30/05/2023 18:40

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:11

Recebidos os autos
24/05/2023 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/05/2023 16:11

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 16:10

Transitado em Julgado em 11/05/2023
13/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MARCIANO MOURA DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:09

Decorrido prazo de JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA SANTOS em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:09

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA PIRES em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MARCIANO MOURA DOS SANTOS *06.***.*62-07 em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.
27/04/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 04:35

Publicado Sentença em 26/04/2023.
26/04/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1052838-48.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: MARCIANO MOURA DOS SANTOS *06.***.*62-07, OSMAR PEREIRA PIRES, JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA SANTOS, MARCIANO MOURA DOS SANTOS Visto, A parte reclamante, conquanto devidamente intimada para se manifestar, quedou-se inerte.

In casu, os autos estão paralisados por mais de 30 (trinta) dias, situação essa que configura desinteresse superveniente na efetivação da tutela jurisdicional.

Por outro lado, no rito adotado pela Lei 9.099/95 é desnecessária a prévia intimação pessoal da parte para extinção do processo.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO sem apreciação de mérito com base no art. 485, inc.

III do CPC c/c art. 51, caput, da Lei 9099/95.

Sem custas e honorários.

Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos.

P.I.C.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
24/04/2023 19:32

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 19:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/04/2023 12:24

Conclusos para decisão
21/03/2023 12:44

Audiência de conciliação cancelada em/para 29/03/2023 14:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/03/2023 17:00

Decorrido prazo de MARCIANO MOURA DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.
15/02/2023 02:48

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES em 14/02/2023 23:59.
11/02/2023 23:16

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 09:12

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:36

Publicado Intimação em 07/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 15:26

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 01:02

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/02/2023 00:34

Publicado Intimação em 02/02/2023.
02/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 1052838-48.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.196,15 ESPÉCIE: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES Endereço: RUA G, (MIRANTE DE CUIABÁ), BELA VISTA, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-526 POLO PASSIVO: Nome: MARCIANO MOURA DOS SANTOS *06.***.*62-07 Endereço: RUA WEIMAR TORRES, 1812, (LOT GOV J FRAGELLI), CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78118-035 Nome: OSMAR PEREIRA PIRES Endereço: RUA POTIGUAR, 3553, -, CENTRO, COLORADO DO OESTE - RO - CEP: 76993-000 Nome: JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA SANTOS Endereço: RUA ALACIR DE LANNES, 520, -, CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78117-434 Nome: MARCIANO MOURA DOS SANTOS Endereço: RUA TREZE, COND BARCELONA AP.023 TORRE 01, PQ DAS NAÇÕES, CUIABÁ - MT - CEP: 78056-844 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do AR NEGATIVO juntado no id. 108438232 e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 da Lei 13.105/2015, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.

CUIABÁ, 31 de janeiro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
31/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 01:57

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
29/01/2023 04:00

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/01/2023 03:52

Juntada de entregue (ecarta)
27/01/2023 03:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/01/2023 08:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.
14/01/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 16:33

Audiência de conciliação designada em/para 29/03/2023 14:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
15/12/2022 03:13

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 18:18

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 18:18

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 18:18

Decisão interlocutória
04/11/2022 11:06

Conclusos para decisão
04/11/2022 11:06

Audiência Conciliação juizado cancelada para 16/11/2022 09:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
01/11/2022 17:26

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2022 00:04

Publicado Intimação em 19/10/2022.
26/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS PROCESSO n. 1052838-48.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.196,15 ESPÉCIE: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO POLO ATIVO: Nome: JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES Endereço: RUA G, (MIRANTE DE CUIABÁ), BELA VISTA, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-526 POLO PASSIVO: Nome: MARCIANO MOURA DOS SANTOS *06.***.*62-07 Endereço: DOUTOR BEVILAQUIA (LOT D SAVIO), 520, (LOT D SÁVIO), CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78117-410 Nome: OSMAR PEREIRA PIRES Endereço: RUA 19 DE ABRIL, (COHAB C REI), CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78118-338 Nome: JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA SANTOS Endereço: RUA ALACIR DE LANNES, (LOT D SÁVIO), CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78117-434 Nome: MARCIANO MOURA DOS SANTOS Endereço: RUA ALACIR DE LANNES, 520, (LOT D SÁVIO), CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78117-434 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do AR NEGATIVO juntado no id. 99829223 e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 da Lei 13.105/2015, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.

CUIABÁ, 17 de outubro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
17/10/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:00

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/10/2022 04:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/10/2022 14:10

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2022 05:35

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/09/2022 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2022 14:17

Desentranhado o documento
30/09/2022 14:17

Cancelada a movimentação processual
30/09/2022 05:23

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 16:45

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022 04:58

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/09/2022 00:00

Intimação

INTIMA-SE a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca do AR NEGATIVO, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 485 do CPC.
28/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 17:36

Expedição de Intimação eletrônica.
22/09/2022 13:55

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES em 21/09/2022 23:59.
14/09/2022 03:50

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1052838-48.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCIANO MOURA DOS SANTOS *06.***.*62-07 e outros (3) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 2 Mutirão Conciliação Data: 16/11/2022 Hora: 09:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso à sala virtual: 5JEC - SALA 02 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGRjOWNiZDAtY2MyZC00M2I2LTlmNDUtYWM3MjU0NDE0ZDNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2243435852-8e3b-4cd8-90b5-b99e24c0c68a%22%7d Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no Cejusc dos Juizados, no endereço Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) Celular (das 08h às 14h) [email protected]; 3317-7400 (65) 9 9262-6346 (65) 9 9232-4969 Assinado eletronicamente por: ISABELLA LEMES BAIA 12/09/2022 12:34:19
12/09/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 05:36

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2022 16:56

Audiência Conciliação juizado designada para 16/11/2022 09:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
23/08/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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