28/08/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59
06/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos
06/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 13:55

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59
19/02/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos
13/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:07

Juntada de Alvará
03/02/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos
03/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos
30/01/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 14:10

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos
27/01/2025 16:13

Processo Desarquivado
27/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:13

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
04/11/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/09/2024 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59
19/08/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos
17/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos
17/08/2024 17:30

Juntada de Ofício de RPV
17/08/2024 17:29

Juntada de Ofício de RPV
02/08/2024 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 18:36

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 08:44

Expedição de Outros documentos
09/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 18:11

Conclusos para decisão
13/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:41

Processo Reativado
22/05/2024 16:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
15/05/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 07:53

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59
01/04/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2024 04:53

Publicado Intimação em 27/03/2024.
29/03/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 18:27

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 05:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:19

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JAURU VARA ÚNICA DE JAURU Av.

Rui Barbosa, nº. 850, Centro, Jauru-MT - CEP: 78255-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO ATOS ORDINATÓRIOS (CPC, ART. 152, VI) JULIANA APARECIDA PERES ASSUNÇÃO NEVES, Técnica Judiciária, lotada na Secretaria da Vara Única da Comarca de Jauru/MT, por determinação da MM.

Juíza da Vara Única da Comarca de Jauru/MT.

Dra.

Marília Augusto de Oliveira Plaza, IMPULSIONA os autos a fim de: 1.

INTIMAR a requerente, por intermédio de seu advogado, via DJE, por todo conteúdo da decisão proferida nos autos, bem como a respeito da audiência de Instrução e Julgamento designada, abaixo informada, CONSIGNANDO-SE que a solenidade poderá ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. 2.

Caso alguma das partes não possua condições de participar via videoconferência, esta deverá comparecer pessoalmente no Fórum da Comarca de Jauru/MT, na data e hora designadas.

AUDIÊNCIA: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: AUDIÊNCIAS GABINETE Data: 01/04/2024 Hora: 13:30 LINK: bit.ly/jauru2024 Jauru/MT,·7 de março de 2024. [assinado eletronicamente] JULIANA APARECIDA PERES ASSUNÇÃO NEVES Técnica Judiciária
07/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 12:19

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU Processo: 1000184-43.2022.8.11.0047.

REQUERENTE: VALDIR GOMES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL E PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, movida por VALDIR GOMES DA SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Partes qualificadas nos autos.

Nomeada médica perita (ID 86928955).

Juntado laudo pericial (ID 117507111).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e decido.

A natureza da demanda exige a produção de prova testemunhal.

DESIGNO AUDIÊNCIA de instrução e julgamento para o dia 1 de ABRIL de 2024, às 13h30m.

Fixo o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455, do CPC).

Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca do Estado de Mato Grosso e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, volte-me os autos conclusos para designação de audiência por meio da sala passiva daquela comarca, na forma do Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020.

Faculto às partes e às testemunhas a opção de participarem do ato na forma telepresencial (art. 3º, Resolução nº 345/2020-CNJ), hipótese na qual deverão acessar link disponibilizado pela secretaria do juízo.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário. À secretaria, para providências. (assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito
06/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/04/2024 13:30, VARA ÚNICA DE JAURU
31/08/2023 13:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 01/04/2024 15:30, VARA ÚNICA DE JAURU
31/08/2023 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/04/2024 15:30, VARA ÚNICA DE JAURU
31/08/2023 06:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:39

Conclusos para despacho
21/05/2023 05:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.
21/05/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
14/05/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO ATOS ORDINATÓRIOS (CPC, ART. 152, VI) Otávio Alberto da Silva Júnior, Analista Judiciário, lotado na Vara Única da Comarca de Jauru, no uso das funções inerentes ao seu cargo e na forma da Lei, em cumprimento à legislação em vigor [art. 152, VI, do NCPC, e arts. 701, XVIII, e 482, VI, ambos da CNGC], bem assim aos termos contidos nos Provimentos nº 52, 53, 54, 55 e 56/2007, da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado,·IMPULSIONA·os presentes autos, a fim de que: 1.

INTIMAR o polo ativo, via DJE, para que manifeste-se nos autos, acerca do laudo de ID117507111, requerendo o que entender pertinente, no prazo de cinco (05) dias.

Jauru/MT,·11/05/2023. [assinado eletronicamente] Otávio Alberto da Silva Júnior Analista Judiciário
11/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 16:57

Juntada de Laudo Pericial
09/05/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 05:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.
28/02/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 15:26

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:11

Expedição de Intimação eletrônica.
30/07/2022 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2022 23:59.
01/07/2022 08:53

Juntada de Petição de resposta
01/07/2022 02:17

Publicado Intimação em 01/07/2022.
01/07/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU DECISÃO Processo: 1000184-43.2022.8.11.0047.

REQUERENTE: VALDIR GOMES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

Trata-se de Ação Previdenciária de Reconhecimento de Atividade Rural e Pedido de Concessão de Auxílio Doença com Pedido de Tutela Antecipada, movida por VALDIR GOMES DA SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Partes qualificadas nos autos.

Liminar indeferida no ID. 80279155, oportunidade em que fora deferido o benefício da assistência judiciária gratuita.

O INSS apresentou contestação no ID. 81271367, já acompanhada dos quesitos.

A parte autora aportou impugnação à contestação no ID. 81863269.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e decido.

Não há fatos incontroversos.

Os fatos controvertidos dizem respeito ao preenchimento dos requisitos necessários à percepção do benefício pretendido.

Destarte, considerando que a natureza da demanda exige a realização de perícia médica, NOMEIO como perita a médica Doutora WESLAINY PONCE SILVA, CRM-MT 10.918, e-mail [email protected], telefone (65) 99692-4341, com fulcro no art. 156, § 1º do Código de Processo Civil.

INTIMEM-SE as partes para no prazo de 15 (quinze) dias: I) arguir eventual impedimento ou suspeição do perito; II) indicar assistente técnico e; III) apresentar quesitos; sob pena de preclusão, na forma do art. 465, §1º, do CPC.

Consigno que a autarquia demandada deverá ser intimada nos termos do art. 183, §1º, do CPC.

Após, Intime-se o(a) perito(a) dando-lhe ciência da nomeação, bem como para que promova o agendamento, comunicando, desde logo, a data em que o(s) exame(s)/vistoria(s) necessário(s) se efetuará(ão).

Honorários periciais arbitrados em R$ 600,00 (seiscentos) reais.

Quesitos já apresentado pela autarquia (ID. 81271367).

Agendada a data da perícia, CIENTIFIQUEM-SE as partes da data, horário e local, devendo a parte autora comparecer munida de seus documentos pessoais e exames médicos, laudos e outros que repute importantes ao esclarecimento do(a) perito(a).

Realizada a perícia, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo.

Aportando o laudo, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem.

Após, voltem-me para deliberar.

Intime-se.

Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário.

Jauru – MT, 7 de junho de 2022. Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito
29/06/2022 11:10

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 19:03

Nomeado perito
13/05/2022 00:21

Conclusos para despacho
10/05/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 10:47

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2022 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.
08/04/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 17:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/04/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 15:23

Não Concedida a Medida Liminar
22/03/2022 14:49

Conclusos para decisão
22/03/2022 14:48

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:48

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:48

Juntada de Certidão
22/03/2022 10:43

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2022 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
22/03/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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