21/11/2022 12:17

Arquivado Definitivamente
21/11/2022 12:17

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
21/11/2022 12:17

Transitado em Julgado em 21/11/2022
31/10/2022 17:41

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 13:54

Juntada de Ofício
24/10/2022 17:54

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (AGRAVANTE) e não-provido
24/10/2022 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2022 15:56

Juntada de Petição de certidão
14/10/2022 18:02

Deliberado em Sessão - Adiado
14/10/2022 18:00

Juntada de Petição de certidão
20/09/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2022.
20/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Outubro de 2022 às 09:00 horas, no 1ªTRT - DRA.

VALDECI MORAES SIQUEIRA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/09/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 08:48

Conclusos para julgamento
12/09/2022 10:37

Conclusos para despacho
12/09/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 09/09/2022 23:59.
05/09/2022 14:53

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 12:29

Juntada de Petição de informações prestadas
19/08/2022 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2022 00:20

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 17:19

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 17:03

Juntada de Ofício
08/08/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:19

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2022 00:16

Publicado Informação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 10:14

Conclusos para decisão
04/08/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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