24/03/2023 17:33

Baixa Definitiva
24/03/2023 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/03/2023 16:55

Transitado em Julgado em 24/03/2023
24/03/2023 00:22

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 23/03/2023 23:59.
03/03/2023 21:28

Conhecido o recurso de VIVO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0071-77 (RECORRIDO) e provido
02/03/2023 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 20:25

Juntada de Petição de certidão
06/02/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.
31/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Fevereiro de 2023 a 02 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/01/2023 13:43

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 13:43

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2023 13:34

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 12:37

Conclusos para julgamento
04/11/2022 14:08

Recebidos os autos
04/11/2022 14:08

Conclusos para decisão
04/11/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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