TJMT - 1018940-47.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 08:01
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2022 08:01
Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
02/12/2022 08:01
Transitado em Julgado em 01/12/2022
-
02/12/2022 00:21
Decorrido prazo de JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS em 01/12/2022 23:59.
-
22/11/2022 00:17
Publicado Intimação em 22/11/2022.
-
22/11/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
18/11/2022 17:00
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 15:13
Expedição de Outros documentos
-
18/11/2022 15:13
Expedição de Outros documentos
-
18/11/2022 15:11
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 12:07
Declarado competetente o JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS
-
08/11/2022 13:38
Conclusos para julgamento
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08/11/2022 13:31
Juntada de Petição de petição
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05/11/2022 00:36
Decorrido prazo de JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS em 04/11/2022 23:59.
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20/10/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 00:57
Publicado Intimação em 11/10/2022.
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11/10/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
10/10/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 00:00
Intimação
Desse modo, em primeira análise, tratando-se de conflito negativo de competência e com base no exposto, designo o juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, nos termos do artigo 955, do Código de Processo Civil.
Comunique-se ao juízo suscitante.
Ouça-se o juízo suscitado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 954, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Após, dê-se vista à doutra Procuradoria-Geral de Justiça, para o respectivo parecer.
Cumpra-se.
Desa.
MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora -
07/10/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 17:42
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 11:36
Decisão interlocutória
-
21/09/2022 00:18
Publicado Certidão em 21/09/2022.
-
21/09/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
21/09/2022 00:18
Publicado Informação em 21/09/2022.
-
21/09/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
20/09/2022 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1018940-47.2022.8.11.0000 – Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.
MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO. -
19/09/2022 11:47
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 11:14
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 11:14
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 10:05
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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