07/02/2023 14:42

Baixa Definitiva
07/02/2023 14:42

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
07/02/2023 14:42

Transitado em Julgado em 07/02/2023
14/12/2022 11:44

Conhecido o recurso de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO - CNPJ: 03.***.***/0016-20 (RECORRIDO) e não-provido
13/12/2022 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 14:57

Juntada de Petição de certidão
07/12/2022 00:21

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:21

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.
16/11/2022 00:35

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
15/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 12 de Dezembro de 2022 às 14:00 horas, no 2ªTRT - GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/11/2022 16:14

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 16:14

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2022 16:06

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 11:41

Conclusos para julgamento
07/11/2022 00:23

Publicado Despacho em 07/11/2022.
05/11/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 13:21

Conclusos para despacho
04/11/2022 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
03/11/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 18:45

Recebidos os autos
31/10/2022 18:45

Conclusos para decisão
31/10/2022 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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