TJMT - 1000394-14.2022.8.11.0106
1ª instância - Novo Sao Joaquim - Vara Unica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 14:28
Juntada de Ofício
-
30/06/2025 09:15
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 09:14
Transitado em Julgado em 27/06/2025
-
28/06/2025 02:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59
-
05/06/2025 02:31
Decorrido prazo de CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA em 04/06/2025 23:59
-
05/06/2025 02:31
Decorrido prazo de NOEME SOARES ROCHA DA SILVA em 04/06/2025 23:59
-
22/05/2025 14:33
Juntada de Alvará
-
22/05/2025 07:52
Juntada de Alvará
-
14/05/2025 10:43
Publicado Sentença em 14/05/2025.
-
13/05/2025 23:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
09/05/2025 18:07
Expedição de Outros documentos
-
09/05/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 18:06
Expedição de Outros documentos
-
09/05/2025 18:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/05/2025 17:42
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 17:36
Processo Desarquivado
-
08/05/2025 17:36
Juntada de Ofício
-
26/04/2025 03:43
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
26/04/2025 01:54
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
07/03/2025 13:12
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 13:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
06/02/2025 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59
-
06/02/2025 02:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59
-
31/01/2025 02:10
Decorrido prazo de NOEME SOARES ROCHA DA SILVA em 30/01/2025 23:59
-
31/01/2025 02:10
Decorrido prazo de CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA em 30/01/2025 23:59
-
23/01/2025 02:19
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
-
23/01/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
21/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 14:55
Expedição de Outros documentos
-
21/01/2025 14:54
Expedição de Outros documentos
-
21/01/2025 14:47
Expedição de Ofício de RPV
-
21/01/2025 14:46
Expedição de Ofício de RPV
-
26/03/2024 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 19:06
Decorrido prazo de NOEME SOARES ROCHA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 03:30
Decorrido prazo de NOEME SOARES ROCHA DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:34
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
09/02/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 07:38
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 07:38
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2024 07:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/02/2024 07:38
Decisão interlocutória
-
31/01/2024 02:58
Publicado Decisão em 31/01/2024.
-
31/01/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 18:35
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 13:24
Juntada de Petição de manifestação
-
29/01/2024 12:24
Expedição de Outros documentos
-
29/01/2024 12:24
Decisão interlocutória
-
26/01/2024 17:42
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 03:25
Decorrido prazo de NOEME SOARES ROCHA DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 20:50
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 21:46
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 05:32
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
29/11/2023 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 15:15
Expedição de Outros documentos
-
14/11/2023 23:02
Expedição de Outros documentos
-
14/11/2023 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 23:02
Expedição de Outros documentos
-
14/11/2023 23:02
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 13:33
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 13:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/11/2023 13:29
Juntada de informação
-
10/10/2023 16:08
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
25/08/2023 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF
-
25/08/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 22:52
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 18:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/06/2023 04:56
Publicado Decisão em 30/06/2023.
-
30/06/2023 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 22:37
Expedição de Outros documentos
-
28/06/2023 22:37
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/06/2023 19:30
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 19:29
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 17:38
Juntada de Petição de manifestação
-
08/05/2023 16:40
Expedição de Outros documentos
-
08/05/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 16:40
Expedição de Outros documentos
-
08/05/2023 16:40
Julgado procedente o pedido
-
04/05/2023 14:55
Conclusos para julgamento
-
02/05/2023 13:24
Decisão interlocutória
-
02/05/2023 13:20
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 02/05/2023 13:00, VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM
-
02/05/2023 12:10
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 11:04
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
02/05/2023 11:02
Juntada de Petição de manifestação
-
28/01/2023 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2023 23:59.
-
30/11/2022 02:10
Decorrido prazo de NOEME SOARES ROCHA DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 02:25
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
09/11/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
07/11/2022 10:07
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 02/05/2023 13:00 VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM
-
07/11/2022 10:05
Expedição de Outros documentos
-
07/11/2022 10:05
Expedição de Outros documentos
-
07/11/2022 10:05
Decisão interlocutória
-
04/11/2022 17:25
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2022 18:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 06:45
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 05:06
Publicado Decisão em 22/09/2022.
-
22/09/2022 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
21/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000394-14.2022.8.11.0106.
REQUERENTE: NOEME SOARES ROCHA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não sendo caso de julgamento antecipado (artigos 354 a 356, ambos do CPC), por, em tese, haver necessidade de atividade probatória, passo a decidir.
Levando em consideração os argumentos ventilados pelas partes, e, especialmente, levando em conta os pontos que especificamente contradizem-se as partes, delimitam-se as seguintes questões fáticas sobre as quais recairá a eventual atividade probatória: - o preenchimento dos requisitos para concessão do benefício pleiteado na inicial.
Não vislumbrando qualquer hipótese de exceção, mantenho a distribuição do ônus probatório na forma do artigo 373 do CPC.
Por isso, dou o feito por saneado (art. 357 do CPC).
Isto posto, intimem-se as partes para, querendo, informarem o eventual interesse à dilação probatória, especificando medidas que pretendam tomar, observando o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo, venham-me conclusos, independentemente de manifestações.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Novo São Joaquim, data lançada no sistema.
Marília Augusto de Oliveira Plaza Juíza Substituta -
20/09/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 18:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/09/2022 18:36
Conclusos para decisão
-
14/09/2022 07:31
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
13/09/2022 12:50
Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.
-
13/09/2022 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
12/09/2022 00:00
Intimação
IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente, impulsiono o presente processo a fim de intimar a parte Autora para que apresente, querendo, impugnação à contestação, no prazo legal.
NOVO SÃO JOAQUIM, 9 de setembro de 2022.
GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Gestor de Secretaria -
09/09/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 08:13
Decorrido prazo de NOEME SOARES ROCHA DA SILVA em 08/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 08:59
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 20:51
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
15/08/2022 20:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
15/08/2022 17:10
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 17:10
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 16:11
Recebido pelo Distribuidor
-
15/08/2022 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
15/08/2022 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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