30/07/2025 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59
17/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:32

Recebidos os autos
07/07/2025 12:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/07/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos
04/07/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:09

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
01/07/2025 17:48

Processo Desarquivado
01/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:11

Devolvidos os autos
25/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
13/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos
06/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 13:59

Juntada de Alvará
29/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos
24/10/2024 13:43

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
23/08/2024 21:27

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos
23/08/2024 14:01

Juntada de Alvará
23/08/2024 02:43

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:43

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos
21/08/2024 18:34

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
21/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos
21/08/2024 18:34

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
19/08/2024 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 19:21

Conclusos para decisão
16/08/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos
13/08/2024 17:27

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
12/08/2024 17:28

Processo Desarquivado
08/08/2024 18:16

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
08/08/2024 18:16

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
23/07/2024 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59
19/07/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 15:31

Processo Desarquivado
19/07/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 10:04

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 10:02

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024 23:59
15/07/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 17:21

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 18:19

Expedição de Mandado
04/07/2024 18:16

Expedição de Mandado
04/07/2024 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59
03/07/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:47

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:12

Processo Desarquivado
28/05/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 20:54

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos
27/04/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59
05/04/2024 18:01

Conclusos para decisão
05/04/2024 17:16

Transitado em Julgado em 05/04/2024
06/03/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 00:00

Intimação

VISTO.

Trata-se de Execução de Sentença proposta por ADRIANO DA COSTA MARQUES contra o INSS.

O executado foi intimado e concordou expressamente com o pedido.

Diante da concordância do executado, HOMOLOGO os cálculos do exequente, porque estão de acordo com a sentença.

Não havendo recurso contra esta decisão, providencie-se o cadastro e cálculo da requisição de pequeno valor – RPV, por meio do sistema eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, denominado S.R.P (Provimento n. 20/2020-CM, de 1° de abril de 2020).

Cumpra-se.
04/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 18:29

Conclusos para decisão
01/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 20:22

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 08:33

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 08:33

Decisão interlocutória
11/12/2023 18:21

Conclusos para decisão
07/12/2023 17:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
23/11/2023 02:03

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 00:12

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

INTIMAR PATRONA DA PARTE AUTORA, DRª.

DANIELA SOUZA BIZERRA, para que demostre o índice de correção e juros aplicados nos cálculos de Id. 125476221 e 125476222, no prazo de 10 (dez) dias.

Conforme determinado.
21/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 00:00

Intimação

VISTO Intime-se o exequente para demonstrar o índice de correção e juros aplicados nos cálculos de Id. 125476221 e 125476222, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Rondonópolis, data do sistema.

FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito
20/11/2023 22:49

Expedição de Outros documentos
20/11/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 22:49

Expedição de Outros documentos
20/11/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:34

Conclusos para decisão
02/11/2023 20:47

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO da parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
31/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:46

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:05

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 15:26

Decisão interlocutória
28/08/2023 13:39

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2023 13:00

Transitado em Julgado em 28/08/2023
28/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 06:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.
07/08/2023 20:38

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2023 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAR PATRONA DA PARTE AUTORA, DR.

DANIELA SOUZA BIZERRA, PARA INFORMAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BENEFICIO, CONFORME INFORMAÇÃO DO INSS , NO PRAZO LEGAL.
03/08/2023 18:52

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 23:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:40

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:04

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 03:02

Publicado Sentença em 19/06/2023.
18/06/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2023 12:37

Conclusos para decisão
01/05/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 03:38

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 02:24

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1011748-54.2022.8.11.0003.

AUTOR(A): ADRIANO DA COSTA MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTO.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que o acidente de trânsito mencionado na inicial se refere a acidente de trajeto, o qual é equiparado ao acidente do trabalho, na forma do artigo 21, inciso IV, letra "d", da Lei nº 8.213/91, para fins de verificação quanto à competência da justiça estadual.

Importante consignar que na petição inicial o requerente informou que, inicialmente, ajuizou ação na Justiça Federal, porém o feito foi julgado extinto, sem resolução de mérito, tendo em vista a natureza trabalhista do problema de saúde do autor.

No entanto, não comprovou que referido acidente refere-se a acidente do trabalho.

Cumpra-se.

RONDONÓPOLIS, 11 de abril de 2023.

Juiz(a) de Direito
13/04/2023 19:24

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1011748-54.2022.8.11.0003.

AUTOR(A): ADRIANO DA COSTA MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTO.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que o acidente de trânsito mencionado na inicial se refere a acidente de trajeto, o qual é equiparado ao acidente do trabalho, na forma do artigo 21, inciso IV, letra "d", da Lei nº 8.213/91, para fins de verificação quanto à competência da justiça estadual.

Importante consignar que na petição inicial o requerente informou que, inicialmente, ajuizou ação na Justiça Federal, porém o feito foi julgado extinto, sem resolução de mérito, tendo em vista a natureza trabalhista do problema de saúde do autor.

No entanto, não comprovou que referido acidente refere-se a acidente do trabalho.

Cumpra-se.

RONDONÓPOLIS, 11 de abril de 2023.

Juiz(a) de Direito
12/04/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 23:31

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 23:31

Decisão interlocutória
24/02/2023 16:11

Conclusos para decisão
23/02/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:35

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2023 23:59.
07/12/2022 08:32

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 08:30

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 14:53

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 14:53

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:35

Juntada de Petição de laudo pericial
03/12/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 22:55

Conclusos para despacho
18/10/2022 17:06

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 10:56

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 07:46

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022 08:20

Decorrido prazo de DIOGENES GARRIO CARVALHO em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 02:26

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE TOMEM CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA PERICIA MÉDICA NO AUTOR PARA O DIA 24/10/2022, ÁS 08:00hs, com o perito - DRº Diógenes Garrio Carvalho, na Rua Afonso Pena, 809 (Clínica GERA MEDICINA, Centro, nesta cidade (telefones: (66) 3424-0035 e 3426-5085), a parte autora deverá portar os seguintes documentos no dia da perícia: a) RG e CPF; b) exames complementares, laudos médico e atestados relativos à patologia; c) prontuário médico de atendimento hospitalar ou ambulatorial, a fim de agilizar a perícia.
26/09/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:46

Expedição de Mandado.
26/09/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 09:28

Juntada de Petição de diligência
29/08/2022 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2022 15:39

Expedição de Mandado.
09/08/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 09:21

Juntada de manifestação
27/07/2022 00:00

Intimação

VISTO.

Vendo somente a necessidade da prova pericial, defiro-a, nomeando como perito o médico Dr.

Diógenes Garrio Carvalho (Rua Afonso Pena, 809, nesta cidade, telefones: 66 3424-0035 e 3426-5085)., devendo ser intimado da nomeação, para que submeta o(a) autor(a) à avaliação médica emitindo-se o competente laudo médico.

Fixo o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para os honorários periciais, uma vez que tal valor se mostra adequado diante da complexidade do trabalho a ser desenvolvido e do tempo exigido para elaboração do laudo.

Ademais, diante da excessiva dificuldade da parte autora em cumprir o encargo, uma vez que beneficiária da justiça gratuita, DECIDO inverter o ônus da prova, nos termos do artigo 373, § 1º do CPC, para que a perícia médica seja produzida pelo INSS.

Segundo o artigo 8º, §2º, da Lei nº 8.620/1993, cabe ao INSS antecipar os honorários periciais nas ações de acidente do trabalho, como no caso dos autos.

Assim, intime-se o INSS para pagar os honorários periciais, através de depósito judicial (conta única), no prazo de 20 (vinte) dias.

Intimem-se as partes desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem impedimento ou suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, na forma do artigo 465, §1º, I, II e III, do CPC.

Após, encaminhem-se os quesitos apresentados pelas partes ao perito.

O Sr.

Perito terá o prazo de 30 (trinta) dias para a confecção do Laudo Pericial, respondendo aos quesitos acostados aos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis, data do sistema.

FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito
26/07/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:50

Decisão interlocutória
07/07/2022 15:44

Conclusos para despacho
07/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 20:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
29/06/2022 09:11

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 01:54

Publicado Intimação em 29/06/2022.
29/06/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

VISTO.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando o motivo da produção da prova e indicando os fatos a serem provados, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se.

Rondonópolis, data do sistema.

FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito
27/06/2022 15:45

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 14:42

Conclusos para despacho
24/06/2022 11:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/06/2022 06:12

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA BIZERRA em 15/06/2022 23:59.
15/06/2022 04:43

Publicado Intimação em 15/06/2022.
15/06/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 03:30

Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
22/05/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 20:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/05/2022 20:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2022 19:14

Conclusos para decisão
16/05/2022 19:14

Juntada de Certidão
16/05/2022 19:13

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:03

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2022 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
16/05/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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