11/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
07/04/2024 01:03

Recebidos os autos
07/04/2024 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/02/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 03:41

Processo Desarquivado
06/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA BARBOSA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 13:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030850-68.2022.8.11.0001.

RECONVINTE: ELIANE PEREIRA BARBOSA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Observo que o acordo firmado entre as partes (ID 137161887) versam sobre direitos disponíveis, de modo que o homologo por sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Diante do exposto, tendo a conciliação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b’’ do Código de Processo Civil.

Defiro a expedição de alvará judicial em favor da Executada para devolução da importância depositada em ID 136266843 (R$ 13.870,92), com as atualizações da conta única, observando os dados bancários fornecidos no item “II” da petição de ID 137161886.

Considerando que as partes desistiram do prazo recursal, arquivem os autos com as baixas e anotações necessárias.

Cumpra.

Intimem.

Cuiabá, MT, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Tatiane Colombo Juíza de Direito
18/12/2023 17:54

Juntada de Alvará
18/12/2023 12:12

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 12:12

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 12:12

Homologada a Transação
15/12/2023 14:17

Conclusos para julgamento
15/12/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 01:48

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1030850-68.2022.8.11.0001.

RECONVINTE: ELIANE PEREIRA BARBOSA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos etc.

Considerando que o acordo de ID 136368951 não está assinado pela Executada, intime-a para se manifestar sobre a homologação da avença, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, determino que a Executada se manifeste sobre a liberação do valor depositado em ID 136266843, pois no acordo consta que o pagamento será realizado diretamente na conta bancária da patrona da Exequente.

Após, conclusos.

Cumpra.

Cuiabá-MT, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Tatiane Colombo Juíza de Direito
11/12/2023 13:06

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 05:59

Conclusos para julgamento
06/12/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:42

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 20:10

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 19:20

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:33

Conclusos para decisão
02/12/2023 21:45

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 01/12/2023 23:59.
08/11/2023 01:05

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 07:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023 07:11

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 07:10

Processo Desarquivado
01/11/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 09:17

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 22:06

Devolvidos os autos
31/10/2023 22:06

Juntada de manifestação
31/10/2023 22:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
31/10/2023 22:06

Juntada de acórdão
31/10/2023 22:06

Juntada de Certidão
31/10/2023 22:06

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
31/10/2023 22:06

Juntada de intimação de pauta
31/10/2023 22:06

Juntada de intimação de pauta
31/10/2023 22:06

Juntada de intimação
31/10/2023 22:06

Juntada de despacho
31/10/2023 22:06

Juntada de decisão
31/10/2023 22:06

Juntada de Certidão
31/10/2023 22:06

Juntada de contrarrazões
31/10/2023 22:06

Juntada de decisão
31/10/2023 22:06

Juntada de Certidão
31/10/2023 22:06

Juntada de petição de habilitação nos autos
31/10/2023 22:06

Juntada de embargos de declaração
31/10/2023 22:06

Juntada de decisão
31/10/2023 22:06

Juntada de contrarrazões
19/10/2022 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/10/2022 01:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 12:23

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022 08:44

Conclusos para decisão
05/10/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 22:22

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 19:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2022 09:24

Conclusos para decisão
30/09/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 06:24

Publicado Sentença em 20/09/2022.
20/09/2022 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:48

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2022 12:47

Julgado procedente o pedido
25/07/2022 09:45

Conclusos para julgamento
22/07/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 15:52

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA BARBOSA em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 15:48

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/07/2022 23:59.
04/07/2022 02:18

Publicado Decisão em 04/07/2022.
03/07/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022
30/06/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 15:58

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 07:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 15:52

Juntada de Petição de outros documentos
08/06/2022 14:49

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2022 16:40

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA BARBOSA em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 16:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/05/2022 23:59.
19/05/2022 01:45

Publicado Decisão em 19/05/2022.
19/05/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 05:28

Conclusos para decisão
17/05/2022 17:04

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:30

Concedida a Medida Liminar
17/05/2022 06:37

Conclusos para decisão
16/05/2022 16:07

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2022 14:21

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA BARBOSA em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 21:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/05/2022 23:59.
29/04/2022 11:12

Audiência Conciliação CGJ/DAJE designada para 22/06/2022 18:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
28/04/2022 13:23

Audiência Conciliação juizado cancelada para 13/07/2022 13:40 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
28/04/2022 03:14

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:48

Concedida a Medida Liminar
26/04/2022 16:19

Conclusos para decisão
26/04/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:19

Audiência Conciliação juizado designada para 13/07/2022 13:40 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
26/04/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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