TJMT - 1002961-42.2022.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 08:33
Arquivado Definitivamente
-
31/12/2024 02:30
Recebidos os autos
-
31/12/2024 02:30
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
13/12/2024 03:08
Decorrido prazo de CLEVER FREIRE em 12/12/2024 23:59
-
28/11/2024 02:18
Publicado Sentença em 28/11/2024.
-
28/11/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 14:50
Expedição de Outros documentos
-
26/11/2024 14:50
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
14/11/2024 17:18
Conclusos para julgamento
-
02/11/2024 02:09
Decorrido prazo de CLEVER FREIRE em 01/11/2024 23:59
-
02/11/2024 02:09
Decorrido prazo de PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59
-
17/10/2024 02:43
Publicado Despacho em 17/10/2024.
-
17/10/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 19:10
Expedição de Outros documentos
-
15/10/2024 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 07:32
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 21:25
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 02:47
Publicado Despacho em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
23/09/2024 18:28
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 11:19
Conclusos para julgamento
-
12/09/2024 14:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2024 14:04
Juntada de Petição de diligência
-
11/09/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2024 09:26
Expedição de Mandado
-
05/04/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2024 08:10
Publicado Intimação em 27/03/2024.
-
29/03/2024 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 18:43
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2024 18:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 18:18
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2024 11:45
Expedição de Mandado
-
12/03/2024 04:57
Decorrido prazo de PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:57
Decorrido prazo de CLEVER FREIRE em 11/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 03:26
Publicado Decisão em 26/02/2024.
-
28/02/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002961-42.2022.8.11.0001.
EXEQUENTE: PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP EXECUTADO: CLEVER FREIRE
Vistos.
DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente no Id. 135275109, EXPEÇA-SE mandado de penhora de bens no endereço indicado no Id. 135275109.
Sendo infrutífera a diligência, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar expressamente bens passíveis de penhora.
Caso aporte manifestação diversa da indicação de bens, configurando, então, o que se denomina de execução frustrada, CONCLUSOS para extinção do feito. ÀS PROVIDÊNCIAS.
Cuiabá/MT, data da assinatura.
FLÁVIO MALDONADO DE BARRO Juiz de Direito -
22/02/2024 18:48
Expedição de Outros documentos
-
22/02/2024 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2024 16:36
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 03:33
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
06/02/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. -
02/02/2024 10:33
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2023 00:44
Decorrido prazo de CLEVER FREIRE em 28/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 05:07
Publicado Decisão em 01/11/2023.
-
01/11/2023 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002961-42.2022.8.11.0001.
EXEQUENTE: PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP EXECUTADO: CLEVER FREIRE Vistos em correição.
Trata-se de ação de execução extrajudicial formada pelas partes acima indicadas.
A parte credora requer a busca via Sistemas Online para encontrar o endereço da parte reclamada/executada. É o Breve Relato.
Fundamento e Decido.
Analisando a demanda, constato que o pedido da parte credora merece prosperar.
Verifica-se que o executado não fora encontrado nos endereços informados pela parte, assim, necessária a concessão do pedido de busca nos Sistemas Online para averiguar a localização atual do reclamado/executado.
Deste modo cabível o deferimento de pedido de busca nos sistemas online, observando as recomendações do CNJ Nº 51 de 23/03/2015, o magistrado poderá utilizar os sistemas online.
Conforme descriminado no art. 1°: “Art. 1º Recomendar a todos os magistrados que utilizem exclusivamente os sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud para transmissão de ordens judiciais ao Banco Central do Brasil, Departamento Nacional de Trânsito e Receita Federal do Brasil, respectivamente.” Como cediço, é possível a utilização dos sistemas pelo magistrado para buscar a efetivação da ação.
Assim, defiro o pedido e procedo, neste instante, ao comando de busca de endereço do reclamado/executado via sistemas online.
Com a resposta dos comandos realizados pelos sistemas eletrônicos, junte-se aos presentes autos.
Diante das respostas dos sistemas, Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo, sem manifestação do credor, arquive-se.
Intimem-se.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
DR.
JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO Juiz de Direito -
30/10/2023 17:54
Expedição de Outros documentos
-
30/10/2023 17:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/09/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 05:47
Publicado Intimação em 19/09/2023.
-
19/09/2023 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.
RETRO, sob pena de extinção/arquivamento. -
15/09/2023 13:50
Expedição de Outros documentos
-
15/09/2023 06:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2023 06:37
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2023 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2023 08:53
Expedição de Mandado
-
24/04/2023 20:25
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 02:40
Publicado Intimação em 05/04/2023.
-
05/04/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Em atenção a Decisão de ID. 93192886: "Caso a diligência de penhora de bens seja infrutífera, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.", impulsiono estes a fim de intimar a parte exequente para que cumpra a R.
Decisão. -
03/04/2023 16:29
Expedição de Outros documentos
-
30/03/2023 01:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/03/2023 01:59
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2023 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2023 09:17
Expedição de Mandado
-
03/03/2023 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/03/2023 16:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/01/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/11/2022 10:10
Expedição de Mandado
-
01/10/2022 06:20
Juntada de entregue (ecarta)
-
15/09/2022 15:08
Decorrido prazo de CLEVER FREIRE em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 15:06
Decorrido prazo de PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP em 14/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 13:04
Publicado Decisão em 30/08/2022.
-
30/08/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
30/08/2022 10:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 09:53
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 19:31
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2022 07:17
Decorrido prazo de CLEVER FREIRE em 01/07/2022 23:59.
-
03/07/2022 07:16
Decorrido prazo de PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP em 01/07/2022 23:59.
-
24/06/2022 05:32
Publicado Decisão em 24/06/2022.
-
24/06/2022 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
23/06/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002961-42.2022.8.11.0001.
EXEQUENTE: PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP EXECUTADO: CLEVER FREIRE Vistos Em pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD não foi possível o bloqueio de ativos financeiros em contas de titularidade da parte executada, por ausência de saldo positivo nas contas existentes, conforme se verifica pelo extrato anexo a presente decisão.
Assim, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo.
Saliento, ainda, que para o deferimento de novas tentativas de bloqueios, o exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica do executado.
Intime-se.
Cumpra-se.
Data registrada no sistema.
JOSÉ MAURO NAGIB JORGE Juiz de Direito do NAE -
22/06/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 18:38
Decisão interlocutória
-
17/05/2022 22:24
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 17:13
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2022 04:07
Publicado Intimação em 11/05/2022.
-
13/05/2022 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
09/05/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 19:58
Juntada de entregue (ecarta)
-
04/03/2022 15:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/02/2022 12:55
Decorrido prazo de CLEVER FREIRE em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 12:55
Decorrido prazo de PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 07:05
Publicado Despacho em 08/02/2022.
-
08/02/2022 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
08/02/2022 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
04/02/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 17:25
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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