16/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
30/06/2024 02:04

Recebidos os autos
30/06/2024 02:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/04/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 16:57

Juntada de Alvará
27/03/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 13:55

Expedido alvará de levantamento
20/03/2024 17:17

Conclusos para decisão
20/03/2024 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 19:58

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 19:58

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 19:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2024 12:43

Conclusos para decisão
26/02/2024 09:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
26/02/2024 09:48

Expedição de Ofício de RPV
18/02/2024 03:14

Decorrido prazo de KEILA GIANI SILVA LIMA em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
24/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 03:24

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 11:33

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 17:08

Juntada de Petição de pedido de penhora
31/08/2023 11:10

Conclusos para decisão
27/08/2023 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.
20/06/2023 13:24

Decorrido prazo de KEILA GIANI SILVA LIMA em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 06:05

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1033677-52.2022.8.11.0001 INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO RPV Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, considerando a juntada do(s) cálculo(s) atualizado (s), impulsiono estes autos para INTIMAR O ENTE DEVEDOR para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como INTIMAR A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ, 7 de junho de 2023.

Assinado Digitalmente OACIL CONCEICAO DA SILVA MARIAN Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
07/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 11:59

Recebidos os autos
30/05/2023 11:59

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
30/05/2023 11:58

Juntada de certidão da contadoria
19/04/2023 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2023 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
28/03/2023 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 07:09

Decorrido prazo de KEILA GIANI SILVA LIMA em 22/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 16:21

Julgado procedente o pedido
07/03/2023 13:52

Conclusos para julgamento
01/03/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2023 23:59.
04/12/2022 18:25

Expedição de Outros documentos
04/12/2022 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 17:46

Conclusos para despacho
29/11/2022 17:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2022 17:43

Transitado em Julgado em 16/11/2022
11/11/2022 23:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 15:59

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
19/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes para CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA, proferida nos autos do processo acima identificado, em trâmite neste juizado.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
18/10/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 14:44

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 11:41

Conclusos para julgamento
15/09/2022 11:39

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033677-52.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: KEILA GIANI SILVA LIMA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Em que pese os autos terem vindo conclusos julgamento do mérito, analisando atentamente os documentos vertidos na inicial, denoto a ausência de documento que comprove o início do exercício de trabalho do autor junto ao Estado.

Assim, DETERMINO a intimação do autor para que comprove a data do início do seu trabalho, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após, conclusos para julgamento.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Henriqueta Fernanda C.A.F.

Lima Juíza de Direito
14/09/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:04

Decisão interlocutória
18/07/2022 16:43

Conclusos para julgamento
12/07/2022 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2022 23:59.
21/06/2022 11:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/06/2022 15:17

Juntada de Petição de contestação
24/05/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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