TJMT - 1003783-25.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 14:19
Expedição de Guia de Recolhimento Penal
-
07/03/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 21:02
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2024 03:32
Decorrido prazo de EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 03:32
Decorrido prazo de MAURO ROBSON KLIEMASCHEWSK em 02/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 03:43
Publicado Intimação em 26/01/2024.
-
26/01/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido à CONTADORA, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
O valor de R$ 71,34 devido à CONTADORA poderá ser pago por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das Custas Judiciais e/ou Taxa judiciária, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
24/01/2024 17:44
Expedição de Outros documentos
-
22/01/2024 16:40
Recebidos os autos
-
22/01/2024 16:40
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
-
04/12/2023 13:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/12/2023 13:45
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
26/06/2023 01:17
Recebidos os autos
-
26/06/2023 01:17
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
26/05/2023 17:55
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 16:29
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 13:25
Juntada de Ofício
-
08/03/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 13:14
Juntada de Ofício
-
08/03/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 13:09
Juntada de Ofício
-
01/03/2023 18:07
Recebidos os autos
-
01/03/2023 18:06
Decisão interlocutória
-
13/02/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 14:05
Juntada de Ofício
-
09/02/2023 17:38
Devolvidos os autos
-
15/12/2022 12:33
Devolvidos os autos
-
15/12/2022 12:33
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
15/12/2022 12:33
Juntada de petição
-
15/12/2022 12:33
Juntada de acórdão
-
15/12/2022 12:33
Juntada de acórdão
-
15/12/2022 12:33
Juntada de acórdão
-
15/12/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 12:33
Juntada de petição
-
15/12/2022 12:33
Juntada de intimação de pauta
-
15/12/2022 12:33
Juntada de intimação de pauta
-
15/12/2022 12:33
Juntada de intimação de pauta
-
15/12/2022 12:33
Juntada de embargos de declaração
-
15/12/2022 12:33
Juntada de petição
-
15/12/2022 12:33
Juntada de acórdão
-
15/12/2022 12:33
Juntada de acórdão
-
15/12/2022 12:33
Juntada de acórdão
-
15/12/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 12:33
Juntada de petição
-
15/12/2022 12:33
Juntada de intimação de pauta
-
15/12/2022 12:33
Juntada de intimação de pauta
-
15/12/2022 12:33
Juntada de intimação de pauta
-
15/12/2022 12:33
Juntada de petição
-
15/12/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 12:33
Juntada de intimação de pauta
-
15/12/2022 12:33
Juntada de intimação de pauta
-
15/12/2022 12:33
Juntada de intimação de pauta
-
15/12/2022 12:33
Juntada de intimação
-
15/12/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 12:33
Juntada de despacho
-
15/12/2022 12:33
Juntada de petição
-
15/12/2022 12:33
Juntada de petição
-
15/12/2022 12:33
Juntada de intimação de pauta
-
15/12/2022 12:33
Juntada de intimação de pauta
-
15/12/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 12:33
Juntada de petição
-
15/12/2022 12:33
Juntada de petição
-
15/12/2022 12:33
Juntada de intimação de pauta
-
15/12/2022 12:33
Juntada de intimação de pauta
-
15/12/2022 12:33
Juntada de intimação de pauta
-
15/12/2022 12:33
Juntada de despacho
-
15/12/2022 12:33
Juntada de petição
-
15/12/2022 12:33
Juntada de vista ao mp
-
15/12/2022 12:33
Juntada de despacho
-
15/12/2022 12:33
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
15/12/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 17:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/07/2022 17:26
Juntada de Ofício
-
05/07/2022 20:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/07/2022 18:55
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2022 11:42
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 22:10
Juntada de Petição de manifestação
-
08/06/2022 21:47
Juntada de Petição de manifestação
-
07/06/2022 11:54
Juntada de Ofício
-
07/06/2022 11:50
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2022 11:00
Decorrido prazo de AIRTON ZEFERINO DE PAULA em 03/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 15:11
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 16:28
Juntada de Ofício
-
31/05/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 16:01
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 15:54
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 15:31
Desentranhado o documento
-
31/05/2022 15:31
Cancelada a movimentação processual
-
26/05/2022 03:20
Publicado Intimação em 26/05/2022.
-
26/05/2022 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
25/05/2022 03:40
Decorrido prazo de AIRTON ZEFERINO DE PAULA em 23/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 03:40
Decorrido prazo de AIRTON ZEFERINO DE PAULA em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 20:37
Recebidos os autos
-
23/05/2022 20:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/05/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 17:02
Juntada de Ofício
-
18/05/2022 16:50
Juntada de Ofício
-
18/05/2022 16:38
Juntada de Ofício
-
18/05/2022 14:39
Juntada de Petição de parecer
-
18/05/2022 10:56
Decorrido prazo de AIRTON ZEFERINO DE PAULA em 16/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 03:00
Publicado Despacho em 18/05/2022.
-
18/05/2022 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
18/05/2022 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
17/05/2022 13:49
Juntada de Petição de parecer
-
16/05/2022 19:08
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 19:06
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 16:56
Recebidos os autos
-
16/05/2022 16:56
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/05/2022 16:32
Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2022 16:14 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
-
16/05/2022 16:15
Juntada de Petição de parecer
-
16/05/2022 16:14
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 16:14 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
-
16/05/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 12:33
Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada para 16/05/2022 14:40 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
-
12/05/2022 14:16
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 13:42
Juntada de Petição de parecer
-
02/05/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 18:03
Juntada de Ofício
-
02/05/2022 17:55
Juntada de Ofício
-
02/05/2022 17:51
Juntada de Ofício
-
02/05/2022 17:48
Juntada de Ofício
-
27/04/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 19:25
Recebidos os autos
-
18/04/2022 19:24
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 14:40 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
-
18/04/2022 19:19
Recebida a denúncia contra AIRTON ZEFERINO DE PAULA - CPF: *03.***.*70-90 (ACUSADO(A))
-
12/04/2022 18:44
Juntada de acórdão
-
12/04/2022 16:13
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 20:48
Juntada de Petição de manifestação
-
08/04/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 23:51
Juntada de Petição de manifestação
-
06/04/2022 17:37
Juntada de Intimação eletrônica
-
17/03/2022 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 14:51
Expedição de Mandado.
-
09/03/2022 18:22
Recebidos os autos
-
09/03/2022 18:22
Decisão interlocutória
-
08/03/2022 00:55
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 00:52
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
04/03/2022 21:00
Juntada de Petição de denúncia
-
03/03/2022 14:34
Juntada de Petição de manifestação
-
02/03/2022 19:54
Recebidos os autos
-
02/03/2022 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2022 18:20
Conclusos para decisão
-
02/03/2022 18:19
Juntada de Ofício
-
24/02/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 10:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
23/02/2022 10:26
Recebidos os autos
-
23/02/2022 10:25
Recebido pelo Distribuidor
-
22/02/2022 16:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/02/2022 16:35
Recebido pelo Distribuidor
-
22/02/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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