relativos à omissão, contradição, obscuridade e erro material, a não se admitir a rediscussão de matéria. 2 – Não há que se falar em omissão na análise de pedidos formulados em sede de contrarrazões, uma vez que esta não é a via correta para se efetuar ilações. 3- Inviável a formulação de pedido em sede de contrarrazões.

Ainda que se trate de matéria de ordem pública, apreciada no juízo de primeiro grau e não combatida por meio da interposição do recurso próprio, opera-se a preclusão, sendo incabível o reexame da questão e da reformatio in pejus.
28/09/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2022 11:49

Juntada de Petição de certidão
27/09/2022 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2022 00:30

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Setembro de 2022 a 23 de Setembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/09/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:32

Conclusos para julgamento
04/08/2022 14:16

Conclusos para despacho
04/08/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 00:25

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 17:34

Conclusos para julgamento
04/07/2022 17:34

Juntada de Certidão
30/06/2022 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2022 23:59.
08/06/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 12:12

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/06/2022 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2022 23:59.
17/05/2022 08:56

Decorrido prazo de DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS S/A em 16/05/2022 23:59.
27/04/2022 00:16

Publicado Acórdão em 25/04/2022.
27/04/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
19/04/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2022 13:06

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (AGRAVANTE) e não-provido
12/04/2022 17:48

Juntada de Petição de certidão
12/04/2022 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2022 18:53

Juntada de Petição de certidão
05/04/2022 18:41

Deliberado em Sessão - Adiado
23/03/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 21:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2022.
16/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2022.
16/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2021 23:59.
07/07/2021 16:47

Conclusos para julgamento
07/07/2021 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2021 00:51

Publicado Intimação em 17/06/2021.
17/06/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 13:58

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2021 19:35

Publicado Certidão em 09/06/2021.
09/06/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 19:29

Publicado Informação em 09/06/2021.
09/06/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 12:09

Conclusos para decisão
07/06/2021 10:31

Juntada de Certidão
07/06/2021 10:30

Juntada de Certidão
07/06/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 09:24

Juntada de Certidão
07/06/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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