TJMT - 1013545-58.2016.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO REIS

CPF *20.***.*63-86

Advogados

EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA

OAB: 16806/MT

CPF *36.***.*68-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2024 01:00

    Recebidos os autos

  • 19/05/2024 01:00

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 19/03/2024 18:30

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 21:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 01:19

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO REIS em 21/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 03:40

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 13/02/2024 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 09/02/2024 08:09

    Expedição de Outros documentos

  • 09/02/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 08:09

    Expedição de Outros documentos

  • 08/02/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 21:52

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 22/01/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2023 06:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/12/2023 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 20/12/2023 20:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/12/2023 20:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos

  • 19/12/2023 16:55

    Expedido alvará de levantamento

  • 19/12/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2023 21:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 01:28

    Publicado Decisão em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos

  • 06/11/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos

  • 06/11/2023 09:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/10/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 12:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/09/2023 06:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 06:18

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO REIS em 01/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 01:03

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos

  • 21/07/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos

  • 21/07/2023 12:28

    Processo Desarquivado

  • 21/07/2023 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.

  • 05/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos

  • 25/04/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 06:36

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 02:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 08:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2022 00:41

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 14/11/2022 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos

  • 10/11/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos

  • 10/11/2022 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 09:02

    Devolvidos os autos

  • 10/11/2022 09:02

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 10/11/2022 09:02

    Juntada de petição

  • 10/11/2022 09:02

    Juntada de intimação

  • 10/11/2022 09:02

    Juntada de intimação

  • 10/11/2022 09:02

    Juntada de decisão

  • 10/11/2022 09:02

    Juntada de petição

  • 10/11/2022 09:02

    Juntada de vista ao mp

  • 10/11/2022 09:02

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 10/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 15:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/09/2021 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2021 03:32

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO REIS em 17/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 01:18

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 23/08/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 14:42

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2021 23:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2020 12:21

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2020 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2020 01:34

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2020 23:59.

  • 22/10/2020 16:50

    Juntada de Alvará

  • 24/08/2020 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2020 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2020 00:46

    Publicado Intimação em 07/08/2020.

  • 07/08/2020 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

  • 06/08/2020 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2020 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2020 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2020 05:31

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO REIS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 10:35

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 28/04/2020 18:43

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2020 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2020 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

  • 22/04/2020 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2020 22:32

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO REIS em 17/02/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 09:15

    Publicado Intimação em 27/01/2020.

  • 11/02/2020 18:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/02/2020 17:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/02/2020 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2020 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2020

  • 23/01/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 17:04

    Declarada incompetência

  • 26/11/2019 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2019 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2019 20:25

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 25/09/2018 00:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/07/2018 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2018 16:21

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2018 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2018 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2018 23:59:59.

  • 27/04/2018 01:17

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO REIS em 26/04/2018 23:59:59.

  • 10/04/2018 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2018 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2018 16:03

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 09/04/2018 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2018 00:39

    Publicado Decisão em 06/04/2018.

  • 06/04/2018 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/04/2018 17:31

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 15/02/2018 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2018 10:06

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 13/11/2017 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2017 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2017 18:09

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2017 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2017 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2017 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2017 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2017 00:24

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO REIS em 23/10/2017 23:59:59.

  • 17/10/2017 17:13

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 17/10/2017 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2017 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2017 15:09

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 29/08/2017 02:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2017 23:59:59.

  • 23/08/2017 17:15

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 23/08/2017 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2017 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2017 06:13

    Publicado Intimação em 21/08/2017.

  • 22/08/2017 06:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/08/2017 16:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2017 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2017 15:19

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 03/08/2017 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2017 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2017 03:34

    Publicado Decisão em 28/07/2017.

  • 03/08/2017 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/07/2017 16:03

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 16/05/2017 00:19

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO REIS em 15/05/2017 23:59:59.

  • 24/04/2017 10:31

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2017 16:58

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 20/04/2017 04:08

    Publicado Intimação em 20/04/2017.

  • 20/04/2017 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/04/2017 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2017 22:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/03/2017 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2017 19:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2017 18:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2017 18:45

    Juntada de Petição de mandado

  • 08/03/2017 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2017 16:52

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2017 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2017 23:59:59.

  • 24/01/2017 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2016 00:34

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO REIS em 12/12/2016 23:59:59.

  • 22/11/2016 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2016 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2016 00:04

    Publicado Intimação em 18/11/2016.

  • 18/11/2016 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/11/2016 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2016 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2016 16:04

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/10/2016 00:04

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO REIS em 19/10/2016 23:59:59.

  • 27/09/2016 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2016 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2016 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2016 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2016 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2016 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2016 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/08/2016 13:33

    Declarada incompetência

  • 15/08/2016 13:07

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2016 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 1013545-58.2016.8.11.0041

Marco Antonio Reis

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eduardo Garcia Pereira da Silva

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/05/2022 15:28

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