TJMT - 1022674-94.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 12:16
Juntada de Certidão
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13/03/2023 02:00
Recebidos os autos
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13/03/2023 02:00
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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10/02/2023 21:58
Arquivado Definitivamente
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10/02/2023 21:58
Transitado em Julgado em 07/02/2023
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10/02/2023 21:57
Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 06/02/2023 23:59.
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10/02/2023 21:57
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PRADO DE OLIVEIRA MARQUES em 06/02/2023 23:59.
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24/01/2023 07:01
Publicado Sentença em 23/01/2023.
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21/01/2023 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
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20/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1022674-94.2022.8.11.0003.
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA PRADO DE OLIVEIRA MARQUES REQUERIDO: VIA VAREJO S.A.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Infere-se da petição acostada no ID 101429411, a informação que as partes realizaram acordo, com a finalidade de por fim ao processo.
A reclamante informou que a reclamada efetuou o pagamento da obrigação (ID 106023306).
Portanto, impõe-se a extinção do processo, com resolução de mérito.
Ante o exposto, proponho a homologação do acordo entabulado e julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, II c/c 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).
Submeto o presente projeto de sentença à homologação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
Vistos, etc.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo Anderson Luiz do Nascimento da Silva, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Dr.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
19/01/2023 16:40
Expedição de Outros documentos
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19/01/2023 16:40
Juntada de Projeto de sentença
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19/01/2023 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/01/2023 12:48
Conclusos para julgamento
-
15/12/2022 07:13
Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 14/12/2022 23:59.
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12/12/2022 17:04
Juntada de Petição de manifestação
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11/12/2022 23:48
Audiência de conciliação não-realizada em/para 12/12/2022 16:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
08/12/2022 17:57
Juntada de Petição de manifestação
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01/12/2022 01:37
Publicado Intimação em 01/12/2022.
-
01/12/2022 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
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29/11/2022 14:59
Expedição de Outros documentos
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14/11/2022 20:04
Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 10/11/2022 23:59.
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14/11/2022 15:05
Juntada de Petição de manifestação
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14/11/2022 09:09
Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 10/11/2022 23:59.
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20/10/2022 17:52
Juntada de Petição de manifestação
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14/10/2022 11:59
Juntada de Petição de manifestação
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13/10/2022 17:13
Juntada de Petição de manifestação
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06/10/2022 12:55
Juntada de Petição de manifestação
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06/10/2022 01:16
Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 03/10/2022 23:59.
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30/09/2022 16:30
Juntada de Petição de manifestação
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28/09/2022 17:02
Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 26/09/2022 23:59.
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19/09/2022 08:35
Juntada de Petição de manifestação
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19/09/2022 05:05
Publicado Decisão em 19/09/2022.
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17/09/2022 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
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16/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1022674-94.2022.8.11.0003 POLO ATIVO:MARIA DE FATIMA PRADO DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LUCIANO CARVALHO DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: VIA VAREJO S.A.
FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 12/12/2022 Hora: 16:00 , no endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 . 15 de setembro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
15/09/2022 17:10
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 17:10
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 17:10
Concedida a Medida Liminar
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15/09/2022 10:51
Conclusos para decisão
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15/09/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 10:51
Audiência de Conciliação designada para 12/12/2022 16:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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15/09/2022 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
20/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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