15/02/2023 10:30

Arquivado Definitivamente
28/01/2023 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO ABLARDO DE ARRUDA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE ALEGRE V em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 11:44

Baixa Definitiva
27/01/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 11:44

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/01/2023 11:44

Transitado em Julgado em 26/01/2023
29/11/2022 00:17

Publicado Acórdão em 29/11/2022.
26/11/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:04

Expedição de Outros documentos
24/11/2022 11:03

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE ALEGRE V - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (AGRAVANTE) e não-provido
24/11/2022 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2022 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2022 10:50

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 12:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/10/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
28/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Novembro de 2022 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/10/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Adiado
26/10/2022 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado
26/10/2022 16:30

Juntada de Petição de certidão
17/10/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 17/10/2022.
17/10/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 17/10/2022.
15/10/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Outubro de 2022 a 27 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/10/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Outubro de 2022 a 27 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/07/2022 16:02

Conclusos para julgamento
01/07/2022 15:59

Juntada de Petição de resposta
28/06/2022 00:28

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

Desta feita, intime-se a parte agravante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das contrarrazões de ID. 122995970.

Após, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Desª.

Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora em substituição legal
24/06/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 15:41

Conclusos para julgamento
30/03/2022 00:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE ALEGRE V em 29/03/2022 23:59.
29/03/2022 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2022 01:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE ALEGRE V em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:23

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 18:17

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
05/03/2022 00:07

Publicado Intimação em 24/02/2022.
05/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 15:54

Determinada Requisição de Informações
04/03/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 14:36

Juntada de Certidão
04/03/2022 14:29

Concedida a Medida Liminar
02/03/2022 10:27

Conclusos para decisão
28/02/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 01:21

Publicado Informação em 22/02/2022.
22/02/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 01:20

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 18:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/02/2022 18:00

Conclusos para decisão
18/02/2022 17:27

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:58

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:24

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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