03/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:12

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 22/09/2022 23:59.
15/09/2022 02:31

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR.

SOB PENA DE PROTESTO.

Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para no prazo de 05 (cinco) dias efetuar o recolhimento das Custas Judiciais e da Taxa Judiciária ao FUNAJURIS, bem como, o valor ao Cartório Distribuidor, conforme cálculo juntado nos autos.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única do processo e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”...

Ligar no telefone 0 (65) 3617 - 3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF/CNPJ do pagante e “Enter”.

Escolher a opção “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” e preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

O recolhimento do valor do Cartório Distribuidor, poderá ser feito por meio de PIX - chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou por depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, juntar a guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
13/09/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:33

Recebidos os autos
02/09/2022 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao à Central de Arrrecadação e Arquivamento.
02/09/2022 18:33

Recebidos os autos
02/09/2022 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
02/09/2022 18:33

Realizado cálculo de custas
04/01/2021 05:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/01/2021 05:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Foro
05/10/2020 00:40

Recebidos os autos
05/10/2020 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/09/2020 16:51

Arquivado Definitivamente
04/09/2020 16:51

Transitado em Julgado em 27/05/2020
28/05/2020 01:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 00:52

Publicado Intimação em 13/05/2020.
13/05/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020
12/05/2020 22:14

Processo Desarquivado
12/05/2020 02:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 17:15

Arquivado Definitivamente
11/05/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:28

Processo Desarquivado
10/03/2020 14:51

Arquivado Definitivamente
10/03/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 14:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/02/2020 12:23

Conclusos para despacho
05/02/2020 12:22

Audiência conciliação não-realizada para 05/02/2020 às 12h:00min Na sala de conciliação do 1° Juizado.
05/02/2020 12:20

Audiência de Conciliação realizada em 05/02/2020 12:20 FORO DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS JUIZADOS
04/02/2020 15:06

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2019 00:32

Publicado Intimação em 27/09/2019.
27/09/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 16:13

Audiência Conciliação, designada para 05/02/2020 12:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
23/09/2019 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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