30/09/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 19:53

Baixa Definitiva
27/09/2024 19:53

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 19:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/09/2024 19:53

Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024 19:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para PETIÇÃO (241)
27/09/2024 19:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para PETIÇÃO (241)
27/09/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 26/09/2024 23:59
26/09/2024 02:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 25/09/2024 23:59
04/09/2024 02:03

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 02/09/2024 23:59
02/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 17:39

Prejudicado o recurso
16/08/2024 12:46

Conclusos para julgamento
16/08/2024 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
23/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/07/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 02:02

Publicado Intimação de Acórdão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos
11/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos
10/07/2024 22:42

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2024 17:48

Juntada de Petição de certidão
02/07/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 19/06/2024 23:59
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 19/06/2024 23:59
11/06/2024 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 01:07

Publicado Intimação de pauta em 07/06/2024.
07/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 16:45

Classe retificada de PETIÇÃO (241) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/05/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 16/05/2024 23:59
07/05/2024 16:05

Conclusos para julgamento
18/04/2024 19:04

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 01:25

Publicado Intimação de Acórdão em 26/03/2024.
26/03/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
23/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos
23/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos
23/03/2024 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2024 14:28

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 03:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 19/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:32

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2024.
16/03/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
13/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
10/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Adiado
17/02/2024 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 03:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 18:54

Conclusos para julgamento
28/11/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 23:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2023 18:24

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 11:45

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 11:43

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para PETIÇÃO (241)
02/06/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 01/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:21

Publicado Acórdão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 00:03

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO - CNPJ: 15.***.***/0070-74 (AGRAVANTE) e não-provido
06/05/2023 00:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 18:56

Juntada de Petição de certidão
02/05/2023 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2023 18:47

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 10:28

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 10:28

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2023 00:35

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2023.
07/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
05/04/2023 19:59

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 13:01

Conclusos para julgamento
09/03/2023 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
12/01/2023 19:07

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 19:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
12/01/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 10:48

Conclusos para decisão
16/12/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:29

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 01/11/2022 23:59.
24/10/2022 10:17

Conclusos para decisão
24/10/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 18/10/2022 23:59.
10/10/2022 00:17

Publicado Intimação em 10/10/2022.
08/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

Considerando que o Município de Colíder requereu o cancelamento da sessão de conciliação e mediação designada em 21-9-2022, as 13h00 (ID 144279165), em virtude da reunião com os profissionais da educação da rede pública municipal de ensino, agendada para o dia 22-09-2022, às 08h00, com vistas a discutir com a classe sobre os principais pontos do conflito judicial instalado, e sobre as reivindicações recebidas da categoria, INTIME-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se desejam a redesignação do ato de tentativa de composição da lide, a ser realizado pela Central de 2º Grau do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Às providências.

Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de setembro de 2022.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
06/10/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 00:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 05/10/2022 23:59.
28/09/2022 00:22

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Considerando que o Município de Colíder requereu o cancelamento da sessão de conciliação e mediação designada em 21-9-2022, as 13h00 (ID 144279165), em virtude da reunião com os profissionais da educação da rede pública municipal de ensino, agendada para o dia 22-09-2022, às 08h00, com vistas a discutir com a classe sobre os principais pontos do conflito judicial instalado, e sobre as reivindicações recebidas da categoria, INTIME-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se desejam a redesignação do ato de tentativa de composição da lide, a ser realizado pela Central de 2º Grau do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Às providências.

Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de setembro de 2022.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
26/09/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 17:23

Conclusos para decisão
21/09/2022 17:16

Juntada de Petição de certidão
21/09/2022 10:45

Juntada de Certidão
20/09/2022 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria
20/09/2022 17:39

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:16

Publicado Intimação em 19/09/2022.
17/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O DE REAGENDAMENTO Certifico que a sessão de mediação/conciliação designada para a data de 08/09/2022, foi realizada, entretanto uma das partes se ausentou, desse modo, a parte presente resolveu redesignar a audiência para a data de 21 (VINTE E UM) de SETEMBRO de 2022 às 13h00min (de Cuiabá-MT), conforme Termo de ID.142860659 a qual poderá ser realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes, para ingressar na sala virtual , clicar no link abaixo com a tecla Ctrl do seu teclado segurada ou copiando e colando em outra aba do navegador. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjE1OTA5ZGItYmIwYS00YTU0LTljNzAtMTc4NTMxZjIxZGI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22bc658044-977d-416a-9dfc-45be07535577%22%7d Após acessar o link, as partes deverão clicar em "participar como convidado" e ativar microfone e câmera no horário e dia designados.

Em momento oportuno o conciliador/mediador autorizará a entrada na sala de reunião.

Dessa forma, procedo a devolução dos autos a Câmara de Origem para as devidas intimações das partes e advogados.

Em caso de dúvidas seguem contatos: E-mail: [email protected] Telefone:(65) 3617-3831 Celular/Whatsapp (65) 9-9221-1339 1.

Portarias-Conjuntas, nº 247 de 16-03-2020, nº 249 de 18-03-2020, nº 305 de 28- 04-2020, nº 343 de 22-05-2020, nº 372 de 05-06-2020, nº 399 de 26-06-2020, nº 428 de 13-07-2020, nº 12 de 06-01-2021, nº 89 de 15-01-2021 e nº 154 de 1º-02- 2021.

Link .

LEI N. 13.105/2015 (CPC), Art. 166(...) § 1º A confidencialidade estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, cujo teor não poderá ser utilizado para fim diverso daquele previsto por expressa deliberação das partes. § 2º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação.

LEI N. 13.105/2015 (CPC), Art. 334(...) § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; § 5º O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. § 7º A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei. § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. § 10 A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
15/09/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:50

Juntada de Certidão
08/09/2022 14:55

Juntada de Petição de termo de audiência
02/09/2022 01:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 01/09/2022 23:59.
01/09/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:44

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria
23/08/2022 17:00

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:33

Juntada de Petição de termo de audiência
25/07/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 15/07/2022 23:59.
12/07/2022 18:38

Conclusos para decisão
11/07/2022 14:00

Juntada de Certidão
08/07/2022 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria
08/07/2022 12:29

Juntada de Certidão
08/07/2022 00:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 07/07/2022 23:59.
07/07/2022 16:26

Juntada de Certidão
07/07/2022 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:21

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:03

Juntada de Certidão
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 29/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 27/06/2022 23:59.
27/06/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 00:54

Publicado Intimação em 27/06/2022.
25/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico que recebi estes autos na data de 21/06/2022 e em face do despacho de ID 1323304689, procedo o agendamento da sessão de mediação/conciliação para o dia 07 (Sete) de julho de 2022 às 14h30min (de Cuiabá-MT), a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes, para ingressar na sala virtual , clicar no link abaixo com a tecla Ctrl do seu teclado segurada ou copiando e colando em outra aba do navegador. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjE1OTA5ZGItYmIwYS00YTU0LTljNzAtMTc4NTMxZjIxZGI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22bc658044-977d-416a-9dfc-45be07535577%22%7d Após acessar o link, as partes deverão clicar em "participar como convidado" e ativar microfone e câmera no horário e dia designados.

Em momento oportuno o conciliador/mediador autorizará a entrada na sala de reunião.

Dessa forma, procedo a devolução dos autos a Câmara de Origem para as devidas intimações das partes e advogados.

Caso a parte queira receber o vídeo explicativo, dúvidas ou o link pelo whatsapp seguem contatos: E-mail: [email protected] Telefone:(65) 3617-3831 Celular/Whatsapp (65) 9-9221-1339 1.

Portarias-Conjuntas, nº 247 de 16-03-2020, nº 249 de 18-03-2020, nº 305 de 28- 04-2020, nº 343 de 22-05-2020, nº 372 de 05-06-2020, nº 399 de 26-06-2020, nº 428 de 13-07-2020, nº 12 de 06-01-2021, nº 89 de 15-01-2021 e nº 154 de 1º-02- 2021.

Link .

LEI N. 13.105/2015 (CPC), Art. 166(...) § 1º A confidencialidade estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, cujo teor não poderá ser utilizado para fim diverso daquele previsto por expressa deliberação das partes. § 2º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação.

LEI N. 13.105/2015 (CPC), Art. 334(...) § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; § 5º O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. § 7º A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei. § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. § 10 A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
23/06/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria
23/06/2022 15:18

Juntada de Certidão
23/06/2022 00:24

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 13/05/2022 23:59.
29/04/2022 14:42

Conclusos para decisão
28/04/2022 07:24

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 25/04/2022 23:59.
19/04/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 09:16

Juntada de Petição de contestação
12/04/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 15:32

Juntada de Petição de agravo interno
30/03/2022 17:18

Conclusos para decisão
30/03/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 15:45

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:16

Expedição de Carta de ordem.
23/03/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 00:24

Publicado Informação em 23/03/2022.
23/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 23/03/2022.
23/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 21:47

Concedida em parte a Medida Liminar
21/03/2022 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2022 18:03

Conclusos para decisão
21/03/2022 16:24

Juntada de Certidão
21/03/2022 14:29

Juntada de Certidão
21/03/2022 14:27

Juntada de Certidão
21/03/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:02

Juntada de Certidão
21/03/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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