24/03/2024 21:48

Juntada de Certidão
02/03/2024 03:39

Decorrido prazo de WILLIAM NERIS DO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:31

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:11

Recebidos os autos
15/02/2024 14:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/02/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 03:42

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

A despeito das alegações da parte Exequente/Demandante, a parte executada trouxe provas do desbloqueio da conta, inclusive com histórico de acesso no mês 06/2023, não impugnado de forma específica.

Dessa forma, entendo que restou cumprida a obrigação de fazer imposta no título judicial.

Com relação ao suposto saldo, a verdade é que tal discussão não foi abrangida pela sentença, e contra tal omissão, não houve nenhuma insurgência das partes.

Com efeito, a sentença nada menciona a respeito da devolução de eventuais quantias e/ou disponibilização de saldo, inexistindo, assim, título executivo que ampare o pedido de cumprimento forçado neste sentido.

Dessa forma, tal discussão, se assim desejar, deverá ser objeto de ação própria.

Considerando o cumprimento da obrigação de fazer, extingo o presente feito, em fase de cumprimento de sentença, determinando o seu arquivamento com as baixas e anotações de estilo. Às providências.

Cumpra-se.

Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa Juíza de Dirieto
30/01/2024 18:13

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2023 16:26

Conclusos para decisão
23/11/2023 02:53

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 22/11/2023 23:59.
17/11/2023 19:54

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 14:18

Publicado Decisão em 13/11/2023.
12/11/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1054527-30.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: WILLIAM NERIS DO NASCIMENTO EXECUTADO: MERCADOPAGO COM.

REPRESENTAÇÃO LTDA Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar no feito acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela empresa Reclamada noticiada e comprovada no id. 128947942, sob pena de extinção do feito.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Juíza de Direito
08/11/2023 20:18

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:27

Conclusos para decisão
13/09/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2023 20:10

Decorrido prazo de WILLIAM NERIS DO NASCIMENTO em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:31

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.(ª)JUIZA DE DIREITO LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA PROCESSO n. 1054527-30.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 18.952,52 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: WILLIAM NERIS DO NASCIMENTO Endereço: RUA VINTE, 17, QUADRA 114, PEDRA 90, CUIABÁ - MT - CEP: 78099-100 POLO PASSIVO: Nome: MERCADOPAGO COM.

REPRESENTAÇÃO LTDA Endereço: AV MARTE, 489, (CENTRO DE APOIO I), ALPHAVILLE, SANTANA DE PARNAÍBA - SP - CEP: 06541-005 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.

CUIABÁ, 15 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
15/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 09:29

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 06:25

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:46

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1054527-30.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: WILLIAM NERIS DO NASCIMENTO EXECUTADO: MERCADOPAGO COM.

REPRESENTAÇÃO LTDA Vistos etc.

Cuida-se de cumprimento de sentença, para que seja satisfeito a obrigação de fazer imposta ao executado na condenação de id. 105490791, consistente em efetuar o desbloqueio da conta do autor junto ao Mercado Pago.

Intime-se a parte executada, por meio de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o desbloqueio da conta do autor, bem como comprove nos autos no mesmo prazo, dando integral adimplemento à obrigação, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, ouça-se o exequente no prazo legal.

Cumpra-se. Às providências.

Glenda Moreira Borges.

Juíza de Direito
15/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 16:16

Decisão interlocutória
12/05/2023 17:59

Conclusos para decisão
12/05/2023 16:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2023 15:41

Processo Desarquivado
12/05/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 14:47

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 15:12

Devolvidos os autos
10/05/2023 15:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
10/05/2023 15:12

Juntada de relatório
10/05/2023 15:12

Juntada de ementa
10/05/2023 15:12

Juntada de voto
10/05/2023 15:12

Juntada de acórdão
10/05/2023 15:12

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:12

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
10/05/2023 15:12

Juntada de intimação de pauta
10/05/2023 15:12

Juntada de intimação de pauta
10/05/2023 15:12

Juntada de intimação de pauta
10/05/2023 15:12

Juntada de contrarrazões
06/03/2023 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
01/03/2023 02:52

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:36

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 15:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2023 06:11

Decorrido prazo de WILLIAM NERIS DO NASCIMENTO em 26/01/2023 23:59.
09/01/2023 18:50

Conclusos para decisão
09/01/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 11:55

Juntada de Petição de recurso inominado
07/12/2022 18:13

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 18:13

Juntada de Projeto de sentença
07/12/2022 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2022 11:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/11/2022 14:47

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 25/10/2022 23:59.
04/11/2022 13:32

Conclusos para julgamento
04/11/2022 13:32

Recebimento do CEJUSC.
04/11/2022 13:32

Audiência Conciliação juizado realizada para 04/11/2022 13:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
04/11/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:54

Recebidos os autos.
03/11/2022 17:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/11/2022 13:22

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 18:11

Decorrido prazo de WILLIAM NERIS DO NASCIMENTO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 18:10

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 12:52

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 19:50

Decorrido prazo de WILLIAM NERIS DO NASCIMENTO em 26/09/2022 23:59.
20/09/2022 06:51

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
20/09/2022 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 05:34

Publicado Decisão em 05/09/2022.
05/09/2022 04:27

Publicado Intimação em 05/09/2022.
04/09/2022 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
04/09/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2022 16:38

Conclusos para decisão
01/09/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2022 16:38

Audiência Conciliação juizado designada para 04/11/2022 13:20 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
01/09/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018244-70.2020.8.11.0003

Mariani Fernandes de Souza

Unic Educacional LTDA

Advogado: Clicia Lupinett Fernandes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/09/2020 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1001024-27.2019.8.11.0025

Leonardo Bandiera Fonseca

Departamento Estadual de Tr Nsito

Advogado: Mario Lucio Franco Pedrosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1001465-12.2021.8.11.0001

Adriana Nunes Louredo

Pefisa S.A. Credito Financiamento e Inve...

Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/01/2021 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0000432-21.2016.8.11.0052

Jose Pereira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcos Lopes da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1028788-83.2021.8.11.0003

Valdinei Caes

Passaredo Transportes Aereos LTDA

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/11/2021 17:13

Exibir Processo