03/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:07

Juntada de Certidão
18/05/2023 01:36

Decorrido prazo de JULLI GABRIELLE RODRIGUES DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
15/05/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 14:25

Juntada de Petição de diligência
23/04/2023 01:11

Recebidos os autos
23/04/2023 01:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/03/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:39

Decorrido prazo de JULLI GABRIELLE RODRIGUES DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 14:02

Juntada de Ofício
17/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:27

Juntada de Ofício
16/03/2023 14:13

Transitado em Julgado em 07/03/2023
15/03/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:30

Juntada de
14/03/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 20:25

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 06:21

Decorrido prazo de JULLI GABRIELLE RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
01/03/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 11:53

Expedição de Mandado
01/03/2023 08:38

Decorrido prazo de JULLI GABRIELLE RODRIGUES DA SILVA em 28/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:24

Publicado Sentença em 24/02/2023.
24/02/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 20:31

Recebidos os autos
22/02/2023 20:31

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 20:31

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 20:31

Julgado improcedente o pedido
08/11/2022 17:35

Conclusos para julgamento
08/11/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 11:54

Recebidos os autos
31/10/2022 18:45

Decisão interlocutória
27/10/2022 17:38

Audiência de Instrução realizada para 27/10/2022 14:00 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.
27/10/2022 17:32

Conclusos para despacho
10/10/2022 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 20:18

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 03:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2022 23:59.
28/09/2022 19:58

Decorrido prazo de KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA em 26/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:08

Publicado Intimação em 21/09/2022.
21/09/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002878-23.2022.8.11.0002.

AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): JULLI GABRIELLE RODRIGUES DA SILVA, PABLO HENRYQUE SIQUEIRA DE MORAES TERMO DE VIDEOAUDIÊNCIA Ação Penal nº 1002878-23.2022.8.11.0002 Ao dia quinze do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 15h30min, nesta cidade e comarca de Várzea Grande/MT, por meio de sistema de videoconferência, ante a impossibilidade de realização do ato no átrio do Fórum (§9º do art. 4º, Provimento 15/2020 – CGJ), participando o Excelentíssimo Senhor Doutor MOACIR ROGÉRIO TORTATO, MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de Várzea Grande/MT, comigo Estagiária do Gabinete, presente o douto representante do Ministério Público DR.

MARCELO MALVEZZI.

Presentes as Advogadas DRA.

KYMBERLY SANTOS ROCHA, DRA.

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA E DRA.

MARINEY FATIMA NEVES.

Presente a testemunha da acusação arrolada em comum com a defesa WAGNER DOURADO MIRANDA (PM).

Ausente à testemunha da acusação arrolada em comum com a defesa MARCIO VITAL DE OLIVEIRA SILVA (PM).

Presente a acusada JULLI GABRIELLE RODRIGUES DA SILVA.

Ausente o acusado PABLO HENRYQUE SIQUEIRA DE MORAES.

Declarada aberta audiência de instrução e julgamento.

Observadas as formalidades legais entre as partes acima mencionadas e cientificadas sobre a utilização de registro fonográfico digital para a tomada da prova oral, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e Provimento nº 038/2007-Gab-CGJ, bem como art. 405, §1º do CPP com redação dada pela Lei nº 11.719/08, bem como foram advertidas acerca da vedação da divulgação não autorizada dos registros audiovisuais.

Conforme certidão nos autos (id. 94910738), o acusado Pablo não foi localizado em seu endereço, portanto não foi citado.

Após, a douta advogada de defesa, DRA.

MARINEY, informou que desconhece o paradeiro do réu, porém, pugnou prazo de 02 (dois) dias para tentar localiza-lo e informar ao juiz endereço atualizado, se possível.

Em seguida, o Ministério Público pugnou pelo desmembramento do processo em relação ao acusado Pablo, bem como, pesquisa no sistema Prisional do Estado acerca de eventual prisão, em hipótese negativa, pugnou pela citação via Edital.

Pelo juiz foi dito, vistos etc.

Primeiramente, DERTERMINO o desmembramento do processo em relação ao acusado PABLO HENRYQUE SIQUEIRA DE MORAES.

No feito desmembrado, havendo a juntada do endereço do acusado por parte da defesa, desde já, designo para o dia 03 de novembro de 2022 às 14h00m a realização do ato.

CITE-SE e INTIME-SE o réu, bem como, as testemunhas.

Decorrido o prazo da defesa “in albis”, PROCEDA-SE a pesquisa nas unidades prisionais do estado, caso o acusado esteja recluso, fica designada a audiência para a data já mencionada (dia 03 de novembro de 2022 às 14h00m).

CITE-SE e INTIME-SE o réu, bem como, as testemunhas.

Em hipótese negativa da pesquisa, CITE-SE e INTIME-SE o acusado VIA EDITAL, ficando designada a audiência para o mesmo dia e horário mencionados acima (dia 03 de novembro de 2022 às 14h00m), para o comparecimento, em não comparecendo, será suspenso o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, sendo desnecessária a intimação das testemunhas.

Por fim, cumprida a determinação aplicada naquilo que couber ao acusado Pablo, CERTIFIQUE-SE e retornem os autos conclusos (processo em relação ao PABLO) para que se proceda a retificação da numeração dos autos na pauta do Teams.

Este procedimento prosseguirá somente em relação à acusada Julli, facultando-se a presença da advogada de Pablo para eventual aproveitamento.

Em seguida foi realizada a oitiva da testemunha WAGNER DOURADO MIRANDA.

As partes insistiram na oitiva da testemunha MARCIO VITAL DE OLIVEIRA SILVA.

Pelo juiz foi redesignada para o dia 27 de outubro de 2022 às 14h00m a continuação do ato conforme link abaixo.[i].Nada mais havendo a consignar, do que para constar, lavrei o presente termo que por se tratar de audiência de videoconferência, fica desde já ressalvada a ausência de assinatura dos presentes, conforme artigo 195 do CPP Eu, TAMYLLA NOGUEIRA RAMOS, estagiaria, o digitei.

Moacir Rogério Tortato Juiz De Direito QUALIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA WAGNER DOURADO MIRANDA, brasileiro, Policial militar, devidamente qualificada nos autos.

Aos costumes, as testemunhas, devidamente compromissadas na forma da lei.

Inquirida nos termos do artigo 2°, § único, do Provimento n° 38/2007-GAB/CCJ, via anexada em mídia, que por se tratar de audiência de videoconferência, fica desde já ressalvada a ausência de assinatura dos presentes, conforme artigo 195 do CPP Eu, TAMYLLA NOGUEIRA RAMOS, estagiaria, o digitei.

Moacir Rogério Tortato Juiz De Direito [i] https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGY1NzI2NjYtM2Q5ZC00M2JjLTk3NzgtZTVkZTQwMGIyNzBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e44d0955-a54a-41e2-87bc-f75137e5949c%22%7d
19/09/2022 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 14:01

Expedição de Mandado.
19/09/2022 13:59

Expedição de Mandado.
19/09/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:45

Juntada de Ofício
19/09/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:31

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/09/2022 09:41

Recebidos os autos
19/09/2022 09:41

Audiência de Instrução designada para 27/10/2022 14:00 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.
16/09/2022 15:38

Decisão interlocutória
15/09/2022 19:13

Audiência de Instrução realizada para 15/09/2022 15:30 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.
15/09/2022 14:35

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 13:57

Conclusos para despacho
12/09/2022 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 21:04

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 21:33

Decorrido prazo de JULLI GABRIELLE RODRIGUES DA SILVA em 29/08/2022 23:59.
31/08/2022 21:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2022 23:59.
25/08/2022 16:36

Decorrido prazo de KYMBERLY SANTOS ROCHA em 22/08/2022 23:59.
25/08/2022 16:35

Decorrido prazo de MARINEY FATIMA NEVES em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 13:10

Juntada de Petição de diligência
16/08/2022 13:34

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
16/08/2022 13:33

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2022 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:15

Juntada de Ofício
12/08/2022 16:13

Expedição de Mandado.
12/08/2022 16:07

Expedição de Mandado.
12/08/2022 15:59

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/08/2022 09:38

Recebidos os autos
10/08/2022 09:38

Audiência de Instrução designada para 15/09/2022 15:30 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.
09/08/2022 19:04

Recebida a denúncia contra JULLI GABRIELLE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *56.***.*40-88 (INVESTIGADO) e PABLO HENRYQUE SIQUEIRA DE MORAES (INVESTIGADO)
09/08/2022 18:32

Desentranhado o documento
09/08/2022 18:32

Cancelada a movimentação processual
09/08/2022 17:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/08/2022 17:26

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2022 14:06

Conclusos para decisão
01/06/2022 16:32

Juntada de Petição de relatório policial
03/05/2022 18:47

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 18:08

Juntada de Petição de diligência
02/05/2022 10:01

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2022 00:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022 00:17

Decorrido prazo de PABLO HENRYQUE SIQUEIRA DE MORAES em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022 00:17

Decorrido prazo de JULLI GABRIELLE RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2022 23:59.
19/04/2022 08:55

Publicado Decisão em 19/04/2022.
19/04/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 16:19

Expedição de Mandado.
13/04/2022 16:19

Expedição de Mandado.
13/04/2022 15:56

Juntada de Petição de
13/04/2022 09:21

Recebidos os autos
13/04/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 09:20

Decisão interlocutória
24/03/2022 17:32

Conclusos para decisão
22/02/2022 19:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2022 23:59.
17/02/2022 22:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2022 23:59.
10/02/2022 18:10

Juntada de Petição de denúncia
03/02/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 20:16

Recebidos os autos
03/02/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 17:43

Conclusos para decisão
03/02/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:40

Juntada de Certidão
03/02/2022 17:25

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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