TJMT - 1004175-53.2022.8.11.0006

30/10/2024 14:36

Juntada de Certidão

30/10/2024 02:15

Recebidos os autos

30/10/2024 02:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/08/2024 02:10

Arquivado Definitivamente

30/08/2024 02:10

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024 02:10

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2024 23:59

28/08/2024 02:12

Decorrido prazo de FELIPE TADEU CAVALCANTI em 27/08/2024 23:59

26/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 26/08/2024.

24/08/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos

22/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos

22/08/2024 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024 18:34

Conclusos para julgamento

27/06/2024 18:33

Juntada de Alvará

27/06/2024 18:27

Juntada de Certidão

16/05/2024 14:37

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

16/05/2024 14:37

Processo Desarquivado

16/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado

17/04/2024 01:06

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2024 23:59

12/04/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2024 03:26

Decorrido prazo de JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

14/02/2024 03:23

Publicado Intimação em 14/02/2024.

11/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/02/2024 14:37

Arquivado Definitivamente

08/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos

08/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos

08/02/2024 14:34

Expedição de Ofício de RPV

30/01/2024 18:07

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

30/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 13:50

Processo Desarquivado

10/11/2023 16:50

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

20/10/2023 23:22

Decorrido prazo de FELIPE TADEU CAVALCANTI em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023 10:32

Arquivado Definitivamente

20/10/2023 10:32

Transitado em Julgado em 09/10/2023

20/10/2023 10:32

Decorrido prazo de FELIPE TADEU CAVALCANTI em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023 10:31

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2023 23:59.

20/09/2023 05:36

Publicado Sentença em 20/09/2023.

20/09/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos

18/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos

18/09/2023 13:37

Juntada de Projeto de sentença

18/09/2023 13:37

Julgado procedente o pedido

06/09/2023 15:26

Conclusos para julgamento

30/08/2023 08:45

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

11/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos

11/07/2023 16:07

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2023 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/06/2023 17:24

Processo Desarquivado

30/06/2023 17:24

Juntada de Certidão

28/05/2023 02:19

Recebidos os autos

28/05/2023 02:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/05/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023 12:19

Arquivado Definitivamente

24/04/2023 12:17

Transitado em Julgado em 21/04/2023

21/04/2023 05:09

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

20/04/2023 08:34

Decorrido prazo de FELIPE TADEU CAVALCANTI em 19/04/2023 23:59.

03/04/2023 02:50

Publicado Sentença em 03/04/2023.

01/04/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 17:18

Expedição de Outros documentos

30/03/2023 17:18

Expedição de Outros documentos

30/03/2023 17:18

Juntada de Projeto de sentença

30/03/2023 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2023 13:45

Conclusos para despacho

27/03/2023 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2023 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59.

15/03/2023 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

10/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos

28/01/2023 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2023 23:59.

15/12/2022 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2022 02:44

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

04/12/2022 22:06

Expedição de Outros documentos

04/12/2022 22:06

Expedição de Outros documentos

04/12/2022 22:06

Juntada de Projeto de sentença

04/12/2022 22:06

Julgado procedente o pedido

02/08/2022 16:17

Conclusos para julgamento

08/07/2022 20:11

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2022 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022 05:13

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

23/06/2022 00:00

Intimação

22/06/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 15:04

Juntada de Petição de contestação

30/05/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 14:37

Distribuído por sorteio