20/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:27

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 03:51

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:31

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 05:20

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior.

Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante.

Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas.

Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa.

Clicar em gerar GUIA.

O sistema gera um BOLETO ÚNICO.

Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected].

ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

Cuiabá, 27 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento
28/04/2023 14:28

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 14:28

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:10

Recebidos os autos
05/12/2022 08:10

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/12/2022 08:10

Arquivado Definitivamente
05/12/2022 08:10

Transitado em Julgado em 09/09/2022
05/10/2022 21:08

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/10/2022 23:59.
13/09/2022 11:44

Publicado Sentença em 13/09/2022.
13/09/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP.

DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008578-91.2021.8.11.0041.

EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos etc.

Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Municipal, a qual postulou a extinção do feito, diante da quitação do débito.

Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(íram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Custas processuais à cargo da parte executada.

Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação.

Homologo a desistência do prazo recursal manifestada.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Amini Haddad Campos Juíza de Direito
09/09/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2022 18:22

Conclusos para decisão
23/08/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:47

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/04/2022 23:59.
09/05/2022 14:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/04/2022 06:01

Juntada de entregue (ecarta)
24/03/2022 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 18:27

Juntada de Petição de resposta
21/03/2021 17:29

Decisão interlocutória
16/03/2021 11:23

Conclusos para despacho
16/03/2021 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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