24/08/2023 18:40

Juntada de Certidão
26/01/2023 01:51

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 01:51

Decorrido prazo de JESSICA PINHO DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.
23/01/2023 12:58

Recebidos os autos
23/01/2023 12:58

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/01/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 01:25

Publicado Sentença em 06/12/2022.
06/12/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 11:28

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 11:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
25/11/2022 19:24

Conclusos para decisão
24/11/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 14:36

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 13:43

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 15:35

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/11/2022 23:59.
17/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.

JUIZ DE DIREITO CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS PROCESSO n. 1018032-21.2021.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: Nome: JESSICA PINHO DE OLIVEIRA Endereço: RUA BOLIVIA, 94, CUIABA I, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: OI S.A.

Endereço: Inexistente, 3209, Rua Barão de Melgado, Inexistente, CUIABÁ - MT - CEP: 78020-801 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se houver, sob pena de penhora, ADVERTINDO-O que, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação (art. 523 de seguintes do CPC).

VALOR DO DÉBITO: Valor R$ 5.791,25 (cinco mil setecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).

ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença começará a fluir após o decurso do prazo para o pagamento do débito, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525, do CPC).

CUIABÁ, 14 de outubro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
14/10/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
22/09/2022 09:02

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
16/09/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 09:13

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2022 19:15

Juntada de decisão
17/01/2022 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/01/2022 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 15:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2021 11:22

Decorrido prazo de JESSICA PINHO DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 11:22

Decorrido prazo de OI S.A em 02/12/2021 23:59.
02/12/2021 10:31

Conclusos para despacho
01/12/2021 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2021 11:19

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2021 04:04

Publicado Sentença em 17/11/2021.
17/11/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
11/11/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 19:40

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2021 19:40

Julgado procedente o pedido
26/07/2021 15:28

Conclusos para julgamento
22/07/2021 09:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação
20/07/2021 08:59

Juntada de Petição de contestação
15/07/2021 22:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 08:57

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2021 03:19

Decorrido prazo de OI S.A em 23/06/2021 23:59.
21/06/2021 06:07

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
17/06/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 16:02

Expedição de Intimação eletrônica.
11/05/2021 04:46

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 15:32

Audiência Conciliação juizado designada para 15/07/2021 16:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
07/05/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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