16/03/2023 09:04

Arquivado Definitivamente
18/11/2022 09:58

Baixa Definitiva
18/11/2022 09:58

Arquivado Definitivamente
18/11/2022 09:58

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 09:58

Transitado em Julgado em 18/11/2022
12/11/2022 00:25

Decorrido prazo de ITAGI COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 11/11/2022 23:59.
19/10/2022 00:27

Publicado Acórdão em 19/10/2022.
19/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C DANO MATERIAL.

PENHORA DE VALORES NO ROSTO DE OUTROS AUTOS.

INVIABILIDADE.

REQUISITOS DE TUTELA DE URGÊNCIA NÃO PREENCHIDOS.

RISCOS DE DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL E DE OCULTAÇÃO NÃO DEMONSTRADOS.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

Pretendido o bloqueio de valores a receber pelos agravados em ação trabalhista, a fim de quitação do débito discutido nos autos, não há elementos a reformar a decisão, tendo em vista que o arguido deve ser esclarecido nos autos em primeiro grau, aliado ao fato que na ação trabalhista existe acordo celebrado para pagamento em prestações, do qual não se mostra o risco de prejuízo irreparável, nesse momento.

Ademais, não prudente a determinação de penhora naqueles autos, nessa ocasião, o que poderá ser avaliado posteriormente.

Ausente demonstração de dilapidação de patrimônio.
17/10/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 13:43

Conhecido o recurso de ITAGI COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-36 (AGRAVANTE) e não-provido
14/10/2022 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2022 14:32

Juntada de Petição de certidão
03/10/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2022 00:34

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2022.
20/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
20/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Outubro de 2022 a 13 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/09/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:08

Conclusos para julgamento
15/08/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 00:57

Decorrido prazo de ITAGI COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 12/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:21

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 06:43

Conclusos para julgamento
08/07/2022 06:43

Juntada de Certidão
08/07/2022 00:28

Decorrido prazo de AMILTON EDER MAYER em 07/07/2022 23:59.
20/06/2022 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 08:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/06/2022 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 19:00

Juntada de Petição de diligência
14/06/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 09:01

Expedição de Mandado.
14/06/2022 09:01

Expedição de Mandado.
11/06/2022 00:30

Decorrido prazo de ITAGI COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 10:29

Recebidos os autos
09/06/2022 10:29

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
20/05/2022 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2022.
20/05/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 08:01

Determinada Requisição de Informações
18/05/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:10

Juntada de Certidão
17/05/2022 18:06

Não Concedida a Medida Liminar
17/05/2022 08:47

Publicado Certidão em 17/05/2022.
17/05/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 08:45

Publicado Informação em 17/05/2022.
17/05/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 09:40

Juntada de Petição de resposta
16/05/2022 09:13

Conclusos para decisão
13/05/2022 14:50

Juntada de Certidão
13/05/2022 14:21

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:57

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:50

Recebidos os autos
13/05/2022 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Orgão Julgador Colegiado Primeira Câmara de Direito Privado
13/05/2022 13:12

Decisão interlocutória
13/05/2022 09:02

Conclusos para decisão
13/05/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 22:49

Recebidos os autos
12/05/2022 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão
12/05/2022 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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