TJMT - 0005514-08.2015.8.11.0007

22/09/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 252375/2025 - EDcl

22/09/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 241489/2025 - EDcl

19/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0241489 - EDcl no REsp 2146757 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252375 - EDcl no REsp 2146757 - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de ENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S.A, ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A e ENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00252375/2025 - EDcl no REsp 2146757/MT

17/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de APIACAS ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00241489/2025 - EDcl no REsp 2146757/MT

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:09

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252375/2025 - EDcl no REsp 2146757/MT

20/08/2025 18:09

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241489/2025 - EDcl no REsp 2146757/MT

05/08/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE apresentar resposta à petição n. 497373/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3178.

05/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA apresentar resposta à petição n. 497373/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3178.

09/06/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 522356/2025

09/06/2025 11:51

Protocolizada Petição 522356/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 497373/2025 -

04/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 15:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 497373/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

02/06/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 497373/2025

02/06/2025 15:52

Protocolizada Petição 497373/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

26/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 240550/2025 - EDcl

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0240550 - EDcl no REsp 2146757 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE JUARA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00240550/2025 - EDcl no REsp 2146757/MT

12/05/2025 15:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 414161/2025

12/05/2025 14:38

Protocolizada Petição 414161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

09/05/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240550/2025 - EDcl no REsp 2146757/MT

14/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 11/04/2025, para MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE apresentar resposta à petição n. 252375/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3060.

10/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2025 e término em 09/04/2025, para MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE apresentar resposta à petição n. 241489/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3049.

09/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 08/04/2025, para APIACAS ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 267886/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3077.

08/04/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 309181/2025

08/04/2025 18:06

Protocolizada Petição 309181/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

04/04/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295711/2025

04/04/2025 10:26

Protocolizada Petição 295711/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2025

03/04/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2025 e término em 02/04/2025, para APIACAS ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 240550/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3047.

02/04/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287241/2025

02/04/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287179/2025

02/04/2025 16:15

Protocolizada Petição 287241/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025 16:06

Protocolizada Petição 287179/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025

01/04/2025 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 282466/2025

01/04/2025 17:26

Protocolizada Petição 282466/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280283/2025

01/04/2025 12:09

Protocolizada Petição 280283/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 267886/2025 -

31/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 267886/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 267886/2025

28/03/2025 12:59

Protocolizada Petição 267886/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 252375/2025 -

27/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 252375/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2025 Petição Nº 240550/2025 -

26/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2025 Petição Nº 241489/2025 -

25/03/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 252375/2025

25/03/2025 17:20

Protocolizada Petição 252375/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 240550/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 12:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 241489/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

21/03/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 241489/2025

21/03/2025 17:45

Protocolizada Petição 241489/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 240550/2025

21/03/2025 16:33

Protocolizada Petição 240550/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2025

18/03/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 17:33

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

11/03/2025 16:07

Conhecido o recurso de APIACAS ENGENHARIA LTDA, ENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S.A, ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A e ENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S.A. e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/03/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-AJC-2T)

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:38

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

11/06/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/06/2024 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/05/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO