TJMT - 1001812-90.2022.8.11.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 14:38
Baixa Definitiva
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31/07/2023 14:38
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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31/07/2023 13:24
Transitado em Julgado em 31/07/2023
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29/07/2023 21:19
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 28/07/2023 23:59.
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29/07/2023 21:19
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 28/07/2023 23:59.
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12/07/2023 11:28
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - CNPJ: 15.***.***/0001-07 (RECORRENTE) e provido em parte
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10/07/2023 16:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/07/2023 16:53
Juntada de Petição de certidão
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30/06/2023 10:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/06/2023 17:11
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/06/2023 16:39
Juntada de Petição de certidão
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26/05/2023 15:49
Juntada de Petição de manifestação
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25/05/2023 00:23
Publicado Intimação de pauta em 25/05/2023.
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25/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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25/05/2023 00:18
Publicado Intimação de pauta em 25/05/2023.
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25/05/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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24/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Junho de 2023 a 29 de Junho de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
23/05/2023 14:52
Expedição de Outros documentos
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23/05/2023 14:52
Expedição de Outros documentos
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23/05/2023 14:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/05/2023 10:52
Expedição de Outros documentos
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23/05/2023 10:45
Expedição de Outros documentos
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17/05/2023 12:01
Conclusos para julgamento
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29/04/2023 00:26
Decorrido prazo de REBECA LIMA BIBIANO em 28/04/2023 23:59.
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28/04/2023 16:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/04/2023 16:57
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO (460)
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26/04/2023 09:03
Juntada de Petição de manifestação
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04/04/2023 00:28
Publicado Intimação em 04/04/2023.
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04/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
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31/03/2023 12:33
Expedição de Outros documentos
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31/03/2023 12:33
Expedição de Outros documentos
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29/03/2023 22:06
Declarada incompetência
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20/03/2023 19:10
Conclusos para despacho
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20/03/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 08:03
Expedição de Outros documentos
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28/02/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 08:21
Conclusos para julgamento
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10/02/2023 15:35
Recebidos os autos
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10/02/2023 15:35
Juntada de Certidão
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25/01/2023 13:21
Remetidos os Autos por em diligência para Instância de origem
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25/01/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2022 14:22
Conclusos para decisão
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06/12/2022 18:37
Juntada de Certidão
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06/12/2022 18:37
Juntada de Certidão
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06/12/2022 16:59
Recebidos os autos
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06/12/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Recurso de sentença • Arquivo
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Parecer • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
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