TJMT - 1016099-53.2022.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 18:32
Baixa Definitiva
-
23/05/2023 18:32
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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23/05/2023 18:32
Transitado em Julgado em 18/05/2023
-
19/05/2023 16:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:20
Decorrido prazo de JOHN DEERE BRASIL LTDA em 25/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:31
Publicado Intimação em 30/03/2023.
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30/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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29/03/2023 09:07
Juntada de Petição de manifestação
-
29/03/2023 00:00
Intimação
Forte nessas razões, DESPROVEJO o Apelo interposto, e RATIFICO a sentença sob reexame, em aplicação analógica das Súmulas n. 568 e n. 253, ambas do STJ.
Com o trânsito em julgado, devolva-se o feito à instância de origem.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá-MT, data registrada no sistema.
Des.
Márcio VIDAL Relator. -
28/03/2023 17:58
Expedição de Outros documentos
-
28/03/2023 17:58
Expedição de Outros documentos
-
28/03/2023 17:27
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
-
28/03/2023 17:27
Sentença confirmada
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17/01/2023 16:33
Conclusos para julgamento
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17/01/2023 16:12
Conclusos para decisão
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17/01/2023 15:45
Juntada de Petição de manifestação
-
17/10/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 13:40
Juntada de Certidão
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17/10/2022 13:39
Juntada de Certidão
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10/10/2022 09:04
Recebidos os autos
-
10/10/2022 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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