TJMT - 1056419-71.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

JEFFERSON ESPIRITO SANTO DA CRUZ

CPF *36.***.*13-93

Advogados

ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCI

OAB: 30372/MT

CPF *20.***.*22-00

Polo Passivo

Partes

TIM S.A.

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB: 16780/BA

CPF *49.***.*88-91

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 27037/MT

CPF *05.***.*53-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 23:37

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 01:53

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 01:53

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 22/08/2023 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 14:54

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 21/08/2023 14:54

    Processo Desarquivado

  • 21/08/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 06:41

    Decorrido prazo de TIM S A em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 06:41

    Decorrido prazo de JEFFERSON ESPIRITO SANTO DA CRUZ em 03/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 02:52

    Publicado Sentença em 20/03/2023.

  • 19/03/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 17/03/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 16/03/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos

  • 16/03/2023 17:11

    Homologada a Transação

  • 16/03/2023 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 09:05

    Decorrido prazo de JEFFERSON ESPIRITO SANTO DA CRUZ em 15/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 04:06

    Publicado Sentença em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 18:35

    Juntada de Projeto de sentença

  • 28/02/2023 18:35

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2022 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 17:33

    Recebimento do CEJUSC.

  • 16/11/2022 17:33

    Audiência Conciliação juizado realizada para 16/11/2022 17:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

  • 16/11/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 18:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/11/2022 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2022 08:59

    Decorrido prazo de TIM S A em 04/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 13:14

    Recebidos os autos.

  • 04/11/2022 13:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 30/09/2022 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1056419-71.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: JEFFERSON ESPIRITO SANTO DA CRUZ POLO PASSIVO: REQUERIDO: TIM S A Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 2 Mutirão Conciliação Data: 16/11/2022 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

  • 19/09/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1056419-71.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.128,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JEFFERSON ESPIRITO SANTO DA CRUZ Endereço: RUA QUARENTA E SETE, PEDRA 90, CUIABÁ - MT - CEP: 78099-235 POLO PASSIVO: Nome: TIM S A Endereço: AC SANTO ANDRÉ, 9, PRAÇA QUARTO CENTENÁRIO 6, CENTRO, SANTO ANDRÉ - SP - CEP: 09015-970 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 2 Mutirão Conciliação Data: 16/11/2022 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 14 de setembro de 2022

  • 14/09/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 15:12

    Audiência Conciliação juizado designada para 16/11/2022 17:20 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 14/09/2022 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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