25/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 06:57

Decorrido prazo de MARCOS AURÉLIO DA COSTA em 17/11/2023 23:59.
11/11/2023 05:20

Decorrido prazo de MARCOS AURÉLIO DA COSTA em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 05:20

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO: MARCOS AURÉLIO DA COSTA.

Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 da CNGC, fica devidamente INTIMADA a parte requerente, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior.

Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante.

Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas.

Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa.

Clicar em gerar GUIA.

O sistema gera um BOLETO ÚNICO.

Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected].

ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

Cuiabá, 30 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento
30/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:49

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 8026904-71.2019.8.11.0001.

IMPETRANTE: MARCOS AURÉLIO DA COSTA VÍTIMA: JOVENILTON DIONISIO ALVES S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL formada pelas partes acima mencionadas.

O autor informou que deixou de comparecer na audiência por motivo de viagem na data da audiência. É o Breve Relato.

Fundamento e Decido.

Analisando os autos, constato que o requerente deixou de comparecer na audiência de conciliação e, ainda, não apresentou prova hábil para justificar sua ausência no ato.

Cabe à parte autora comparecer a todas as audiências realizadas no âmbito do rito da Lei nº. 9.099 /95, sob pena de extinção do processo, conforme o disposto no artigo 51, da mencionada Lei: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

De igual modo, o enunciado 20, do Fonaje dispõe que: ENUNCIADO 20 – O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.

Ressalto que o autor deve justificar sua ausência, sob pena de preclusão.

Nesse sentido: JUIZADOS ESPECIAIS.

PROCESSO CIVIL.

AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

JUSTIFICATIVA PRECÁRIA.

EXTINÇÃO POR DESÍDIA.

PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Consoante o preceituado no Enunciado nº 20 do Fonaje, nos Juizados Especiais, a ausência injustificada da parte autora a quaisquer das audiências é causa de extinção do processo sem resolução do mérito, a teor do disposto no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. 2.

Ademais, a justificativa para a ausência deve ocorrer antes ou no momento da audiência, sob pena de preclusão.

Precedente desta Turma Recursal: EVERSON MENDES LIMA versus TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão nº 991266, 07031065020168070016, Relator: JOÃO FISCHER 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 01/02/2017, Publicado no DJE: 14/02/2017.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) 3.

No caso em exame, a audiência de conciliação foi designada para o dia 31.05.2017, às 14 horas e 30 minutos, comparecendo ao ato apenas o advogado (a) da parte requerente e a parte ré.

Mesmo sendo regularmente intimado, restou ausente o autor.

A justificativa da ausência só foi apresentada, após a conclusão da audiência.

Ressalta-se que o atestado médico (ID 2147297) não demonstra que o autor não tinha condições para comparecer à sessão de conciliação, pois limita-se a informar genericamente que deveria afastar-se de atividades, mas sem especificar quais.

Ademais, verifica-se que a emissão deste foi às 16 horas e 48 minutos, portanto, posteriormente ao horário da audiência. 4.

Recurso CONHECIDO e NÃO PROVIDO.

Sentença mantida.

Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, contudo, suspendo a sua exigibilidade em face da gratuidade de justiça que ora defiro.

A Súmula de julgamento servirá de acórdão, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95. (07127611220178070016 DF 0712761-12.2017.8.07.0016; 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF; Relator JOÃO FISCHER; Publicado no DJE em 19/09/2017).

Portanto, diante da ausência do demandante à sessão de conciliação, a extinção do feito é medida que se impõe.

Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei n. 9.099/1995.

Revogo a decisão que concedeu o pedido de tutela de urgência.

Considerando que não houve comprovação de que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95), CONDENO a parte promovente no pagamento das custas processuais, conforme orientação contida no Enunciado 28/FONAJE, não podendo repetir o ajuizamento desta ação sem que haja prévio pagamento das custas processuais deste feito.

Transitado em julgado arquive-se o feito procedendo-se às baixas de estilo e anotações de praxe.

Publique-se.

Registra-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dr.

Júlio César Molina Duarte Monteiro Juiz de direito
08/02/2023 13:24

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 13:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/11/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:10

Conclusos para decisão
21/11/2022 16:35

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
21/11/2022 16:35

Recebimento do CEJUSC.
21/11/2022 16:35

Audiência Conciliação juizado realizada para 21/11/2022 16:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
21/11/2022 16:33

Juntada de Termo de audiência
16/11/2022 10:29

Recebidos os autos.
16/11/2022 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/10/2022 20:24

Juntada de entregue (ecarta)
21/09/2022 02:06

Publicado Intimação em 21/09/2022.
21/09/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-000 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 8026904-71.2019.8.11.0001 POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARCOS AURÉLIO DA COSTA POLO PASSIVO: VÍTIMA: JOVENILTON DIONISIO ALVES Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 21/11/2022 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
19/09/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 13:28

Audiência Conciliação juizado designada para 21/11/2022 16:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
25/08/2022 16:35

Decorrido prazo de JOVENILTON DIONISIO ALVES em 23/08/2022 23:59.
25/08/2022 16:34

Decorrido prazo de MARCOS AURÉLIO DA COSTA em 23/08/2022 23:59.
16/08/2022 12:49

Publicado Despacho em 16/08/2022.
16/08/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 17:14

Conclusos para despacho
21/02/2022 11:48

Mov. [46] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
14/12/2021 06:55

Mov. [45] - Petição: Juntada de Petição de Petição
10/12/2021 05:45

Mov. [44] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS AURELIO DA COSTA) em 10/12/21 * Representante da parte Marcos Aurélio da Costa, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(09/12/21)
09/12/2021 14:50

Mov. [43] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo
09/12/2021 14:50

Mov. [42] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JOVENILTON DIONISIO ALVES)
09/12/2021 14:50

Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Marcos Aurélio da Costa)
09/12/2021 14:50

Mov. [40] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line
05/12/2019 09:13

Mov. [39] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6
05/12/2019 09:13

Mov. [38] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
02/12/2019 13:29

Mov. [36] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
21/11/2019 10:23

Mov. [35] - Documento: Juntada de Comprovante Intimação
31/10/2019 10:52

Mov. [34] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS AURELIO DA COSTA) em 31/10/19 * Representante da parte Marcos Aurélio da Costa, Referente ao evento Intimação expedido(a)(23/10/19)
30/10/2019 12:47

Mov. [33] - Documento expedido: Certidão expedido(a)
24/10/2019 10:53

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para JOVENILTON DIONISIO ALVES *Referente ao evento Intimação expedido(a)(24/10/19)
24/10/2019 10:51

Mov. [31] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JOVENILTON DIONISIO ALVES)
24/10/2019 10:51

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)
23/10/2019 11:23

Mov. [29] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ DA PENHORA E DA AUDIENCIA
23/10/2019 11:23

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JOVENILTON DIONISIO ALVES)
23/10/2019 11:23

Mov. [27] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Marcos Aurélio da Costa)
23/10/2019 11:23

Mov. [26] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 2 de Dezembro de 2019 às 17:10)
23/10/2019 11:23

Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a) No caso de execução de Título Extrajudicial, os embargos à execução deverão ser opostos por ocasião da audiência de conciliação.
11/10/2019 12:45

Mov. [24] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS AURELIO DA COSTA) em 11/10/19 * Representante da parte Marcos Aurélio da Costa, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(11/10/19)
11/10/2019 12:26

Mov. [23] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir decisão
11/10/2019 12:26

Mov. [22] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line
11/10/2019 12:26

Mov. [21] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JOVENILTON DIONISIO ALVES)
11/10/2019 12:26

Mov. [20] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Marcos Aurélio da Costa)
11/10/2019 12:26

Mov. [19] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line
16/07/2019 12:49

Mov. [18] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6
16/07/2019 06:27

Mov. [17] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
12/07/2019 05:39

Mov. [16] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS AURELIO DA COSTA) em 12/07/19 * Representante da parte Marcos Aurélio da Costa, Referente ao evento Documento analisado(12/07/19)
12/07/2019 04:41

Mov. [15] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Marcos Aurélio da Costa)
12/07/2019 04:41

Mov. [14] - Documento analisado: Documento analisado Certifico que decorreu em branco o prazo para pagamento espontâneo da execução. Procedo a intimação da parte Exequente para, em 5 dias, manifestar o que entender cabível.
23/05/2019 10:45

Mov. [13] - Documento: Juntada de Comprovante Citação
06/05/2019 10:13

Mov. [12] - Documento expedido: Outros Tipos de Documentos expedido(a)
03/05/2019 09:16

Mov. [11] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JOVENILTON DIONISIO ALVES
02/05/2019 09:55

Mov. [10] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JOVENILTON DIONISIO ALVES
02/05/2019 09:55

Mov. [9] - Documento analisado: Documento analisado
25/04/2019 05:36

Mov. [8] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS AURELIO DA COSTA) em 25/04/19 * Representante da parte Marcos Aurélio da Costa, Referente ao evento Mero expediente(24/04/19)
24/04/2019 13:59

Mov. [7] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Citar parte por AR (Aviso de Recebimento)
24/04/2019 13:59

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JOVENILTON DIONISIO ALVES)
24/04/2019 13:59

Mov. [5] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Marcos Aurélio da Costa)
24/04/2019 13:59

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente
22/04/2019 06:42

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6
22/04/2019 06:42

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá
22/04/2019 06:42

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB14958NMT

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004386-38.2021.8.11.0002

Cristiano Jose Ramos dos Santos

Energisa S/A

Advogado: Andre Bernardo Duzanowski

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/02/2021 08:21

Exibir Processo

Processo nº 1005289-46.2018.8.11.0045

Camila Tessele Cargnelutti

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lucas Fratari da Silveira Tavares

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/12/2018 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1000634-53.2020.8.11.0015

Hestelina Correia da Silva

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/08/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1000634-53.2020.8.11.0015

Hestelina Correia da Silva

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/01/2022 18:58

Exibir Processo

Processo nº 1013338-43.2020.8.11.0001

Condominio Parque Chapada dos Bandeirant...

Rayssa Soares de Carvalho

Advogado: Ingrid Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/03/2020 09:31

Exibir Processo