29/11/2022 16:25

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 16:25

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
29/11/2022 16:25

Transitado em Julgado em 25/11/2022
29/11/2022 16:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/11/2022 13:49

Decorrido prazo de SANDRA REGINA RANGEL DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 13:49

Decorrido prazo de YOSHIKASU OKA em 25/11/2022 23:59.
31/10/2022 00:20

Publicado Acórdão em 31/10/2022.
28/10/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECORRENTE DE COMPRA E VENDA DE ÁREA RURAL – EMBARGOS DE TERCEIROS QUE TRÂMITA EM APENSO EM CUJA DEMANDA FORA DETERMINADO O DEPÓSITO DOS VALORES DO ARRENDAMENTO DA ÁREA – VINCULAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – DECLARATÓRIOS EM QUE SE SUSTENTAM OMISSÕES – INOCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – RECURSOS DESPROVIDOS.

Se a área sobre a qual recai a controvérsia é objeto de arrendamento, o resultado do seu produto deve ficar vinculado a demanda principal, no caso, o Cumprimento de Sentença, até que os Embargos de Terceiros sejam decididos pelo mérito.

O recurso de embargos de declaração, cuja missão é completar o acórdão embargado por meio de sua função integrativa, tem por objeto sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição, caso ocorra, e não a modificação do julgado.
26/10/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:28

Conhecido o recurso de YOSHIKASU OKA - CPF: *04.***.*78-92 (EMBARGANTE) e não-provido
26/10/2022 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2022 10:59

Juntada de Petição de certidão
26/10/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Adiado
20/10/2022 11:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2022.
10/10/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2022.
08/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Outubro de 2022 a 21 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/10/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2022 10:05

Conclusos para julgamento
19/09/2022 10:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/09/2022 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2022 00:32

Publicado Acórdão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
16/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 13:30

Determinada Requisição de Informações
15/09/2022 00:00

Intimação

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO –CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECORRENTE DE COMPRA E VENDA DE ÁREA RURAL – EMBARGOS DE TERCEIROS QUE TRÂMITA EM APENSO EM CUJA DEMANDA FORA DETERMINADO O DEPÓSITO DOS VALORES DO ARRENDAMENTO DA ÁREA – VINCULAÇÃO AO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Se a área sobre a qual recai a controvérsia é objeto de arrendamento, o resultado do seu produto deve ficar vinculado a demanda principal, no caso, o Cumprimento de Sentença, até que os Embargos de Terceiros sejam decididos pelo mérito.
14/09/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:24

Conhecido o recurso de ED UILSON ALVES DA SILVA - CPF: *32.***.*32-15 (AGRAVANTE) e provido
14/09/2022 13:44

Juntada de Petição de certidão
14/09/2022 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2022 20:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/09/2022 18:18

Deliberado em Sessão - Adiado
02/09/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2022 00:32

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2022.
27/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:56

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
02/06/2022 00:26

Decorrido prazo de SANDRA REGINA RANGEL DA SILVA em 01/06/2022 23:59.
01/06/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 16:08

Conclusos para julgamento
23/05/2022 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2022 00:05

Publicado Intimação em 11/05/2022.
12/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
09/05/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 22:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2022 14:57

Conclusos para decisão
04/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 00:07

Publicado Certidão em 03/05/2022.
04/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 00:22

Publicado Informação em 03/05/2022.
03/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2022 13:49

Conclusos para decisão
02/05/2022 12:54

Juntada de Certidão
02/05/2022 11:48

Juntada de Certidão
02/05/2022 05:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 05:57

Juntada de Certidão
29/04/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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Documento de comprovação • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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