TJMT - 1042638-16.2021.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 13:31
Baixa Definitiva
-
16/11/2023 13:31
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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14/11/2023 13:27
Transitado em Julgado em 14/11/2023
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20/10/2023 11:47
Conhecido o recurso de PAGSEGURO INTERNET LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (RECORRENTE) e provido em parte
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19/10/2023 19:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/10/2023 19:31
Juntada de Petição de certidão
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18/09/2023 14:12
Juntada de Petição de manifestação
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16/09/2023 21:18
Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 15/09/2023 23:59.
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14/09/2023 01:03
Publicado Intimação de pauta em 14/09/2023.
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14/09/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 16 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.
ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
12/09/2023 10:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/09/2023 10:15
Expedição de Outros documentos
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12/09/2023 09:57
Expedição de Outros documentos
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30/08/2023 14:30
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 14:28
Conclusos para despacho
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01/08/2023 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 13:59
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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25/07/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2022 12:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/10/2022 16:49
Recebidos os autos
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19/10/2022 16:49
Conclusos para decisão
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19/10/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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