TJMT - 1035544-80.2022.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 02:07
Recebidos os autos
-
09/12/2024 02:07
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/10/2024 02:40
Publicado Intimação em 11/10/2024.
-
11/10/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 18:10
Expedição de Outros documentos
-
09/10/2024 18:10
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
09/10/2024 17:04
Transitado em Julgado em 09/10/2024
-
08/10/2024 18:53
Expedição de Outros documentos
-
08/10/2024 18:53
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 18:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/09/2024 21:54
Juntada de Petição de manifestação
-
16/09/2024 15:40
Juntada de Petição de manifestação
-
11/09/2024 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
09/09/2024 16:16
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 16:49
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
04/09/2024 02:04
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL NEVES CARDOSO em 03/09/2024 23:59
-
04/09/2024 02:04
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/09/2024 23:59
-
13/08/2024 02:07
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
09/08/2024 10:58
Expedição de Outros documentos
-
09/08/2024 10:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/06/2024 13:34
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 10:48
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2024 01:54
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL NEVES CARDOSO em 14/06/2024 23:59
-
15/06/2024 01:54
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/06/2024 23:59
-
14/06/2024 14:34
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/06/2024 23:59
-
14/06/2024 14:34
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL NEVES CARDOSO em 10/06/2024 23:59
-
04/06/2024 21:20
Juntada de Petição de manifestação
-
03/06/2024 01:17
Publicado Decisão em 03/06/2024.
-
30/05/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 15:01
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2024 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 15:14
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2024 01:06
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/04/2024 23:59
-
26/02/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 13:37
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2024 03:38
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL NEVES CARDOSO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:38
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 06:26
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
20/01/2024 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035544-80.2022.8.11.0001.
EXEQUENTE: CARLOS DANIEL NEVES CARDOSO EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Vistos.
INTIME-SE a parte executada, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação imposta na sentença de Id. 92936484, qual seja: “1.
DETERMINO que a Reclamada efetue o refaturamento nas faturas referentes aos meses 10, 11 e 12 de 2021 e meses 01 e 02/2022 com a média dos últimos doze meses; 2.
Declarar a inexistência dos débitos nos valores de relativos às faturas em discussão cobrados pela Reclamada;” Em caso de descumprimento, FIXO a multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 5.000,00. ÀS PROVIDÊNCIAS.
Cuiabá/MT, data da assinatura.
FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito -
17/01/2024 18:08
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2024 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 11:16
Juntada de Petição de manifestação
-
20/12/2023 09:35
Processo Desarquivado
-
20/12/2023 09:31
Transitado em Julgado em 22/01/2024
-
20/12/2023 09:31
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 09:31
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL NEVES CARDOSO em 19/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 06:44
Publicado Sentença em 04/12/2023.
-
03/12/2023 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
01/12/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035544-80.2022.8.11.0001.
EXEQUENTE: CARLOS DANIEL NEVES CARDOSO EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença composto pelas partes acima indicadas.
Entre um ato e outro, fora noticiado o cumprimento da obrigação pela parte executada (Id. 134648689).
A parte exequente manifestou concordância acerca do depósito realizado, informando a conta bancária para expedição de alvará judicial (Id. 134821745).
Pois bem.
Diante da quitação da dívida, a fase de execução atingiu o seu desiderato, carecendo, então, de ato judicial para encerrar formalmente essa fase do processo sincrético.
Posto isso, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 924, inciso II, e do art. 925, ambos do CPC.
Neste ato fora efetivada a expedição do Alvará Judicial n. 20231129145023031052 Após o trânsito em julgado, AO ARQUIVO. ÀS PROVIDÊNCIAS.
Cuiabá/MT, data da assinatura.
FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito -
30/11/2023 17:09
Expedição de Outros documentos
-
30/11/2023 17:09
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 17:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/11/2023 14:01
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 20:45
Juntada de Petição de manifestação
-
16/11/2023 22:37
Juntada de Petição de manifestação
-
23/10/2023 08:57
Publicado Intimação em 23/10/2023.
-
21/10/2023 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
20/10/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei. -
19/10/2023 17:18
Expedição de Outros documentos
-
19/10/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 17:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/10/2023 17:17
Processo Desarquivado
-
17/10/2023 15:51
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
17/10/2023 06:50
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2023 17:23
Devolvidos os autos
-
16/10/2023 17:23
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
-
16/10/2023 17:23
Juntada de acórdão
-
16/10/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 17:23
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
-
16/10/2023 17:23
Juntada de intimação de pauta
-
16/10/2023 17:23
Juntada de intimação de pauta
-
16/10/2023 17:23
Juntada de decisão
-
16/10/2023 17:23
Juntada de contrarrazões
-
27/06/2023 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
26/06/2023 15:06
Expedição de Outros documentos
-
26/06/2023 15:06
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/03/2023 17:04
Conclusos para decisão
-
12/02/2023 00:18
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL NEVES CARDOSO em 09/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 09:52
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL NEVES CARDOSO em 09/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:29
Publicado Despacho em 07/02/2023.
-
10/02/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
03/02/2023 13:17
Expedição de Outros documentos
-
03/02/2023 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 18:25
Conclusos para decisão
-
15/11/2022 04:33
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL NEVES CARDOSO em 04/11/2022 23:59.
-
14/11/2022 18:19
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL NEVES CARDOSO em 04/11/2022 23:59.
-
14/11/2022 05:56
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 20:04
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 05:35
Publicado Despacho em 03/11/2022.
-
04/11/2022 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
-
03/11/2022 23:51
Juntada de Petição de manifestação
-
31/10/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 18:36
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL NEVES CARDOSO em 27/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 21:51
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2022 10:10
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL NEVES CARDOSO em 22/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 15:28
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 23:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/09/2022 08:37
Publicado Despacho em 20/09/2022.
-
20/09/2022 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
20/09/2022 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
16/09/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 12:56
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL NEVES CARDOSO em 15/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 11:08
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 10:30
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
03/09/2022 08:20
Juntada de Petição de recurso inominado
-
31/08/2022 04:53
Publicado Sentença em 31/08/2022.
-
31/08/2022 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
31/08/2022 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
29/08/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 15:30
Juntada de Projeto de sentença
-
29/08/2022 15:30
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/08/2022 23:02
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
27/07/2022 20:06
Juntada de Petição de contestação
-
21/07/2022 14:13
Conclusos para julgamento
-
21/07/2022 14:13
Recebimento do CEJUSC.
-
21/07/2022 14:13
Audiência Conciliação CGJ/DAJE realizada para 21/07/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
-
21/07/2022 14:11
Juntada de Termo de audiência
-
20/07/2022 11:18
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/07/2022 17:27
Recebidos os autos.
-
13/07/2022 17:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
03/06/2022 02:34
Publicado Informação em 03/06/2022.
-
03/06/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
31/05/2022 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 19:45
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 11:41
Audiência Conciliação CGJ/DAJE designada para 21/07/2022 14:00 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
-
21/05/2022 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2022
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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