TJMT - 1027969-49.2021.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            19/12/2023 19:44 Baixa Definitiva 
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                                            19/12/2023 19:44 Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem 
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                                            19/12/2023 19:07 Transitado em Julgado em 07/12/2023 
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                                            31/10/2023 18:31 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            24/10/2023 18:00 Conhecido o recurso de BELLAS SORVETES LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (RECORRENTE) e provido 
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                                            19/10/2023 17:23 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            19/10/2023 17:21 Juntada de Petição de certidão 
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                                            27/09/2023 12:57 Decorrido prazo de MARIA DE ALMEIDA FEITOSA em 26/09/2023 23:59. 
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                                            27/09/2023 12:57 Decorrido prazo de BELLAS SORVETES LTDA em 26/09/2023 23:59. 
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                                            14/09/2023 01:09 Publicado Intimação de pauta em 14/09/2023. 
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                                            14/09/2023 01:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 
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                                            13/09/2023 00:00 Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 16 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.
 
 JOÃO ALBERTO MENNA B.
 
 DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
 
 SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
 
 APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
 
 O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
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                                            12/09/2023 14:18 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
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                                            12/09/2023 13:49 Expedição de Outros documentos 
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                                            12/09/2023 13:40 Expedição de Outros documentos 
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                                            06/09/2023 17:09 Conclusos para julgamento 
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                                            01/08/2023 13:52 Conclusos para despacho 
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                                            01/08/2023 12:57 Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão 
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                                            01/08/2023 12:57 Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor 
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                                            27/07/2023 17:43 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/05/2023 11:42 Recebidos os autos 
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                                            24/05/2023 11:42 Conclusos para decisão 
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                                            24/05/2023 11:42 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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