10/10/2022 11:06

Arquivado Definitivamente
10/10/2022 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
10/10/2022 11:05

Transitado em Julgado em 07/10/2022
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de CLIZEIDE PEREIRA MAGALHAES DE CAMPOS em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de ANNY GABRIELLE VIEIRA DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de CLAILTON BIGNARDE DA SILVA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de NATHALIA APARECIDA LIMA GOMES em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de JEAN CLEBER BATISTA SOARES em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de JACQUELINE MOURA LIMA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de SILVANA VILMA DALLA VALLE em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de MARIA ECY FERREIRA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de ROSIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de JOTAFLAN ROCHA SARAIVA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de GEIZE KELLY OLIVEIRA ALLEYNE em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de JENNIFER CARDOSO FARIAS ALMADA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO CASTRILLON DA COSTA MARQUES em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de DIONE RODRIGUES BUFOLLO em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de FALINE FERREIRA DA SILVA em 07/10/2022 23:59.
19/09/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
16/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2017/SEDUC/MT – NOMEÇÃO E POSSE - CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO – RECONHECIDA – CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO DE RESERVA – DESISTÊNCIA DE CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS - MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO E POSSE - EXPIRADO PRAZO DO CONCURSO - ORDEM DENEGADA – AGRAVO INTERNO - PREJUDICADO.

O candidato classificado no cadastro de reserva do concurso público possui mera expectativa de direito à nomeação, notadamente quando não comprova cumulativamente o surgimento de cargo vago e a inequívoca necessidade da Administração Pública de provê-los.

Com o julgamento do mandamus, mostra-se prejudicado o respectivo Agravo Interno.
14/09/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:45

Denegada a Segurança a ANNY GABRIELLE VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *49.***.*78-10 (IMPETRANTE)
11/08/2022 19:08

Juntada de Petição de certidão
11/08/2022 19:07

Juntada de Petição de certidão
11/08/2022 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2022 00:34

Publicado Intimação de pauta em 26/07/2022.
26/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
26/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:07

Conclusos para julgamento
01/07/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:27

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
07/06/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 10:30

Conclusos para decisão
19/05/2022 13:38

Conclusos para despacho
11/02/2022 14:22

Conclusos para despacho
11/02/2022 14:21

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 14:43

Conclusos para decisão
09/02/2022 17:52

Conclusos para despacho
13/01/2021 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria
12/01/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 16:31

Conclusos para julgamento
21/07/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 15:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 18:31

Conclusos para julgamento
15/03/2019 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2019 00:07

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2019 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 15:11

Juntada de Petição de contestação
07/02/2019 14:12

Conclusos para decisão
07/02/2019 14:12

Classe Processual AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) alterada para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
07/02/2019 14:10

Juntada de Certidão
07/02/2019 13:47

Juntada de Petição de agravo interno
31/01/2019 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2019 07:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/01/2019 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2019 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2019 13:56

Expedição de Mandado.
25/01/2019 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 00:20

Publicado Certidão em 22/01/2019.
23/01/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 00:36

Publicado Intimação em 22/01/2019.
22/01/2019 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 00:30

Publicado Informação em 22/01/2019.
22/01/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2019 14:04

Conclusos para decisão
08/01/2019 11:52

Juntada de Certidão
07/01/2019 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2019 18:35

Juntada de Certidão
07/01/2019 17:09

Redistribuído por determinação judicial em razão de competência exclusiva
21/12/2018 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/12/2018 16:31

Não Concedida a Medida Liminar
20/12/2018 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/12/2018 16:50

Conclusos para decisão
20/12/2018 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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