25/11/2022 13:30

Recebidos os autos
25/11/2022 13:30

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/11/2022 13:30

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 13:30

Transitado em Julgado em 06/10/2022
07/10/2022 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2022 23:59.
05/10/2022 22:21

Decorrido prazo de ALUMAT ALUMINIO MATO GROSSO LTDA - ME em 04/10/2022 23:59.
13/09/2022 13:22

Publicado Sentença em 13/09/2022.
13/09/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1025983-14.2019.8.11.0041 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALUMAT ALUMINIO MATO GROSSO LTDA - ME IMPETRADO: SUBPROCURADOR FISCAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros (2) Vistos etc.

Alumat Alumínio Mato Grosso Ltda. – ME, propôs o presente Mandado de Segurança c/c Pedido Liminar contra ato indigitado coator do Subprocurador Geral Fiscal da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso.

Em seguida, conforme id nº 33503304, o impetrante postulou a desistência do presente mandamus e a extinção do feito.

Assim, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, § único, ambos do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, para que surta seus jurídicos e efeitos legais e, conseqüentemente declaro extinto o processo sem resolver o mérito.

Processo sem custas e honorários, ex vi das Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça, bem como do art. 10, XXII, da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.

Intime-se e cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito
11/09/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 11:04

Extinto o processo por desistência
05/04/2022 08:59

Conclusos para julgamento
05/04/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 16:20

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2020 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2020 23:59:59.
28/02/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 12:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 10:47

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2019 01:56

Publicado Intimação em 16/12/2019.
15/12/2019 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2019 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2019 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 16:49

Decisão Determinação
01/11/2019 15:48

Conclusos para decisão
28/10/2019 17:32

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 00:25

Publicado Intimação em 15/10/2019.
15/10/2019 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 04:20

Decorrido prazo de VALDENIR RODRIGUES BARBOSA FILHO em 10/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 18:38

Decisão Determinação
08/10/2019 16:24

Conclusos para decisão
22/09/2019 06:57

Publicado Intimação em 18/09/2019.
22/09/2019 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 10:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 16:51

Decisão Determinação
29/08/2019 14:33

Conclusos para decisão
25/08/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 16:48

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2019 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 16:04

Decisão Determinação
15/08/2019 09:53

Conclusos para decisão
06/08/2019 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2019 14:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2019.
20/07/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 15:46

Declarada incompetência
15/06/2019 10:46

Conclusos para decisão
15/06/2019 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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