23/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:32

Recebidos os autos
18/07/2024 19:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/07/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 16:39

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 14:31

Decorrido prazo de EDMILSON ALMEIDA MORAIS *19.***.*74-82 em 13/06/2024 23:59
14/06/2024 14:31

Decorrido prazo de ISMAEL PEREIRA DA SILVA em 13/06/2024 23:59
28/05/2024 01:38

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
25/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos
25/05/2024 15:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/05/2024 18:43

Conclusos para julgamento
15/03/2024 05:07

Decorrido prazo de ISMAEL PEREIRA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
09/03/2024 11:23

Publicado Intimação em 06/03/2024.
09/03/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009029-36.2021.8.11.0003.

Vistos, etc.

Por ser tratar de pessoa jurídica, a busca de endereço é limitada e resume-se às informações fornecidas pelo banco de dados da Receita Federal.

Assim, procedo busca no sistema INFOSEG, o qual restou inexitosa, tendo em vista que o endereço localizado é o mesmo fornecido na inicial.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço atualizado da parte requerida.

Não localizado e decorrido o prazo (supra mencionado), o feito deverá ser extinto, devendo o interessado recorrer à justiça comum, até porque não se admite citação por edital nesta justiça especial. Às providências.

Rondonópolis/MT, data da assinatura eletrônica.

Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito do NAE
04/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 15:06

Processo correicionado
28/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:10

Processo em correição
13/09/2023 12:50

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:00

Audiência de conciliação cancelada em/para 10/08/2023 14:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
28/07/2023 00:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 02:53

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1009029-36.2021.8.11.0003 POLO ATIVO: ISMAEL PEREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: EDMILSON ALMEIDA MORAIS *19.***.*74-82 CERTIDÃO CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA Nos termos da legislação em vigor , PROV. 55/07-CG/MT, intimo a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se sobre a devolução da correspondência (ID 123264179), indicando o atual e correto endereço da requerida ou postulando o que entender de direito. (assinatura digital QRCode) RUAN VIEIRA DOS SANTOS Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito
24/07/2023 14:59

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 08:18

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/06/2023 02:07

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1009029-36.2021.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: ISMAEL PEREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDMILSON ALMEIDA MORAIS *19.***.*74-82 Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - SALA 01 - CGJ/DAJE Data: 10/08/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: RAFAEL GUBOLIN CASTILHO 16/06/2023 14:15:56
16/06/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 14:13

Audiência de conciliação designada em/para 10/08/2023 14:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
22/03/2023 00:44

Audiência de conciliação cancelada em/para 23/03/2023 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
21/03/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 01:10

Publicado Intimação em 20/03/2023.
19/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1009029-36.2021.8.11.0003 POLO ATIVO: ISMAEL PEREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: EDMILSON ALMEIDA MORAIS *19.***.*74-82 CERTIDÃO CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA Nos termos da legislação em vigor , PROV. 55/07-CG/MT, intimo a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se sobre a devolução da correspondência (ID 111875684), indicando o atual e correto endereço da requerida ou postulando o que entender de direito. (assinatura digital QRCode) KAMILA CARVALHO DE AMORIM Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito
16/03/2023 13:17

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 01:25

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/02/2023 03:12

Decorrido prazo de ISMAEL PEREIRA DA SILVA em 17/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1009029-36.2021.8.11.0003 POLO ATIVO: ISMAEL PEREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: EDMILSON ALMEIDA MORAIS *19.***.*74-82 INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - HÍBRIDA Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito, Dr(a).

RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, podendo a parte comparecer presencialmente às dependências do fórum caso não possua recursos tecnológicos .

Dados da audiência: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 23/03/2023 Hora: 14:40 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência, ou, de forma presencial na sede do 1° Juizado Especial, no endereço: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, Rondonópolis - MT - CEP: 78710-100.

Caso as partes optem pela audiência por videoconferência deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzJmYmEyYWUtZWJlYi00NjFiLWE3MWEtYmVlZjkwNjgyMzJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227a339837-3bc3-46a9-8be5-0ab38ffa98eb%22%7d ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.

CHAT via whatsapp para dúvidas e informações sobre a audiência de conciliação através do link abaixo.

Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) através do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.

Instruções: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.

Após, apontar para o QRCode abaixo.

Tel. (65) 9 9256-8292) segue abaixo link do grupo: link link https://chat.whatsapp.com/BJlfDFf1MKUHhheNJEVnVI Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido e aplicação da contumácia/revelia.

Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 27/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected].

Rondonópolis, 8 de fevereiro de 2023. (assinatura digital QRCode) KAMILA CARVALHO DE AMORIM Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Jardim Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: (66) 3410-6100, ramal 6227 – e-mail: [email protected], Celular: 65 9 9256-8292 (whatsapp).
08/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 14:41

Audiência de conciliação designada em/para 23/03/2023 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
08/02/2023 14:39

Audiência de conciliação cancelada em/para 15/02/2023 10:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
22/10/2022 21:41

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1009029-36.2021.8.11.0003.

REQUERENTE: ISMAEL PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: EDMILSON ALMEIDA MORAIS *19.***.*74-82 Vistos, etc.

Intime-se o autor a manifestar acerca do expediente retro, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar novo endereço do executado, sob pena de extinção e arquivamento do feito, conforme o artigo 53, § 4º, da lei 9.099/95. Às providencias, expedindo-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
20/10/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 18:03

Conclusos para decisão
27/09/2022 19:00

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009029-36.2021.8.11.0003.

REQUERENTE: ISMAEL PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: EDMILSON ALMEIDA MORAIS *19.***.*74-82 Vistos, etc.

Mantenho a Decisão do id 94647501 , assim INDEFIRO novamente as pesquisas de endereço da parte executada, uma vez que a finalidade de tal medida é dever da parte exequente.

INTIME-SE a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias requeira o que de direito, sob pena de extinção. Às providencias, expedindo-se o necessário.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
26/09/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:36

Decisão interlocutória
20/09/2022 15:12

Conclusos para decisão
16/09/2022 16:18

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 11:04

Publicado Despacho em 13/09/2022.
13/09/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1009029-36.2021.8.11.0003.

REQUERENTE: ISMAEL PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: EDMILSON ALMEIDA MORAIS *19.***.*74-82 Vistos, etc.

Indefiro a realização das pesquisas de endereço da parte executada, em razão de que tal medida pleiteada é dever da parte exequente.

Assim, INTIME-SE a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias requeira o que de direito, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo supra, certifique-se e, em seguida, voltem-me os autos conclusos. Às providências, expedindo-se o necessário.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
09/09/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 16:55

Conclusos para despacho
31/08/2022 17:01

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 05:24

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 04:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/08/2022 14:03

Decorrido prazo de ISMAEL PEREIRA DA SILVA em 05/08/2022 23:59.
29/07/2022 05:31

Publicado Intimação em 29/07/2022.
29/07/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2022 16:04

Audiência de Conciliação redesignada para 15/02/2023 10:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
21/07/2022 14:23

Decorrido prazo de EDMILSON ALMEIDA MORAIS *19.***.*74-82 em 20/07/2022 23:59.
13/07/2022 02:57

Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 15:55

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 08:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/06/2022 21:40

Decorrido prazo de ISMAEL PEREIRA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.
14/06/2022 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 12:38

Juntada de Ofício
09/06/2022 04:09

Publicado Intimação em 09/06/2022.
09/06/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 15:39

Audiência de Conciliação redesignada para 03/08/2022 13:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
25/05/2022 18:16

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2022 17:28

Decisão interlocutória
05/03/2022 02:40

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022 15:29

Conclusos para decisão
24/02/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 10:55

Audiência do art. 334 CPC.
14/08/2021 07:18

Decorrido prazo de ISMAEL PEREIRA DA SILVA em 13/08/2021 23:59.
06/08/2021 08:11

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 18:11

Audiência Conciliação designada para 26/11/2021 09:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
29/07/2021 01:50

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2021 17:59

Juntada de Petição de correspondência devolvida
19/07/2021 15:32

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2021 18:41

Audiência Conciliação cancelada para 20/07/2021 13:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
01/06/2021 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2021 06:43

Decorrido prazo de EDMILSON ALMEIDA MORAIS *19.***.*74-82 em 31/05/2021 23:59.
27/05/2021 09:45

Decorrido prazo de ISMAEL PEREIRA DA SILVA em 26/05/2021 23:59.
24/05/2021 00:23

Publicado Decisão em 24/05/2021.
21/05/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 19:51

Decisão interlocutória
07/05/2021 14:47

Conclusos para decisão
07/05/2021 01:34

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2021 04:50

Decorrido prazo de EDMILSON ALMEIDA MORAIS *19.***.*74-82 em 30/04/2021 23:59.
23/04/2021 04:21

Publicado Decisão em 23/04/2021.
23/04/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 16:23

Concedida a Medida Liminar
19/04/2021 20:16

Conclusos para decisão
19/04/2021 20:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 20:16

Audiência Conciliação designada para 20/07/2021 13:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
19/04/2021 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
25/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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